Unita alerta: Mais um atentado á Democracia

Unita alerta: Mais um atentado á Democracia

 

 

Comunicado 

 
O MPLA quer aprovar na Quinta-feira, dia 4, uma nova lei dos Partidos políticos. Com esta lei, o MPLA quer controlar os congressos dos partidos, as suas eleições e os seus dirigentes. Quer também que a sua bandeira continue a ser confundida com a bandeira da República.
 
Nesta questão da bandeira, ao invés de conformar-se à nova Constituição, o MPLA está a agredir a democracia e a desconformar-se à Constituição da República.
 
A democracia é o regime da isonomia e da igualdade entre os homens, quer como indivíduos quer como grupos organizados. “Todos são iguais perante a Constituição e a lei”. Define o Artigo 23.º da Constituição.
 
A nossa democracia é uma democracia de partidos, uma democracia multipartidária, não uma democracia de partido dominante. Numa democracia de partido dominante há um partido que domina a política, a economia e a sociedade. Numa democracia multipartidária, todos os partidos são iguais;
 
O regime jurídico dos Partidos Políticos num país que se diz e quer democrático deve ser no sentido de garantir a igualdade dos Partidos políticos. Nenhum partido deve ser tratado pelo Estado como superior aos outros. Nenhum Partido deve ser caracterizado ou identificado como Partido-Estado, devendo mesmo a lei dos Partidos Políticos proibir a ocorrência de tais situações.
 
Uma Lei dos Partidos Políticos elaborada para o contexto político e social angolano deve ter em conta o facto de que historicamente Angola fez uma mudança de país autocrático e monopartidário para um país democrático e multipartidário. O país monopartidário era a falecida república Popular de Angola, o país multipartidário é a actual República de Angola. Angola fez a mudança constitucional, mas não mudou os símbolos. Por não ter mudado os símbolos, os símbolos da República de Angola se confundem com os símbolos de um partido político. Assim, não havendo igualdade entre os partidos, não pode haver verdadeira democracia.
 
Se efectivamente estamos desta vez comprometidos com a democracia multipartidária as siglas e os símbolos de qualquer partido político em Angola não deverão confundir-se com os símbolos a República.
 
Com efeito, a bandeira (símbolo) da República confunde-se com a bandeira do partido MPLA. Têm as mesmas cores e uma estreita ‘relação gráfica.’E, quer o governo actual quer o partido que o controla, o MPLA, fazem um aproveitamento indevido desta estreita relação gráfica. Tal aproveitamento indevido contraria os propósitos da consolidação da Nação e periga a unidade nacional.
 
De facto, os órgãos do poder executivo do Estado utilizam as instalações do partido MPLA para actos oficiais. Os titulares de cargos executivos, como os Governadores provinciais, os Administradores municipais, o Presidente e o Vice-Presidente da República utilizam os cargos públicos para promover as actividades do Partido MPLA, utilizando a bandeira do partido MPLA como se fosse a bandeira da República ou hasteada em edifícios públicos, a bandeira do MPLA ao lado da bandeira da República. Estas práticas acentuam a ‘relação gráfica’ e aumentam, no eleitor, a ‘confusão.’ Tal relação gráfica coloca o partido MPLA, aos olhos do eleitor comum, numa posição não isonómica em relação aos demais partidos.
 
Está claro que a estreita ‘relação gráfica’ entre a bandeira do partido MPLA e a bandeira da República perturba a livre e legítima manifestação da expressão da vontade dos cidadãos e não permite que a participação do partido MPLA no sufrágio universal seja considerada ‘democrática’, porque desigual.
 
Está claro também que a estreita ‘relação gráfica’ entre a bandeira do partido MPLA e a bandeira da República e a ‘prática’ seguida quer pelo Estado quer pelo partido MPLA no aproveitamento desta ‘relação gráfica’ contrariam as normas constitucionais, especificamente as que obrigam o Estado e os partidos a defender a democracia, a não discriminar os cidadãos e a agir para a consolidação da Nação e para o reforço da unidade nacional, constantes dos artigos 17˚ e 21˚ da Constituição.
 
A alínea d) do número 3 do Artigo 17º da Constituição determina que “os partidos políticos devem, nos seus objectivos, programa e prática, contribuir para …a defesa da democracia.” E as alíneas b) e l) do Artigo 21˚ determinam que o Estado deve “Assegurar os direitos, liberdades e garantias fundamentais” e “defender a democracia.”
 
Como a estreita ‘relação gráfica’ entre a bandeira do partido MPLA e a bandeira da República e a ‘prática’ seguida pelo Estado e pelo partido MPLA no aproveitamento desta ‘relação gráfica’ agridem a democracia, alguém tem de parar esta agressão. Ou se muda a bandeira da República, ou o Estado manda o MPLA mudar a sua bandeira.
 
É de decisiva importância a garantia à isonomia partidária, consagrada no número 4, do já referido art. 17º, ao referir que “os partidos políticos têm direito à igualdade de tratamento por parte das entidades que exercem o poder público…”
 
E no que respeita aos símbolos (bandeiras), os poderes públicos incorreram numa ilegalidade. E porquê? Porque a Lei maior estabelece que os partidos políticos devem participar na vida política e na expressão do sufrágio universal, “por meios democráticos e pacíficos, com respeito pelos princípios da unidade nacional e da democracia política.” Participar na vida política com uma bandeira semelhante à bandeira da República não é um “meio democrático.” É um atentado à democracia política e à unidade nacional.
 
 
Ao invés de conformar-se à nova Constituição, o MPLA está a agredir a democracia e a desconformar-se à Constituição da República. Os deputados que aprovarem esta nova lei dos Partidos políticos estarão a prestar um mau serviço à Nação e não deviam ser reeleitos pelo povo
 
 
Secretariado da Comunicação da UNITA


Comentario

cocó

fezes | 07-11-2010

hahahaha! Chendo vava, o que quer dizer PALVO? hahahahahahahahahahahahahhahahahahahahaha! es o maxímo.
olha, a proxima vez analisa o seu comentário antes de enviar. ahaha...

POBRE UNITA, PERDIDA NO TEMPO E NO ESPAÇO!

OP-K:NORT | 06-11-2010

A União Nacional da Incompetência Total de Angola, perdeu o norte e está desarrumada e moribunda. Agora vivem como parazitas, se o ZE EDU não fala ou o MPLA não faz, a UNITA não tem nada para fazer, sobrevivem do MPLA, que vergonha! Sejam criativos cambada de incopetentes... Mas também podera né é um partido velho e sem esperança! Os mesmos velhos famintos idos das matas continuam, partido sem juventude nenhuma, quem vai confiar em velhotes caducos? Arrumem as botas e façam outra coisa porque para políticos vocês não servem...FUI.

Manobra demagogica

Militante do MPLA | 05-11-2010

O Samakuva não sabe o que diz...

A SAMAKUVA E UNITA NÃO SABEM ONDE AGARRAREM-SE

ngokiley | 04-11-2010

como cidadão angolano, tenho a aconselhar a unita e o seu presidente a fazerem politica que convençam os eleitores e deixarem de chorar pçorque esses lamentos não lhes vevam a lado nenhum. as questão da bandeira que apresenta como pretesto, não é que fez com que a unita tivesse o desastre eleitoral que teve. É unita esqueceu-se de tudo que fez ao longo dos tempo. Claro que hoje aquele povo que sofreu na sua maioria do sul do país está fazer apenas justiça destes covardes. Então a culpa não é do mpla porque quem queimou aldeias, vilas, lavras, destruição de pontes, minagem de estradas e muitos males que a menoria destes já mais apagará, os eleitores sabem que não foi o mpla mas sim a senhora assassina unita que hoje precisa do votos deles.
Vocês já imaginaram quantos votos téria a unita se poupasse a vida dos milhares de angolanos que dezimou?
Meus senhores ainda que o mpla troque a sua bandeira por mais de dez vezes, o povo não vai deixar de o votar porque a razão vem sempre ao de cima.
por outro não vejo na bandeira do mpla representtar-se a roda dentada, a catana e outras figuras apenas a estrela. Isto não diferencia muuito? O problema é que o povo sabe escolher a bandeira que sempre os defendeu e a que veio da mato borrada de sangue de milhares de angolanos.
Por ixsso como maior partido de oposição deve fazer uma politica mais convicente e não na base de choros.
Para a Unita não resta mais nada senão ir a panela duma vez por todas.

OS PARTIDOS POLÍTICOS PARTIDOS

Marcolino Paiva Diniz van-Dúnem | 04-11-2010

Angola é um país onde o MPLA por saber aproveitar a ocasião implantou um regime governativo com pilares sólidos e revestidos de poderes eternos. Os restantes partidos políticos, partiram-se quando deveriam unificar ideias construtivas para uma oposição indestrutível. A UNITA, afigura-se como grande culpada da actual situação reinante no país, pois negou várias vezes a paz, optando pela guerra. Hoje, a guerra terminou fora da vontade da UNITA, uma vez que a paz foi imposta com o calar da boca de Jonas Savimbi, pelo que o galo negro jamais se abaraçará claramente com os princípios da reconciliação nacional e da democracia. O MPLA, aproveitando-se desta posição vantajosa, faz e desfaz tudo segundo a vontade dos seus principiais mandatários e agora, penso que o Samakuva, deve antes repensar os seus métodos de fazer oposição, porque senão continuará na posição de omissão na vida da Nação, mesmo com suposta razão.

sobre o mpla e o seu presidente

joão artur | 04-11-2010

Meus irmãos ta mal voces é k lhe poem lá agora ve so o k estão a fazer convosco o e o partido dele tem k sair, nós ñ somos galinha dele pra dar d comer milho...............

Forca cota forca democracia

Neemias | 04-11-2010

Obrigado em nome da nacao o contributo de um angolano pra o bem maior da nacao angola e para todos que amam a nossa Angola , bem escrito, bem revelado.

forca cota, estaremos contigo pra remover o presidente transitario , autoritario e mobotista.

sobre o zedu

chendo vava | 03-11-2010

apopulaaso angolana sao palvos porque o zedu jasta mais de30 anos nupoder os angolanos estao sempre asofrer encuanto que angola erica votam onovo presidente que seja 100 por 100 angolano ozedu tornou opais como oquintal dele ele faz oque ele enter populasao matumbus pancus boelus matam o estrangeiro zedu cona damae dele saotomista demerda sai fora de angola palvo

Re:sobre o zedu

Joãozinho Peão | 04-11-2010

Granda comentário, tens razão chendo vava, são mesmo PALVOS.

Re:sobre o zedu

ngokiley | 04-11-2010

a onde é que aprendeste a ler e a escrever? filho duma vaca.
quando não têm trabalho para fazer, por favor vão lavor porcos na possilga ok...
desde quando é que um analfabeto como tú também deve falar de politica? o melhor que foste ensinado era segurar em arma e matar seus irmão, hoje estás aí com dificuldade de toda ordem seu cão.

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