José Eduardo dos Santos e o Estado da nação

A guardado com muita expectativa por todos os actores do cenário político nacional, o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, faz, no dia 15, o seu primeiro discurso sobre o estado da Nação na Assembleia da República. Trata-se de um acto inédito desde a proclamação da independência, a presença do Presidente da República na abertura do ano legislativo.

 

 Habitualmente, por ocasião do fim de ano, o Chefe de Estado dirige uma mensagem à nação. Nestas ocasiões, o Chefe de Estado costuma fazer o balanço dos vários programas do Executivo durante um ano e perspectivar para o ano seguinte, as orientações políticas, económicas, sociais.

 

No seu primeiro discurso sobre o estado da Nação, Eduardo dos Santos deverá abordar a actual conjuntura política interna e externa. Os temas económicos e sociais deverão constar também do discurso.

 

 Mais do que a abordagem sobre obras feitas, a classe política espera que o discurso presidencial espelhe a situação da Nação, bem como anuncie acções e perspectivas futuras para Angola.

 

“O País” foi saber o que se espera de um discurso sobre o “estado da Nação”, ouvindo alguns actores da política nacional. Enquanto uns fizeram os seus prognósticos, outros reservaram as suas opiniões para depois do dia 15.

 

 

Começamos por ouvir Ngola Kabangu,  líder da bancada parlamentar da FNLA. Este político lembra que este acto está consagrado na Constituição. “Como é uma novidade estou expectante em relação à mensagem do Chefe de Estado”, diz. Enquanto líder da bancada e presidente da FNLA e, também, como cidadão confessa-se “muito interessado em saber o que Presidente da República tem a dizer à Nação”.

 

Ngola Kabangu adianta que “gostaria que o discurso abordasse de forma profunda o processo de paz, sobretudo a consolidação da paz política e social”. Para o parlamentar, a paz militar alcançada há oito anos “deve ser transformada rapidamente em paz política e social, o que significa que todo povo angolano deve viver em paz”.  O processo da reconciliação nacional é um outro aspecto da política doméstica que a FNLA gostaria de ver referido no discurso de José Eduardo dos Santos.  Segundo Kabangu, “seria importante o Presidente fazer o seu balanço, esclarecendo os seus caminhos de forma a criar uma base sólida para uma cultura de reconciliação nacional”.

 

Em relação à governação, a mensagem presidencial “deve reflectir sobre o processo de reconstrução nacional, nomeadamente nos aspectos políticos e económicos”.

 

O deputado salienta que José Eduardo Santos, enquanto garante da Constituição, “deveria reafirmar a sua vontade de impulsionar o processo eleitoral de 2012”. “Todos os angolanos aguardam serem chamados a exercerem o seu direito de voto para eleger os seus representantes”, asssegura o nosso entrevistado.

 

Para Ngola Kabangu, a paz militar é uma realidade em todo o território nacional, “à excepção de Cabinda”: “agora, é preciso que a paz militar seja convertida em paz política e social”. Segundo o lider da FNLA,  “é preciso que os angolanos saibam viver juntos, coabitando na diferença, tendo em conta que cada partido tem o seu programa, a que qualquer cidadão tem o livre direito de aderir sem constrangimento”.

 

O deputado considera que a coabitação política não tem sido muito pacífica, “sobretudo no interior do país”, onde surgem relatos de alguma intolerância política. Neste sentido,  Kabangu defende que é chegado o momento de colocar um ponto final nestas situações: “é preciso que os angolanos saibam viver na diferença” .

 

Segundo o nosso interlocutor, “os angolanos estarão plenamente a consolidar a paz social e a política quando puderem livremente participar na governação do país”.

 

“Vivendo em Angola e sendo um actor político activo considero que o sistema político tem algumas falhas ou fissuras que precisam de ser corrigidas e reparadas”, refere.

 

Para o parlamentar, a falta da paz social relaciona-se com as deficiências existentes nos serviços básicos em sectores sensíveis, como a saúde, educação, segurança alimentar, habitação condigna. “Os angolanos devem necessariamente sentir os benefícios da venda do petróleo”, diz.

 

Kabaungu  dá um exemplo: “Podemos demolir um bairro, mas temos que fazer a planificação do realojamento, o que nem sempre é realizado”. Aquele político salienta que a persistência destes actos cria tensão social e leva à realização de  manifestações, greves e outros actos que “prejudicam a paz social”.  “Na capital, Luanda,  ainda se verificam falhas no fornecimento de água potável e energia, o que também gera revolta do cidadão e instabilidade social”, salienta.    No domínio da política externa, Ngola Kabangu  espera que se aborde a situação geopolítica de Angola, lembrando que o país está integrado em duas comunidades sub-regionais ao nível da África central e austral.

 

“Nesta última região, temos um grande parceiro, a África de Sul, que não pode ser vista como adversário, mas sim como parceiro económico”, adverte o politico. “Trata-se de um país com elevada pujança económica”, diz. Kabangu defende que “os dois paises podem estabelecer uma grande parceria para desenvolverem economicamente a região e contribuirem para a sua estabilização”. Em relação à África Central, mais concretamente quanto à vizinha República Democrática do Congo (RDC), um “gigante económico adormecido e com grande peso demográfico”, na opinião do nosso interlocutor, “Angola deve enunciar políticas claras de cooperação e de coabitação em detrimento do envolvimento em conflitos desnecessários”. A expulsão dos angolanos da RDC, o conflito fronteiriço são situações que devem pertencer ao passado na opinião do lider da FNLA. No seu entender, a “cooperação  efectiva” entre os dois países, beneficiaria o desenvolvimento da região.

 

Para o parlamentar, na abordagem da política externa não faltará a menção aos esforços de Angola, enquanto presidente da CPPL, na estabilização da Guiné – Bissau.   A terminar a conversa que manteve com O PAIS, Ngola Kabangu não deixou de elogiar a nova postura do Presidente da República: “é benéfica para o país e demonstra coragem em vencer algumas barreiras e constrangimentos que nos habituámos a ver”. Outro aspecto que o lider da FNLA destaca é a influência positiva da presença de José Eduardo dos Santos na abertura do ano parlamentar na sua imagem institucional.

 

“Ao abordar de forma directa os problemas do país com a diginidade de um discurso sobre o estado da Nação dará uma imagem positiva”, conclui Ngola Kabangu.