Observações sobre o 35º aniversário da Independência - Bento Lourenço

Há já algum tempo os angolanos comemoraram o 35 aniversário da proclamação da Independência de Angola. Mas contrariamente ao que era desejável, os angolanos não puderam comemorar os 35 anos de independência também com dignidade económica, ou seja com bastante comida, luz e água potável a jorrar nas suas torneiras, com melhores condições de assistência médica e medicamentosa e melhores escolas para os seus filhos. Ainda não foi desta, talvez daqui a mais 35 anos a realidade poderá ser outra. Os 35 anos passados sobre a independência não proporcionaram aos angolanos paz social, felicidade e dignidade económicas.

Embora os governantes e políticos do partido no poder não apreciem esse género de observações, a verdade é que no dia da festa da Independência houve quem passou fome, houve quem sentiu necessidade de uma melhor assistência médica nos nossos hospitais, houve quem foi injustiçado, as nossas mamãs e irmãs zungueiras cruzaram as ruas de Luanda em busca do pão para a família, houve pais impotentes de atender as necessidades de seus filhos. Numa só palavra, apesar de tanta fanfarra em torno da festa que despendeu milhões de dólares dos cofres do estado, milhões de angolanos sentiram mais a dor da pobreza extrema do que alegria da festa da independência nacional.

Na vertente política da festa as coisas também não se passaram bem. O hegemonismo que esteve na origem da guerra civil que só terminou em 2002, em que uma força política pretendeu ser único representante do povo angolano, esteve uma vez mais evidente.

O MPLA sentiu-se dono da verdade e detentor do direito de celebrar a festa dos 35 anos de independência. A UNITA, um dos três signatários dos acordos de Alvor, abrigo dos quais Angola ascendeu a independência no dia 11 de Novembro de 1975, não esteve presente na celebração.

O líder dessa força política com assentos no parlamento nacional, não foi convidado a estar presente no estádio 11 de Novembro. Isaías Samakuva foi o grande ausente, tendo o facto despertado a atenção de todos e despoletado variadíssimas interpretações, chegando os mais atentos observadores a considerarem de gravemente doente o processo de reconciliação nacional.

Este facto associado à extinção do Governo de Unidade e Reconciliação Nacional – GURN, que integrava elementos da UNITA e do mecanismo de diálogo e concertação, que velava pela discussão e implementação de questões pendentes do Protocolo de Lusaka e do Memorando de Entendimento do Luena, deu azos a que muitos pensassem e acreditassem na reedição da situação vivida em 1975. Felizmente ainda não foi este o caso, embora sejam dignos de consideração e atenção as preocupações atinentes ao estado de saúde do processo de paz e reconciliação nacional.

A ausência da UNITA e do seu líder no acto central das comemorações do 35º aniversário da independência de Angola, deveu-se a "falha" dos serviços protocolares da presidência da república, segundo explicações dadas pelo Ministro de Estado, Dr. Carlos Maria Feijó ao presidente da UNITA, Isaías Samakuva, durante o encontro havido entre ambos no palácio da Cidade Alta, no pretérito dia 25 de Novembro do ano em curso. Na ocasião, Carlos Feijó disse ter recebido orientações do presidente da República para apresentar "desculpas institucionais" a Isaías Samakuva, por não ter sido convidado a estar presente nas comemorações do 11 de Novembro de 2010.

Numa demonstração de sentido de estado e de civismo, o líder da UNITA aceitou e compreendeu o pedido de desculpas do presidente da república, tendo afirmado à imprensa ser sinal de "evolução quando os dirigentes reconhecem as suas falhas".

Se por mera coincidência ou não a verdade ao mesmo tempo que ao presidente Isaías Samakuva os Serviços protocolares da Presidência da República negavam o direito de participara das festividades alusivas à independência, em Malanje 18 militantes da UNITA foram detidos e conduzidos á prisão pela polícia, cumprindo ordens do Governador provincial, Boaventura Cardoso.

O crime dos 18 militantes da UNITA detidos pela polícia, em Malanje não foi se não o de terem vestido chapéus e camisolas de propaganda do Galo Negro no dia da Independência. O secretário provincial da JURA, Carlos Xavier Luís Lucas que também estava entre os detidos só foi posto em liberdade 48 horas depois, sob alegação de que não existia matéria que justificasse a sua detenção. Os restantes 17 membros da JURA foram julgados e condenados a 15 dias de prisão, por terem usado chapéus e camisolas da UNITA, em pleno dia da festa da independência.

Estamos perante violação de um direito, porque Angola, enquanto "estado democrático de direito", não deve coarctar as liberdades dos seus cidadãos, deve, isso sim, permitir o exercício da actividade político - partidária. Os cidadãos reprimidos e detidos pelas autoridades em Malanje, estavam, tão-somente a exercer o seu direito civil e político, previsto na Constituição da República de Angola (artigo 17º) e na lei dos partidos políticos (artigo 10º).

Desde quando o uso de material de propaganda se tornou crime num país que há 19 anos aceitou o multipartidarismo e democracia?

Entretanto, não obstante Angola ser "um Estado Democrático de Direito", a prática das suas instituições, dos seus titulares e integrantes está longe de ser democrática. A atestar o facto estão as informações que chegam todos os dias de várias regiões do país sobre ocorrências de violações de direitos consagrados na Constituição. O pior de tudo é que os autores de tais violações nunca são responsabilizados criminalmente, mesmo quando denunciados e apresentados às autoridades, o que leva a pensar que as mesmas obedecem a uma estratégia traçada pelos escalões superiores da hierarquia do poder, visando fins contrários aos da unidade, reconciliação nacional e do aprofundamento e consolidação da democracia.

Voltando ao caso da ausência do presidente Isaías Samakuva nas festividades centrais do 11 de Novembro, a nossa humilde opinião é a de que essas "falhas", independentemente das suas reais motivações e objectivos, colocam numa situação embaraçosa as instituições da República de Angola e levam a questionar a seriedade das mesmas em matéria da reconciliação nacional e da consolidação da democracia no país.

Corroboramos com aqueles que defendem a opinião de que o 4 de Abril e 11 de Novembro são as datas mais importantes do calendário nacional, e por conseguinte nunca devem ser usurpadas ou partidarizadas, por constituírem património de todos os angolanos. As razões político-históricas para essa conclusão são as de que a 11 de Novembro de 1975 Angola ascendeu à independência, depois de longos e duros anos de luta travada pelas sucessivas gerações do povo angolano e no dia 4 de Abril de 2002 os angolanos ignoraram as suas diferenças político-ideológicas, levantaram bem alto a bandeira da paz que une todos os angolanos, abraçaram-se e enterraram, esperamos, definitivamente, o machado de guerra que antecedeu e se seguiu à proclamação da independência.

Agora, só uma esperança nos resta, a de que as lições aprendidas com o longo percurso de sofrimento decorrente da guerra, cujas causas assentavam no hegemonismo de uns contra os outros devem iluminar a mente e os caminhos dos nossos dirigentes, estejam eles onde estiverem, para que o nosso país nunca mais volte a mergulhar numa tamanha vergonha de guerra civil.

Viva para sempre o 11 de Novembro

Honra e Glória aos pais da Independência de Angola:

Holden Roberto

Agostinho Neto e

Jonas Savimbi

Viva Angola

Fonte: Unita-Angola