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Unita procura criar factos politicos e um falso debate - Jornal de Angola

*Editorial de 18 de Setembro 2010

O cenário político foi surpreendido pela tentativa de partidos da oposição de criar factos políticos, levantar falsos debates, pôr em causa resoluções de órgãos de soberania, enfim, fomentar a confusão.

O comunicado do comité permanente da Comissão Política da UNITA, que considera o despacho do presidente da Assembleia Nacional como “nulo e um grave atentado ao Estado Democrático e de Direito” é disso um exemplo. Os legisladores desse partido, e por extensão a sua direcção, deviam ser os primeiros a ganhar consciência de que os actos de fiscalização da Assembleia Nacional da acção governativa devem conhecer um novo formato, que se adapte à Constituição.

Os políticos afectos ao maior partido da oposição sabem que o despacho parlamentar está relacionado com o facto de a lei orgânica da Assembleia Nacional, aprovada em Abril deste ano, não observar as modalidades de como deve ser feita a fiscalização do Executivo. E devia ser do interesse de toda a oposição que a acção de fiscalização fosse feita dentro de um quadro jurídico-constitucional ajustado ao momento actual, sob pena de o país testemunhar usurpações de poderes.

Contrariamente ao que se quer dar a entender, a medida adoptada pela Assembleia Nacional não viola, nem de longe nem de perto, preceitos constitucionais, na medida em que foi feita em total consonância com o que diz a Constituição. A Carta Magna diz na sua III Secção, sobre Organização e Funcionamento, do capítulo III, sobre o Poder Legislativo, no artigo 160º (Competência organizativa), o seguinte: “Compete à Assembleia Nacional, no domínio da sua organização interna: a) legislar sobre a sua organização interna”.

O presidente do Parlamento, António Paulo Kassoma, tem efectivamente essa competência, nos termos da lei orgânica do funcionamento e do processo legislativo da Assembleia Nacional. É difícil embarcar na visão da UNITA, segundo a qual, através de um despacho, o presidente da Assembleia Nacional tivesse pura e simplesmente anulado as competências constitucionais de fiscalização do Executivo da Assembleia Nacional.

O documento é claro quando avança que a decisão também teve em consideração o facto de estar em curso a elaboração de um instrumento legal, que estabelecerá o quadro normativo para o exercício, de modo eficaz e eficiente, da acção fiscalizadora da Assembleia Nacional. Não há dúvidas de que o exercício de fiscalização, dos nossos legisladores, além de conhecer o respaldo dos novos dispositivos legais, viabiliza uma maior racionalidade e eficácia das acções fiscalizadoras.

Não constitui segredo para ninguém que a Constituição aprovada este ano apenas consagra o direito de fiscalização à Assembleia Nacional e não pormenoriza o formato em que deve decorrer a acção dos legisladores em matéria de fiscalização do Executivo. Há que regulá-la, atendendo que o modo como era antes feita a acção fiscalizadora da Assembleia Nacional, era inconstitucional.

Apenas quem está interessado em fazer aproveitamento político de um assunto importante, desvirtuando o alcance dos esforços para regular o exercício legislativo, pode pensar em fazer disso um debate. Alguns sectores da oposição não perdem uma única oportunidade para, usando a arma da deturpação de informações, da má leitura dos tempos modernos e do engano, fazer avançar agenda que apenas mostra a sua incompetência política. Que façam isso para perderem espaço político, tudo bem, mas que não o façam descredibilizando os órgãos de soberania.

A oposição deve estar descansada. A presente suspensão vai vigorar apenas até à aprovação e entrada em vigor do instrumento legal que regulamenta o exercício da actividade fiscalizadora. Não há como ver fantasmas onde ele não existem, salvo se essa pretensão estiver eivada de uma deliberada vontade de minimizar a acção governativa e legislativa. A ninguém interessa que a acção fiscalizadora da Assembleia Nacional seja sufocada. A todos os angolanos importa que os legisladores exerçam a sua actividade dentro de preceitos legais previstos pela Constituição e o regulamento interno da Casa das Leis.

De um partido da dimensão da UNITA, já não se esperam procedimentos desta natureza, deve provar estar à altura das suas responsabilidades enquanto maior formação política da oposição. O tempo tem provado que a tentativa de levantar falsos debates por parte de partidos da oposição, além de ser uma táctica arriscada, é um recurso em que o feitiço acaba por volta contra o feiticeiro.

A prática de fazer aproveitamento político por tudo e por nada, tendo apenas como objectivo pôr em causa a acção governativa e legislativa de quem está no poder, desvia o país do essencial, não rende e acaba por descredibilizar quem dela recorre.

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Tópicos relacionados:

UNITA indignada com suspensão pelo parlamento da fiscalização ao Governo

Comunicado do Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA

Comentario

Jornal de Angola....

WangaWabu | 20-09-2010

...Só serve para limpar o turugo, principalmente quando vem estampada a cara de um serto santomista.

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Talatona - Luanda

Militante do Mpla | 19-09-2010

A UNITA acabou. Savimbi morreu, morreu também o seu partido, sonhado por ele, criado por ele, idealizado por ele. Samakuva, chivukuvuku e outros criem o vosso próprio partido, sonhado e idealizado por vocês... nenhum de vocês infelizmente sabe o que ia no âmago de savimbi, no seu subconsciente, so ele proprio sabia e felizmente ele levou tudo com a sua morte. nunca mais ninguem podera recuperar isso. desistam dessa luta pelos ideais de um homem morto e enterrado que ainda por cima não transferiu pra vocês as armas, os intrumentos os escritos para que continuassema a lutar pelos sonhos dele (savimbi). Acabem com esse partido que ja tem os dias contados ( dou-vos só mais 5 anos) organizem sonhem e criem outro que representa os vossos proprios ideiais e não os ideias de um morto. Aprendam com o proprio Zedu, agarrou o MPLA e transformou-o a medida dos seus sonhos e pensamentos longe mais bastante longe dos sonhos do fundador Manguxi, MPLA-PT (lembram-se do " o mais importante é resolver os problemas do povo"?) ja era!!! agora o lema do MPLA-ZEDU é "o mais importante é resolver o nosso problema e depois ver se dá pra resolver os problemas do povo".... veja também o exemplo do Lula da Silva, Baraque Obama.....bwe de exemplos e nada? epa, vocês é que sabem...

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Re:Talatona - Luanda

ndomanueno | 19-09-2010

este militante do Mpla é o Mandavid mais uma coisa vou te dizer que Sr ignoránte eu näo sou da Unta mais te confirmo A unita esta A marcar um passo para frente! O vosso Glorioso Mpla todos Angolanos de l,est A oust de cabinda ao cunene ningue mais quer esse partido dos Assassinos tambem näo é partido dos Angolanos A maiorias da quele partido säo os estrangeiro santomeses cabo-verdianos etc,etc,etc, e A te nós dos bakongo nunca gostaria-mos esse partido; um dia A frente norte vamos todos combater esse partido ate quando vai desaparecer definitivamente no nosso território dos Bakongo; de cabinda mbanza kongo Uige este partido nunca mais vair existir vomos Acabar com esse malonetes ingratos?

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Re:Re:Talatona - Luanda

Militante do MPLA | 19-09-2010

Não sou nenhum man David coisa nenhuma...ate sou alguem que nutro uma certa simpatia pela Unita e por isso mesmo deixei ai uns bons consselhos...é que estao de reflectir...por outra, voces os bakongos se continuarem nesse vosso tribalismo doentio a semelhança dos nigerianos que na decada de 60 devido ao tribalismo proclamaram o estado da Biagra....voces viram no que deu, vai a enciclopedia da google e pesquise por Guerra da Biafra e veja os resultados será que estas interessado na mesma coisa?Lembra-te que somos milhões...e contra milhões ninguém combate.

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Teses golpistas da JURA

ZELOSO MARIA NDUKULIA | 18-09-2010

As teses golpistas da JURA, vem plasmado a criação de facto politicos para o desgaste da imagem do governo. Isso justifica claramente o desespero de um partido que dia a pôs dia perde militantes que abandonam as suas fileiras. Como prova ando em contacto com um general que andou no Licua, ex-chefe da base de logistica naquela localidade que me dias que andar com um morribundo com doença contagiante, morres pelo caminho e tu acabas de tipoia-lo com a iminencia de tombares também por não suportares o peso do cadável e te transmitir a doença..

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Re:Teses golpistas da JURA

ndomanueno | 19-09-2010

os Golpistas säo do Mpla desde 1975 ate Hoje em dia os faxistas nunca mudaram A corre säo todos filhos de cobra serpente venenosa mais A katana vai vós cortar A cabesa! O Mpla ja esta quase no fim todos Angolanos e Angolanas ningue ja quer ouvir falar deste partidos dos Gatunos sanguineiros que maltrata O povo Angolano, Mpla tira mäo em Angola corrupcäo dexam os Angolanos em paz?

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A VERDADEIRA MUDANCA DA UNITA

Tesouro dourado | 18-09-2010

ABREM ESSE LINK PARA VEREM O PLANO REAL DA UNITA PARA COM ANGOLA

https://www.youtube.com/watch?v=hn93iqNdljo

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Produto do agostinho neto

Ponderacao | 18-09-2010

Agostinho neto quando fundou Angola ele se encontrava embriagado.

O resultado que tivemos sao estes , um pais ressacado.

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descaramento!

mickey mouse | 18-09-2010

Esse pasquim ainda tem o descaramento de se autointitular de jornal de Angola,nunca vi um jornal que em vez de mostrar uma noticia de uma maneira imparcial e objectiva,funciona como orgao de informacao oficial de um partido,neste caso do MPLA,tirando a coeria do norte nao acredito que existe algo semelhante em algum outro pais,foi contra esse tipo de abusos que o doutor Jonas Malheiro Savimbe lutou e morreu,que a sua alma descance em paz

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