O Interesse Nacional

O Presidente da República deu posse ao novo ministro das Relações Exteriores, George Chicoty, e ao ministro da Habitação e Construção, Fernando Fonseca, e na ocasião proferiu uma curta mas importante declaração que dever ser amplificada até à exaustão, para que todos os servidores públicos, a sociedade civil, os angolanos de todas as idades e regiões compreendam que Angola vive uma nova era.

Este aviso com características de "alerta geral" surge num momento em que é notório o desfasamento de muitos responsáveis políticos com a realidade. Podemos dizer que existem servidores públicos que conseguem habilidosamente usufruir de todas as vantagens do regime de partido único e ao mesmo tempo de todas as delícias da economia de mercado. Sempre que os seus interesses pessoais correm riscos, refugiam-se de um ou do outro lado da barricada.

Mas esse é o mal menor. O problema mais delicado e por isso igualmente difícil de resolver, tem a ver com os métodos de trabalho. Sectores que prestam serviços essenciais às populações continuam a não funcionar porque os seus responsáveis se apoiam numa retórica ultrapassada e as soluções vão sendo adiadas com reuniões sucessivas, diálogos ocos e sem sentido, álibis perfeitos para quem não quer fazer nada e se sente realizado com as mordomias inerentes aos cargos que ocupa, sempre principescamente remunerados.

Temos um problema sério de organização. Mas não falamos de burocracia ou de papelada. Estamos a falar de serviços que têm de garantir os bens básicos às populações. E esses serviços precisam de meios técnicos e de quadros qualificados e experientes. Os sistemas de recolha e tratamento de resíduos sólidos não funcionam com reuniões e muito menos à base de diálogo. Funcionam com gente que sabe o que faz em cada momento e em cada fase da produção. Os camiões do lixo são operados por quem sabe, as centrais de tratamento e reciclagem exigem técnicos especializados.

O mesmo para os sistemas de captação, tratamento e distribuição de água potável. O país gasta milhares de milhões de dólares para construir esses equipamentos e depois são necessários técnicos que operem as máquinas e cuidem da sua manutenção. Os fundos públicos servem para isso mesmo. Se alguém pensa que os fundos das unidades orçamentais são para pagar mordomias e para esbanjar, não compreende que Angola vive uma nova. Os detentores de cargos políticos sabem que têm de prestar contas, periodicamente, ao mais severo tribunal: o eleitorado.

O Chefe do Executivo tem toda a razão quando diz que é preciso adequar as instituições aos novos tempos e aos desafios que o presente coloca a todos os angolanos, dos mais humildes aos de maior notoriedade. Precisamos de organização, de participação e de responsabilidade. Cada servidor público tem de saber qual o seu papel e executar as suas tarefas de uma forma exemplar. Os titulares de cargos públicos têm mais responsabilidades que todos os outros. Por isso devem dar o exemplo de que estão de facto na nova era e são capazes de fazer um esforço de organização dos serviços sob sua tutela. E sobretudo têm de dar provas de eficácia e criatividade.

Vivemos num tempo em que ou todos assumimos as nossas responsabilidades ou o país não avança na senda do desenvolvimento. Ou todos sabemos o que fazer e cumprimos a nossa missão o melhor possível, ou temos de dar o lugar a outros que façam mais e melhor que nós. Essa é a regra mais importante do jogo democrático em que estamos empenhados.

Não adianta adiar os problemas e muito menos atirar com o lixo para baixo do tapete persa, para ninguém notar que temos a casa suja. A nova era exige de todos responsabilidade, empenho, dedicação e competência. Quem não pode, arranjar forças suplementares para poder cumprir. Quem não sabe, aprende. Quem não é capaz, faz por se capacitar. Quem aceita um cargo público de responsabilidade deve ter a consciência de que está a servir o país e os angolanos. A nova era que vivemos não comporta servidores públicos que se servem dos cargos para fins pessoais, ignorando as comunidades que devem servir e o país que devem engrandecer.

A nova era exige que seja respeitada a separação de poderes. Caso contrário a organização fica débil e há menos participação dos cidadãos. Vivemos um tempo em que os comissários políticos são tão dispensáveis como os tecnocratas. Uns e outros têm de se submeter às regras democráticas e integrar um sistema harmonioso, em que todos têm lugar, mas que deve estar virado para a produção de riqueza, para a investigação e desenvolvimento, para a criação de massa crítica e não para o faz de conta que nada resolve e permite a acumulação dos problemas e das dificuldades.

Fonte: JA