UNITA acusa Presidente da Republica de retirar poder ao parlamento e ao governo
O líder da UNITA, Isaías Samakuva, pediu hoje ao Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, que explique ao país porque é que concentrou nele “todos os poderes”, retirando protagonismo ao parlamento e ao governo.
Isaías Samakuva afirmou, numa conferência de imprensa, que o discurso do Estado da Nação, proferido sexta-feira em Luanda pelo Presidente da República (não eleito e no poder há 31 anos), defraudou as expectativas dos angolanos.
Samakuva lembrou ao Presidente angolano que “o discurso sobre o Estado da Nação não é o momento para se fabricar legitimidade, nem para se fazer campanha partidária”.
Segundo o líder da UNITA, a presença de José Eduardo dos Santos na Assembleia Nacional, com o propósito de cumprir um dever, ficou manchada por ter deturpado “a essência e o objectivo da democracia” e por não ter retratado “fielmente o Estado da Nação”.
Para Samakuva, “nas democracias presidenciais, o chefe do executivo vai ao parlamento com legitimidade própria, para falar em nome de todos e apontar os caminhos a seguir para o alcance dos objectivos da República e não para avaliar programas partidários”.
A convocação das eleições presidenciais, inicialmente previstas para 2009, era, segundo Isaías Samakuva, um dos assuntos que os angolanos estavam à espera de um pronunciamento de José Eduardo dos Santos, no seu discurso à nação.
“Enquanto Presidente da transição, o cidadão Eduardo dos Santos furtou-se ao cumprimento da Constituição provisória e não convocou as eleições presidenciais, marcadas para 2009”, disse o líder da UNITA.
De acordo com Samakuva, os angolanos esperavam também uma explicação sobre a redução do papel do parlamento e do Governo, como órgãos de soberania, e sobre a concentração na figura do Presidente de todos os poderes do Estado, ao “promulgar uma Constituição que não observou os limites materiais estabelecidos pelo poder constituinte material”.
Entre as várias explicações que os angolanos estavam à espera, disse Samakuva, estava o destino dado aos seis mil milhões de dólares, respeitantes à descida das reservas externas do Estado em 2008, de 18 mil milhões de dólares para 12,6 mil milhões no final do último trimestre.
Isaías Samakuva criticou a ausência de respostas para as “graves acusações de desvios e corrupção” das receitas provenientes da produção petrolífera em Angola.
“Reservar 100 mil barris diário para reduzir a pobreza e a fome não basta, para uma endemia tão séria que periga a digna existência da Nação”, disse Samakuva, referindo-se à produção de dois milhões de barris por dia.
Para o líder da UNITA, um dado positivo no discurso do Presidente angolano foi o reconhecimento, pela primeira vez, “o conflito não terminou” na colónia petrolífera de Cabinda.
“É motivo de surpresa que o Presidente reconhecesse só agora que no conflito de Cabinda possa haver também interesse externo”, disse.
Fonte: www.a-patria.com
Comentario
Não foram encontrados comentários.
(Aúdio): Angola - Como sobreviver numa das capitais mais caras do mundo?
(Aúdio): O panorama politico eleitoral em Angola
