OGE-2011 aprovado recomenda aumento das despesas com a saúde
Luanda – O Orçamento Geral do Estado para 2011, estimando receitas e despesas na ordem de quatro triliões, cento e setenta e dois biliões, quatrocentos e dezassete milhões, seiscentos e sessenta e três mil e cento e quarenta e cinco Kwanzas, foi aprovado hoje pelo parlamento, tendo, entre outras medidas, recomendado o aumento das despesas com a saúde.
No seu valor global, o OGE, aprovado com 166 votos a favor, 22 contra e nenhuma abstenção, sofreu uma redução em relação ao inicialmente proposto pelo Executivo, que previa receitas e despesas no valor de quatro triliões, duzentos e noventa biliões, quatrocentos e dezassete milhões seiscentos e sessenta e três mil, cento e quarenta e cinco kwanzas.
No seu relatório parecer, a plenário justifica que a alteração resulta das recomendações ao Executivo entre as quais do aumento das despesas com a saúde para 5% contra os 3,78% inicialmente propostos, representando a afectação de dotações suplementares no montante de quarenta e quatro biliões de kwanzas.
O parlamento argumenta que o aumento visa a prossecução das três metas do desenvolvimento do milénio nomeadamente, a redução das grandes endemias, da mortalidade materna e infantil.
Os deputados recomendaram igualmente o aumento da receita prevista para o sector não petrolífero, considerando o comportamento da economia nacional, cuja tendência dos últimos anos tem sido nessa linha.
Com base nas projecções, entende o hemiciclo, pode-se conseguir um aumento da receita neste sector em cerca de dez biliões e seiscentos milhões de kwanzas e a redução da despesa de capital em cerca de cento e sessenta e dois biliões de Kwanzas, o que levaria a diminuição da necessidade de endividamento em cento e vinte oito biliões e seiscentos milhões de Kwanzas.
Se se assumir estes ajustamentos, na óptica do parlamento, o saldo orçamental global passaria para um superavite de 3,5 %.
De um modo geral, o OGE para 2011 prevê receitas fiscais (excluindo desembolsos de financiamento e venda de activos) estimadas em mais de três triliões, trezentos e noventa e quatro biliões, duzentos e sessenta e seis milhões, representando 40,4% do Produto Interno Bruto.
O sector petrolífero vai contribuir nas receitas com dois triliões, quinhentos e cinquenta e nove biliões, oitocentos e setenta e cinco milhões e setecentos e cinquenta mil Kwanzas, enquanto as receitas do sector não petrolífero serão de seiscentos e sessenta e dois milhões, trezentos e quarenta e um milhões, setecentos e trinta e nove mil e quarenta e quatro Kwanzas.
As receitas de financiamento serão de oitocentos e noventa e três biliões, oitocentos e vinte e quatro milhões e seiscentos e vinte e dois mil e oitocentos e cinquenta e três Kwanzas.
A venda de activos rondará os dois biliões, trezentos e vinte e seis milhões, trinta e sete mil e cento e sessenta e quatro Kwanzas e a amortização de empréstimo concedidos em sete milhões e seiscentos mil Kwanzas.
As despesas fiscais (excluindo a amortização da dívida e constituição de activos) estão fixadas em três triliões, duzentos e trinta e seis milhões, trezentos e setenta e nove mil e trinta e um Kwanzas, do que resulta um excedente fiscal na óptica de compromisso de cento e sessenta e quatro biliões e duzentos milhões de Kwanzas.
Fonte: Angop
Comentario
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