Opinião: Protestar não é crime; é um direito

Opinião: Protestar não é crime; é um direito

 Educar um povo a não reclamar pelos seus direitos, é na minha opinião, um crime, da mesma maneira que considero que educar alguém que está a ser atacado a não defender-se, é crime. Sou da opinião sincera que o direito de protexto, de manifestação ou de reclamação(que no fundo dá no mesmo) deve ser um exercicio legal a ser exercido por qualquer cidadão que sinta que os seus direitos civicos ou constitucionais estão a ser usurpados, ou pelo menos, não estejam a ser garantidos. 

 
Por: Felizarda Mayomona
Activista Civica.
 
O que faz diferença é a maneira de se protestar. Existem protestos violentos, e protestos pacificos. Dependendo da capacidade, habilidade ou disposição de um determinado regime dialogar ou não com a parte protestante, as manifestações podem terminar em ações violentas e descontroladas, ou prosseguír pacificamente. 
 
Estou ainda a recordar-me da manifestaçao levada a cabo pelos nossos compatriotas angolanos no dia 4 de janeiro de 1961, na baixa de Cassanje em Malange. O mobil da manifestação (também podemos lhe chamar de protexto porque dá tudo no mesmo), era a proibição do cultivo da mandioca(um alimento tipicamente africano) e a obrigatoriedade do cultivo do algodão e o aumento dos impostos deste, pela compania belga colonial, a Cotonang. A reacção das autoridades coloniais portuguesas foi imediata e muito violenta: usando aviões que descarregavam bombas napalm sobre uma população indefesa, causaram a morte de milhares de pessoas. Este acontecimento hediondo causou tanta revolta entre os angolanos que servíu de ignição para o inicio da luta armada iniciada um mês depois, a 4 de fevereiro de 1961. 
 
Actualmente comemoramos em Angola todo o dia 4 de Janeiro como um feriado oficial nacional, em memoria das vitimas. Nunca antes na historia de Angola se verificou uma manifestação daquela magnitude, que era, no considerar dos colonos portugueses da altura, uma acçao impossivel ou impensavel da parte dos autoctenes angolanos. Com a independencia nacional entramos numa outra era, em que os angolanos autoctenes finalmente controlaríam os seus propios destinos, e um dos motivos que guiou a luta anti-colonial era luta contra a exploração dos angolanos por outros povos, nesse caso os portugueses. A exploração, a usurpação das riquezas da terra, a usurpação da nossa identidade africana e o resgate da nossa dignidade, dos nossos valores, da nossa cultura e linguas africanas, e principalmente, da nossa liberdade e da nossa terra seríam os frutos da nossa independencia. Pelo menos era assim que os angolanos que lutaram de verdade contra o colonialismo pensaram.
 
Passados 35 anos e olhando para atraz, verificamos que os ganhos da nossa independencia ainda são uma miragem para a maioría dos angolanos, especialmente dos angolanos autoctenes que agora ficaram constitucionalmente sem terra(passou a ser propiedade do estado). Verificamos que as imensas riquezas do nosso país, ainda não servem a maioría dos angolanos, mas também é propiedade privada só de alguns. Com um governo super centralizado como o nosso, as riquezas do país e o seu dividendo se concentram sempre nas mesmas pessoas, num ciclo vicioso que deu lugar a uma corrupção que praticamente já se tornou institucional. A policia angolana reprime tanto ou pior que a PIDE-DGS, ao em vez de ser uma entidade protectora dos cidadãos, torna-se cada vez mais uma entidade apenas ao serviço de uma pequena elite. 
 
A maioría dos angolanos sente-se estrangeiro neste país que cada dia que passa enterra a africanidade e desenha uma angolanidade também atípica, tal como a nossa constituição, em que nela o angolano autoctene se revê como estrangeiro dentro da sua própia terra. Nem as nossas linguas nativas foram oficializadas nesta nova constituição, mas apenas o português, que é uma lingua imposta pelo colonialismo. 
 
"Quem não chora...não mama!"
 
Nos encontramos debaixo de uma governação que administra os recursos de um país mas sem prestar contas aos seus verdadeiros donos: o povo. A maioría dos nossos líderes se tornou arrogante e insencivel demais perante o sofrimento dos angolanos, vivem num mundo só deles enquanto pregam em orgãos como o Jornal de Angola e outros que Angola está a mudar, estamos a crescer, somos os maiores, somos os melhores, etc. De certeza que a analise dos nossos dirigentes é feita de um prisma totalmente egocêntrico, esquecendo-se que o maior indicador do crescimento de um país é a qualidade de vida do povo, o acesso aos serviços de saúde, de educaçao, do emprego. E vivendo num país riquissímo como Angola, em 35 anos de independencia e 9 anos de paz, já era altura de começarmos a falar também de subsídio de desemprego, entre outros beneficios de uma cidadanía plena. 
 
Vemos o contrario disso. O acesso aos recursos e beneficios do país para além de serem limitados só para alguns(baseado nos nomes e classe social, e em alguns casos até na cor da pele), em muitos casos, para ter acesso a um beneficio como uma bolsa do Inabe te pedem Cartão de Militante de um partido angolano. Este partido chama-se MPLA. Isto é só para mencionar um exemplo em que, para se ter o beneficio de algumas coisas em Angola o cartão de Militante do MPLA se torna numa obrigatoriedade, mas há mais. E ninguém pode negar esta realidade. Diante desta situação, me questiono como é com aqueles que são militantes assumidos de outros partidos e estão lá mesmo por uma razão ideologica. Será que estes têm de adquirir o cartão da angolanidade plena(Cartão do MPLA) para usufruír de alguns beneficios enquanto militam também clandestina ou abertamente nos seus partidos ou renunciam a actividade politica nos seus partidos? Curiosidade. 
 
Estas situações todas e muitas outras, considero muito injustas e justificaríam um protesto massivo da populaçao nas ruas da capital angolana e não só. Um protexto contra leis injustas e medidas anti-sociais. E dizer isto não é crime nenhum, porque se fosse crime, a nossa constituição não plasmaría este direito no seu artigo 47(atenção, estou a defender o direito de se manifestar pacificamente). Infelizmente, principalmente nos governos africanos, as manifestações pacificas quase nunca geram frutos nenhuns, já que os dirigentes se mantêm insensiveis, e chegam até a ser reprimidas, muitas vezes com tanta brutalidade que nos traz á memoria a repressão brutal dos regimes coloniais.Os manifestantes passam a ser tidos como inimigos da pátria, anti-patriotas, vandalos, agentes de forças externas, etc.  Este facto é que leva, muitas vezes, ás manifestaçoes violentas como meio de se alcansar um objectivo. No caso de Moçambique a "revolta dos pobres" expôs o fracasso das politicas economicas e sociais do governo. Felizmente o Presidente Armando Guebuza teve o bom senso de recuar nas decisões inicias do governo que deram inicio á revolta dos moçambicanos. É caso para se dizer "quem não chora, não mama".
 
Me pergunto: como sería se tivesse sido em Angola? Como teríam reagido as autoridades? Teríam reagido com a mesma brutalidade(ou pior) que a policia moçambiana? Como teríam reagido os nossos irmãos que se auto-procalamaram a "vanguarda do povo angolano", o MPLA? Nos defenderíam? Estaríam ao lado do povo ou os teríam considerado como inimigos? Porque sería um contra-senso um partido que diz ser representante do povo( o povo é o mpla e o mpla é o povo) considerar o mesmo povo como inimigo apenas porque exteriorizou o seu desagrado perante a governaçao do país atravez de um protexto.
 
Temos de interiorizar que protestar não é um crime, é um direito. Angola é de todos os angolanos e todos merecemos, temos o direito, de usufruír dos beneficios da nossa cidadanía. Todos temos direito de viver bem na nossa terra, e de termos as mesmas oportunidades. Até mesmo o direito de escolher os nossos dirigentes deve ser um direito sagrado e não um crime lesa patria. E nós, os angolanos "comuns", não adianta pensar que este governo que está aí, já a 35 anos, vai satisfazer os nossos anseios apenas pelos nossos lindos olhos. 
 
A historia tem demostrado que quanto mais tempo um partido permanece no poder, mais ele se acomoda, porque criam-se vicios que depois são dificeis de combater. Tem de ser nós mesmos, a pressionar e a exigir que os nossos direitos sejam satisfeitos e garantidos, como demonstrou mal ou bem, o povo moçambicano. 

 

 

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Comentario

PARABÉNS!

Lourdes Ximenes | 23-01-2011

Os meus PARABÉNS jovem Felizarda Mayomona! Pela sua opção de Activista Cívica e pelo trabalho, empenhamento e coragem que ela implica!
Li com o maior agrado a sua análise. Continue, e seja um EXEMPLO na positiva para os nossos jovens, sobretudo para as nossas MULHERES angolanas, a quem está destinado um papel tão importante na nossa Sociedade do FUTURO!
Vou divulgar este seu artigo, e espero poder voltar a fazê-lo mais vezes!
KANDANDO AMIGO!

lourdes x.

protestar não é crime

sunga muxima | 19-09-2010

Sr. Zeloso Maria Ndukulia, realmente és muito bem renumerado que até já viajas pra tuga!...pelo menos até agora os teus patrões estão a cumprir. Os dados e números que apresentas são realmente verdadeiros ou fictícios?...será que vives mesmo em Angola? afinal és um zeloso falso, que não zelas para o bem! não promovas e não incutas a cultura da mentira, os teus filhos( isso se tens), costumam a ler o que tu andas a escrever amigo?...cuidado pra não educares um bando de ladrões na sua casa, porque quando os jovens somente lêem e convivem com a mentira, torna-os vulneráveis a deliquência sabes disso amigo? Quando alguém aborda a questão da justiça, da corrupção ou da social Angola, já é motivo pra conotares todo mundo de anti-Mpla ou anti-governo porquê?...até os comunistas modernos já são mais liberais, uma ou toda sociedade só se desenvolve com a pluralidade de ideas, e é nela onde surge a cultura do debate dos problemas mais delicados duma nação. O amigo não é promotor de ideas ou actitudes sãs, mas sim, um autêntico carrasco dos que pensam diferente!...deixa lá de ser uma figura triste.

protestar não é crime

sunga muxima | 19-09-2010

O povo Angolano, inocentemente só está a pagar os crimes que os seus governantes andaram e andam a cometer. O Mpla, fez de tudo pra ofuscar tdo e todos, agora eles estão a ver lorotas e birulas!...vêem água onde nunca existiu, ouvem vozes que nunca ouviram, sentem passos e gritos inexistentes. Foram eles que criaram a cultura do medo em angola, agora os mesmos têm e sentem algo do mal que criaram. o erro do mpla, não será humano! eles já aperceberam-se que o filme está chegar ao fim.

Angola

Albert silviano | 13-09-2010

Alguem sabe se terão instaurado um inquerito sobre a derrocada do hospital geral de luanda, inaugurado por sua excelencia presidente da republica?
será que a minha pergunta é legitma ou é lesiva à patria, antipatriotica, motivada por forças externas?
gostaria que me respondessem, especialmente o excelentisimo Doutor Rui Falcão...!

Angola

Alberto Silviano | 13-09-2010

De facto um artigo interessante, sobretudo devido a anologia historica ralativa ao acto de protestar. A articulista estabelece uma comparação lógico do protexto havido aquando do massacre da Baixa de Cassange, e nesta altura nenhum dirigente do MPLA pensara que aquele protexto era um acto lesivo a patria, mas sim um direito que povo tinha de exprimir o seu desacordo, lamentavelmente hoje os camaradas ja não querem pensar assim, vêm fantasmas em tudo. é mau. A crítica engrandece.

Excelente Contribuição de F. Mayomona

ZITO CAMPOS - LUBANGO | 13-09-2010

É somente reflexo de muita ingenuidade e incoerência com nós mesmo, bem como; demonstração de apego cego, doentio, fanático e fantasioso a ideais partidários ou outros; criticar negaivamente uma tão clara, oportuna e construtiva sugestão ,- como a desta brilhante senhora Felizarda Mayomona, que apesar de ser pela primeira vez que léio uma de suas obras, de forma bastante estupefacta, me faz saber da excelente capacidade e inteligência que tem em colocar e conduzir os facto a que se reporta, de uma forma tão civilizada e apartidária, demonstrando não só a sua brilhante intelectualidade, como também justificando sua capacidade de uma inquestionável e muito bem preparada Activista Cívica, cujos ideais só podem ser questionados pelos inimigos da paz justiça e tranquilidade mundial. Seu papel se mostra de máxima importância, numa sociedade tão carente de civismo e há muitos níveis. O meu muito obrigado por tão excelente e brilhante contribuibuição de vossa parte. Deixa-me dizer-lhe que saboreie este seu artigo como se de um bom pudim (que tanto gosto) se tratasse. Só não me torno seu discipulo por pautar por outros ideais que destacam o Reino ( governo) de Deus como a mais perfeita base de resolução permanente (não apenas temporária ou remediativa) das graves situações que assolam toda humanidade sofredora e ansiosa de paz.

Re:Excelente Contribuiç ão de F. Mayomona

ZELOSO MARIA NDUKULIA | 13-09-2010

Creio que tu estás num outro planeta e não no Lubango. Eu de Benguela vivo num dos Municípios do Interior onde vivemos a mundança para o melhor todos os dias. Uma visão opaco e aliada a manipulação é manifesta dos mesmo qque já conhecemos como profetas da mentira.
Saõ esforços gingantescos que o Governo tem vindo a fazer para reconstruir tudo que botaram abaixo com a somalização que prometeram.
Tudo que dizem e um vazio, carregado de frustrações e desesperos dos vossos insucessos.

Réplica ao artigo

ZELOSO MARIA NDUKULIA | 13-09-2010

Felizarda Mayomona, o conteúdo do seu artigo está infermo da falta de verdade, alguma ignorância, enfim.
Tratando do direito a greve os manifestação, gostaria que essa está consagrada na nossa cosntituição, mas não se trata dessas manifestações violentas que insitam. Pena é que nós africanos não estamos educados civicamente em cumprir com rigor as leis e logo um bando incitado a manifestação é mesmo para destruir o país tal como aconteceu em Moçambique onde essa acção criou desemprego a centenas de pessoas, morreu gente, e foram preso mais de 300 pessoas. É isso que pretendes?!
Neste momento estou ém Portugal onde a terra é propriedade do estado esta é tributada. Trata-se de ignorância vossa?! Isso se passas com vários países do mundo.
Esta terra "Angola" afinal é dos khosai os busquimanes...sabias disso?! Então não reclame por aquilo que também não é teu.
As nossas riquezas ainda não servem a maioria da população?!
Escute: O governo está construir escolas, pontes, estradas, apetrechas essas infra-estruturas, e este ano está dar emprestimos as associações de camponeses num valor de 350 milhões de dólares que até o meu municipio dos 70 associações e cooperativas 40 foram benficiadas e a cada campones coube o valor de 5 mil USD a reebolsar num prazo de 10 meses. Temos aeroportos, portos, caminhs de ferros a serem reparados e tudo isso passsa despercebido a todos vocês ou fazem -se de despercebido.
Hoje Angola já não é a mesma, aquela que destruiram.
Oficializar liguas nacionais, aquelas que das mais de 10 tribos não se entendem nos diálogos...isso é um argumentos descabido e sem fundamento para quem conhece a realidade do país.
Prestação de contas?! Deverias ser uma jornalista ou como não es então peça um desses que trimenstralmento são convidados a tomar conhecimento do exercício do executivo que se realiza de 3 em 3 meses e formule um quetionário que este jornalista poderá levar para te representar.
É a comunidade internacional que o afrima: Somos os melhores e como exemplo vá na angonoticia e lei o que afirma a diplomata brasileira para além de outros. Nem sabes da avaliação feita pelo FMI e você vem ali com as suas loucuras.
No MPLA existe todos os estratos sociais " camponeses em suas maiorias que são mais de 3 milhões, zungueiras, vendedoras da praça, professores, candongueiros enfim...são mais de 6 milhões e que essa gente toda se benefiasse do que dizes então os reacionários do coração nunca teria mesmo até água para beber.
Termino por aqui, pois não sou um idiota nem tenho uma visão opaco para atrelar nessa manupulação da verdade que desde sempre nos habituaram. Seria linda se não fosse as loucura que falas mas como ADN é mesmo ADN sigam com as vossas mentiras e manipulações da verdade e eessa verdade tem vindo a falar por si.

Re:Réplica ao artigo

joao paulo | 13-09-2010

Maria,eu tenho a certeza absoluta que a felizarda estara contente com comentarios que discordem dela,e tambem para o site e bom que hajam opnioes diferentes,so que esse teu fanatismo em defender tudo que diga respeito aos teus "masters" ou mestres e disporporcional,tu nem te das ao trabalho de ler ou pelo menos tentar entender uma critica ao sistema em Angola,nem te passa pela cabeca que enventualmente pode existir outra alternativa,que tudo pode melhorar,nada e preto/branco,que a verdade absoluta nao existe como tu tens indocrinado no teu cerebro...enfim,es ou queres ser o capataz na platancao como no tempo colonial,queres ter o chicote na mao e o primeiro contratado que nao escute a voz do mestre tu lhe raxas as costas...mas peco te que mostrest mais respeito com a felizarda e nao uses termos como"...as loucuras que falas..." e muito menos chames ela de ignorante(tipica maneira desrespeitosa dos fanaticos mampelistas de se dirigir a outrs pessoas),respeito e bonito e deve usar ok,seu selvagem?

Re:Réplica ao artigo

Ponderacao | 13-09-2010

Cheguei a conclusao que nao vale a pena questionar esta golosa da donk kuila, ate porque estariamos a ser anti-democraticos para com apropria democracia.

Alias, em toda democracia existe sempre os palhacos e os cabecas ocas comu esta senhora ai a maluca da Internet.

Gente louca comu esta senhora na democracia Americana tambem existe, o maluco pastor que queria queimar o pastor o livro sagrado mussulomano o coram.

Sao exemplos que devemos tirar licao o quanto tolerante

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