Movimento Civico Expontaneo de Reflexão apresenta-se á sociedade angolana(UT-MPLA)

FALTA DE REGULAMENTAÇAO DO FUNCIONAMENTO DAS CORRENTES DE OPINIAO INTERNA NO SEIO DO MPLA Ė A CAUSA DAS CISOES OU FACÇOES CONHECIDAS AO LONGO DE MAIS DE 50 ANOS

 Conheça-nos: -

O Movimento Cívico Espontâneo é um coletivo de cidadãos da Sociedade civil que se predispõem de forma racional e objetiva, analisar as decorrentes circunstanciais da sociedade Angolana no campo político – econômico e sócio jurídico. - Neste momento no centro da analise está a carta remetida por um grupo de militantes do MPLA por falta de democracia interna no seio do Partido que forma o poder em Angola.

Portanto, somos a expressão válida de um conjunto de analises políticas profundas, alcançadas em debate públicos contraditórios e consensuais onde, cada elemento é livre de expressar tudo aquilo que dita a sua razão de ser.

De acordo com o artigo n 40 no seu ponto 1 e 2 da carta magna vigente na Republica de Angola, entendem válida e oportuna , para reflexão , porquanto sabemos que o MPLA é uma força política que governa o país a mais de 35 anos , e que no seu percurso histórico teve varias clivagens, ( mas de 8 ) desde sua fundação em 1956 apesar que não é consensual esta data.

A historia ensina-nos que a origem destas clivagens está o surgimento de pensamento e expressão livre no seio do partido representado por correntes de opinião. -Pois então a denominação de fraccionista ( Facção ) era quiças é) a linguagem usual para classificar todos aqueles que num determinado momento em obediência aos estatutos opunham ao domínio de opinião exposto pela direção que representava uma minoria comparado a maioria de militantes .

Resumindo e concluindo estávamos ou estamos em presencia de duas ou três correntes. - uma representada pela direção do partido e outras constituídas por varias outras sensibilidades. O que implica dizer que facção no MPLA sempre foi um mito para ofuscar o direito das correntes de opinião.

No caso concreto atual estamos perante a duas correntes de opinião uma constituída pela direção e outra constituída pela corrente de opinião denominada união de tendências. Senão vejamos : -

A UT-MPLA diz ser uma corrente de opinião a luz do artigo n 7 as suas alíneas 1,2,e 3 aprovado no 5 congresso .

Nos estatutos do 6 congresso pelo que nos deu a entender em nenhum dos seus artigos fala como tal de correntes de opinião , mas sim do direito de pluralismo .Porque !- Porque subtende-se de que só existe pluralismo de opinião ali onde as correntes de opinião existem de facto ,isto ė de verdade .

Queremos admitir a hipótese de que o conceito de correntes de opinião no seio do MPLA tenha evoluido consideravelmente ao ponto de se lhe reconher a divergencia e luta ideologica entre elas, por formas a obtençao de consenso das materias em analise, visando pois salvaguardar a unidade e a sobrevivencia do partido como vem reflectido na moçao de estrategia no ponto 154, pafina 44 – Agora a questao consiste no medo que se tem de regulamentar o funcionamento das mesma, pelos orgaos competentes, o que por si so constitui uma violaçao dos estatatutos por partes destes orgaos.

Agora ficamos surpreendidos quando aparecem militantes, sobretudo dirigentes como fez menção um dos semanários nsa qual vinha a dizer que no MPLA não há tendências e ou correntes de opinião.Esta afirmaçao e contraditorio aos estatutos porquanto, o artigo n 7 a asua alinea 1 2 e 3 aprovado nop 5 congresso aborda com clareza esta questao. A realmente um mito que consiste em dizer que os estatutos não admitem correntes de opiniao organizadas. Pois entao no mundo da historia das ciencias politicasd não me pareça que se tenha conhecido alguma corrente de opiniao desorganizada - Esta invençao deve de algum filosofo Angolano , so que ela deve ser sustentada ,argumentada e aprovafda pelos peritos em ciencias politicas, antes de ser aplicada. Logo pensamos deve se buscar outro argumento para este caso concreto. Pensamos que e mais logico questionarmos porque passados mais de 6 anos os orgaos competentes do partido não se dignaram a regulamentar tal importante feramenta de gestao para a vida do partid, por formas a evitar conflitos internos ou cisoes. Ou o fazem conscientemente em funçao dos seus interesses ?

Perante esta realidade pensamos ser necessário destrinçar o MPLA como força política de esquerda revolucionaria, e o MPLA – AS (sociedade anônima) . Pois então aqui esta duas correntes de opinião com interesses opostos .

Uma que se revê nos princípios da esquerda revolucionaria e outra que se revê no nos princípios que defende a oligarquia nacional. Estes são representados por militantes ( dirigentes )que violam sistematicamente os estatutos do partido por forma a aproveitarem s da sua condição privilegiada de dirigente do partido defender suas pretensões pequeno burguesa. Estes são todos os elementos que vendem a sua influencias no intuito de se enriquecerem quanto mais puderem. Pois então este militante e dirigente que tem o domínio de opinião no seio do partido, não querem de certeza absoluta, que outras correntes de opinião tenham espaço no seio do partido e que já vem consagrado desde os 1,2,3,4, e 5 congresso do MPLA e que fora retificado no 6 congresso de 2009.

Ora esta atitude e comportamento nos parece ser que constitui violação ao programa e aos estatutos do partido. Pelo que este estado de coisa já vem mais de 30 anos , isto porque ao longo dos 6 congressos uma só corrente de opinião decide pela vida do partido e do funcionamento do Estado.

Ora, a ser assim estamos perante a um problema serio que obedece de diálogo entre as varias correntes que hoje clamam pelos prejuízos causados ao partido e a sociedade pela a ausência das correntes de opinião no seio do MPLA.-Porquanto soubemos ate o proprio centralismo democratico já previa o pluralismo de opiniao. Porque razao entao mais de 20 anos depois do seu abandono , não se conseguiu criar nenhum instrutivo pelo menos que regulamentasse o funcionamento das mesmas?

Mas ,hoje alguns dirigentes da direção do MPLA, constituem uma corrente de opinião que compõem a oligarquia nacinal. Como se admite isto num partido que defende o socialismo democratico? Pois todas estas interrogaçoes preocupa-nos como cidadaos activos da sociedade civil.

É pois uma corrente de tendência burguesa que tendem a defender a qualquer custo o privilegio que o ao longo de mais de 30 anos adquiram , de forma injusta e que ė anti tese dos objectivos do MPLA e que reafirmado da moçao de estrategia do MPLA provado em 2008 , assim como em 2009.

Daqui a razão mais que suficiente para justificar que outras correntes sejam legitimadas no seio do MPLA para poderem defender os objectivos pelo partido definidos nos seus documentos programáticos assim como os seus direitos politicos- jurídicos e socio-economicos dos militantes , que são fortemente violentados pela corrente oposta. Pois devemos recordar que os militantes são iguais perante aos estatutos e de cidadãos iguais perante a constituição.

Assim sendo ,então vejamos: -

Pluralismo de opinião – significa (1) diversidade de idéias no seio de uma coletividade organizada – (2) livre participação de grupos organizados * correntes de opinião) no processo político para evitar concentração de poder

Tendências - Em política corrente de opinião ou então força que imprime determinado movimento ou direção.

Face a este cenário concluímos que os dois conceitos são fatores presentes a uma força política que se diz democrático, como é o MPLA. Porque só os partidos políticos de tendências comunistas é que não admitem tendências existência de correntes de opinião no seu seio - qualquer razão de opinião contraria ao seu método é tida como – facção - aos princípios programados, pois não é este o caso do MPLA força de esquerda democrática.

É este principio que tem sido o empecilio ou a pedra de sapato da direcçao do MPLA , daí o inculcar a política do medo através do seu método de actuaçao , anti democrático , o que consiste em não permitir aos seus militantes qualquer o direito de opinião contraria aos seus métodos de actuaçao do topo a base apesar de vir estatutário.- Logo estamos em presencia de violação dos estatutos por parte destes.

Não há pois democracia sem pluralismo que se reflecte como uma tendência ou melhor varias correntes de opinião num sentido mais amplo do pluralismo de idéia. Importa realçar que a democracia é o respeito pela diferença de opiniao e idéias, de forma organizada.

Para sustentar o acima exposto vamos consultar a MPLA - moção de estratégia , sua pagina 43 Capitulo * O Caracter , natureza e a organização do partido com vista a aglutinação dos partids nacionais*, os seus pontos 151,152, 154 e 155, o que passamos a citar pela sua importância fase a questão em analise.

151- A historia do MPLA fundamenta-se na sua permanente vinculação ao Povo. A fonte do Poder , da gloria e das vitórias do Povo Angolano ,reside no seu caracter partido verdadeiramente nacional, defensor da unidade e da soberania, da integridade territorial , da igualdade entre cidadãos e promotor da construção de uma sociedade justa, democrática, pluralista , de bem – estar e de progresso social .

152- O MPLA é um partido Nacional, independente ,progressista e Moderno , ideologiamente assente no Socialismo Democrático e que congrega nas suas fileiras cidadãos angolanos sem distinção de grupo social , sexo, cor , pele ,origem étnica , crença religiosa ou lugar de nascimento , combinando a sua vocação de partido de massa com a integração e participação activa de quadros intelectuais de todos os sectores e franjas nacionais patriotas que aceitem e cumpram o seu programa e estatutos , mantendo se permanentemente aberto á participação da sociedade civil e de todos os cidadãos em tudo quanto tenham a ver com o desenvolvimento do País e o tratamento de assuntos essenciais e estratégicos para o seu futuro.

153- O MPLA , como Partido de Massas ,trabalha arduamente no sentido do permanente alargamento da sua base social, na qual o ingresso e a participação de cidadão de diferentes confissões religiosas ( e pensamento diversificado ) representa o respeito e a garantia de liberdade de consciência e de debate , fortalecendo a democracia no seio das suas fileiras.

154- Por esta razão ( de haver pensamento diversificado e confissões religiosas diferentes, seria bom que revissem esta redaçao), o MPLA assegura aos seus membros a liberdade de actuaçao no âmbito das suas actividades profissionais e da sua militância e admite divergência entre os seus membros e a existência de correntes de opinião desde que não ponham em risco a unidade no seio do Partido, a sua estrutura , continuidade e sobrevivência.

Pois entao,uma vêz que o MPLA admite divergência entre os seus membros e a existência de correntes de opinião, pensamos que esta aqui a base para a resposta que eventualmente devera vir do tribunal constitucional, não só para responder a UT-MPLA , mas para todas as correntes de opinião já existentes e a que eventualmente virao a surgir.

Pensamos que o tribunal constitucional deverá recomendar a direcçao do partido a regulamentação do funciomento das correntes de opinião no seio do partido num período de tempo determinado.

Pensamos que o ponto 171 da Moção de Estrategia no Capitulo de Orientação Política e Ideológica, só terá sentido se as correntes de opinião forem regulamentadas d facto e entrarem em acçao, na defesa dos seus interesses específicos como recomenda o referido ponto .Pela inportancia citamos.

171- O MPLA é um partido de esquerda democrática que tem como objectivo central a construção de uma sociedade de bem – estar social , democrático e com justiça social , dotada de um sistema de protecçao e segurança social adequado , onde as classes e as camadas sociais cooperam na realizaçao do desenvolvimento econômico sustentável da nação , ao mesmo tempo que lutam pelos seus interesses específicos. (Pois entao esta luta deve ser organizada e só pode ser feita ali onde de facto as correntes de opinião usando o direito de pluralismo de opinião organizam as suas idéias que mais satisfaz os interesses da nação e dos seus interesses específicos, e apresentam o partido, e do debate franço aberto buscar a soluçao que mais satisfaz ao partido respeitando os objectivos contidos no programa ).

MOVIMENTO CIVICO EXPONTANEO DE REFLEXAO

L.M

Fonte: www.a-patria.com