O batuque da guerra fria - Vincente Pinto de Andrade

1 - Creio que a maior parte da opinião pública nacional e es­trangeira terá ficado surpreendi­da pelo conteúdo e tom revelados pelas duas últimas intervenções de órgãos e figuras importantes do MPLA. O Bureau Político do MPLA, na reunião do passado dia três de Setembro, emitiu um comunicado, com uma lingua­gem do tempo da “guerra quente”, onde acusa, sem as nomear, orga­nizações e instituições estrangei­ras, bem como organizações e ci­dadãos angolanos de o quererem derrotar nas próximas eleições gerais. Poucos dias depois, o seu Secretário para a Informação e Propaganda, Rui Luís Falcão Pin­to de Andrade, convocou alguns jornalistas angolanos para um encontro na sede do MPLA, onde apontou e acusou a UNITA e o seu presidente, Isaías Samakuva, de estarem a fazer apelos à “deso­bediência civil”, através de vários meios, nomeadamente a Rádio Despertar. 

 

2 - A linguagem e o tom das duas intervenções chocaram-me profundamente. Primeiro, fize­ram-me lembrar o “tempo da caça às bruxas”, que, nos primeiros anos da nossa Independência, le­vou milhares de jovens angolanos a serem presos, torturados e fu­zilados, acusados de estarem “ao serviço de países, organizações e instituições estrangeiros”. Segun­do, porque, desta vez, o “porta-voz da desgraça” é um membro da minha família. Nutro uma profunda estima e amizade por Rui Luís Falcão Pinto de Andra­de. O Rui e eu pertencemos a uma família que, durante séculos, tem sido respeitada e estimada, não por contribuir para desgraças, mas sim por se ter mantido firme, durante várias gerações, na luta pela liberdade e harmonia entre os angolanos. Este facto orgulha-me e é a “herança” que os Pinto de Andrade têm deixado às gerações que se vão sucedendo. A herança que nos tem sido legada pelos nos­sos antepassados é constituída por bens espirituais e morais e não por bens materiais. O nosso papel nunca foi o de Cassandra. A luta pela liberdade, pela dignidade e pela independência do nosso povo e de outros povos africanos irmãos custou-nos a prisão, a deportação e o exílio. Valeu a pena. A luta por mais uma desgraça para o nosso povo não a vale a pena. Por isso é que entendo que o debate político e de ideias deve prevalecer e subs­tituir, definitivamente, os ódios e os confrontos físicos do passado. 

 

3 - O MPLA, durante a campa­nha para as eleições legislativas de 2008, fez promessas eleitorais que se sabia serem exageradas. Prometeu um milhão de casas e um milhão e trezentos mil novos postos de trabalho. Desde 2002, o Governo promoveu a recons­trução e construção de estradas, pontes, postos médicos, hospitais e escolas. A equipa económica do Governo, durante o período de 2002 a 2007, conseguiu garantir a estabilidade macroeconómica necessária para mudar o rumo da nossa economia. Os dividendos da paz foram importantes para re­lançar a esperança e o optimismo no seio das famílias angolanas. O MPLA foi a exame e passou. To­das as benfeitorias e melhorias fo­ram atribuídas ao MPLA. O povo angolano deu ao MPLA uma vitó­ria convincente. Mas não passou ao MPLA um cheque em branco por tempo indeterminado. 

 

4 - O MPLA não tem razão para acusar os “outros” de serem os res­ponsáveis por aquilo que tem feito e desfeito, nos últimos dois anos. A crise financeira internacional deflagrou nos Estados Unidos da América em 2007. Mas os diri­gentes angolanos, com o apoio de figuras estrangeiras respeitáveis e credíveis, desvalorizaram o im­pacto que essa crise teria no nosso País; adoptaram medidas no do­mínio cambial e monetário que, não só ajudaram a contrair a nos­sa economia, mas também condu­ziram à falência de uma série de empresas angolanas. Além disso, continuam a não criar condições para melhorar o ambiente de ne­gócios no nosso País. Os empresá­rios angolanos continuam a quei­xar-se dos obstáculos constantes à sua actividade. O investimento directo estrangeiro não aflui nos montantes e com a qualidade que são necessários para promover o crescimento económico sustentá­vel. Quem manda demolir as casas de milhares de angolanos pobres e em troca pouco ou nada lhes dá, é o Governo. Por isso, o Governo só se pode queixar de si mesmo. E o MPLA tem que ter consciência que, em 2008, a maioria de votos que recebeu foi um voto de con­fiança. Se hoje há poucas obras para mostrar, é porque o dinheiro público foi mal utilizado e muitas das obras realizadas foram e estão a ser mal feitas. Por isso, o MPLA só se pode queixar de si mesmo. Não deve inventar “bodes expia­tórios”. Além disso, a legislatura vai a meio. Ainda há tempo para trabalhar. Se não melhorar a go­vernação do País, a “mitigação da diferença nas próximas eleições” será um facto. Em democracia, ganhar eleições legislativas com cerca de 82 por cento dos votos é raríssimo. É anormal. A vitória do MPLA em 2008 foi anormal. O povo depositou todas as esperan­ças no MPLA. Hoje, o MPLA tem estado a desbaratar esse capital de esperança. Ou, melhor, o Gover­no do MPLA não está a trabalhar bem. Um exemplo do desnorte do Governo é o facto de, neste mo­mento, as questões económicas e financeiras serem abordadas pelo Dr. Carlos Feijó, perante a postu­ra silenciosa e discreta do Doutor Manuel Nunes Júnior. 

 

5 - Do ponto de vista estatísti­co, as eleições gerais de 1992 e de 2008 foram claramente partici­padas. A motivação política para a ida às urnas foi muito forte: o futuro de Angola como Nação e como Estado pareceu estar em jogo. Hoje, o sentimento geral que transparece dos actos e das pala­vras dos angolanos é que, nas pró­ximas eleições, estarão em jogo, não só as políticas económicas e sociais, mas também os estilos de liderança e a representação par­lamentar do espectro nacional. Mas as mudanças demográficas, no nosso País, quer em número, quer em distribuição espacial, são mais do que evidentes e terão, nos próximos anos, acentuadas impli­cações de natureza política, social, económica e cultural.

 

6 - O caso de Moçambique deve servir-nos de lição, quanto ao significado da abstenção. Nas duas últimas eleições legislativas e presidenciais, a abstenção passou de 40 por cento para 60 por cen­to. Isto é, o povo moçambicano mostrou desconfiança crescente em relação aos seus políticos e partidos. Essa abstenção deveria ter sido interpretada como um sinal amarelo, um aviso de que o povo estava descontente. A FRE­LIMO ganhou, tendo reforçado o seu peso no parlamento. Mas não ganhou o coração da maioria dos potenciais eleitores moçambica­nos. A revolta de Maputo, desen­cadeada por cidadãos anónimos, em protesto contra o aumento generalizado dos preços, mostra que, quando não há espaço para debate e discussão nos parlamen­tos, as ruas tornam-se, de repente, no palco principal da vida políti­ca. Felizmente, o Presidente Ar­mando Guebuza teve o bom senso de reavaliar a situação e rever as decisões tomadas. 

 

7 - O nosso País precisa de de­bate amplo, a todos os níveis. Nin­guém deve temer o debate. Nos termos da Constituição de Ango­la, recentemente aprovada e em vigor, o Presidente da República, na qualidade de Chefe do Executi­vo, tornou-se o eixo das atenções: é o centro nevrálgico do poder. Não é de estranhar, portanto, que se torne, cada vez, o alvo das crí­ticas de que o Governo seja, ou venha a ser, alvo. Não pode, nem deve, delegar para terceiros o pro­tagonismo que lhe cabe assumir. O sistema de governo parlamen­tar-presidencial é uma arma de dois gumes. Por um lado, dá mais poderes ao Presidente; por outro, caso não haja maioria absoluta no Parlamento, obrigará o titular do poder executivo a dialogar e a concertar-se com as outras forças políticas. O MPLA tem que se pre­parar para a concertação aberta e franca com os outros partidos po­líticos. E também tem que se habi­tuar à ideia que, em democracia, as vitórias e as derrotas são sem­pre precárias. Não vale a pena in­ventarem-se “bodes expiatórios”, nem apocalipses. A opção patrió­tica para o momento que estamos a viver consiste em estimular o interesse dos cidadãos pela políti­ca. Intensificar o debate de ideias. Dar espaço mediático à batalha de ideias. Dar visibilidade aos acto­res políticos, de modo a facilitar a escolha por parte dos eleitores. O respeito da pluralidade e da diversidade é uma das exigências fundamentais da vida e uma das condições para que as eleições se­jam livres, justas e transparentes. 

 

8 - O respeito pela diversidade em Angola significa que a demo­cracia não pode ser identificada com a ditadura da maioria sobre as minorias; ela deve comportar o direito das minorias e permitir a expressão das ideias, mesmo quando nos parecem, em deter­minados momentos históricos, heréticas. A consolidação da de­mocracia pressupõe, por isso, o exercício amplo e profundo das liberdades e a assunção de res­ponsabilidades. Quanto mais não seja, porque, na democracia repre­sentativa, o povo-cidadão transfe­re a sua soberania para os eleitos, por períodos bem definidos. Esta transferência de soberania do po­vo-cidadão para os eleitos consti­tui uma autolimitação do primei­ro e a entrega da capacidade de decisão aos últimos.

 

 

 

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