Moçambique: Manifestações demonstraram «falhanço total» no combate à pobreza

Moçambique: Manifestações demonstraram «falhanço total» no combate à pobreza

 

Os confrontos da semana passada em Maputo demonstraram “o falhanço total de toda a estratégia de combate à pobreza em Moçambique”, considerou hoje o analista político João Pereira. 
 
Na semana passada, manifestações contra o aumento do custo de vida resultaram em confrontos entre populares e a polícia que se saldaram por 18 mortes (fontes clínicas) e centenas de feridos. O Governo congelou aumentos de bem essenciais e anunciou subsídios para manter inalterável o preço do pão. 
 
Os acontecimentos, disse o professor e analista, vieram demonstrar “claramente o falhanço da estratégia de protecção social e a incapacidade do Governo em responder às demandas da pobreza urbana”. 
 
“A capacidade produtiva do país foi completamente destruída nos últimos 35 anos. O país vive do consumo e não da produção, o país não produz para alimentar o povo e quando produz não consegue escoar, porque a rede comercial foi destruída”, acusou o responsável. 
 
O que é pior, segundo João Pereira, é que Moçambique vai ter de lidar com esse dilema, do “combate constante entre a periferia e as elites, que não investem nada em projectos sociais”. 
 
Descentralizar o Estado, obrigar as multinacionais no país a pagarem impostos, investir em estruturas locais de produção e redefinir o papel dos bancos, “que não podem continuar a viver só de especulação”, são propostas do analista. 
 
Quanto à decisão do executivo moçambicanos de impedir os aumentos e de cortar em despesas públicas, João Pereira disse que é apenas “para inglês ver”, porque na verdade as despesas públicas não são contidas e “continua a viajar-se de helicópteros” (referência ao Presidente da República), e os subsídios ao pão “é como usar uma aspirina para curar o cancro”. 
 
Também o analista João Colaço tem dúvidas sobre a eficácia das medidas do executivo, embora as aplauda, porque “permitem, no curto prazo, restaurar a estabilidade social no país”. 
 
“Estimular o consumo sem atuar do lado da produção, como vai acontecer com o sentido destas medidas, é adiar o problema, mas no contexto atual o Governo não tinha escolha”, disse, acrescentando que a expectativa é agora em torno da sustentabilidade de medidas que estimulam o consumo mas “desferem uma machadada à produção”. 
 
João Colaço considerou também “interessante” o momento que se vive em termos de soberania das instituições moçambicanas, porque há o risco de o Governo estar a executar um orçamento retificativo que não foi sancionado pelo Parlamento, “dado que as medidas anunciadas pelo executivo têm um impacto de fundo sobre a Lei Orçamental, já aprovada no início deste ano”. 
 

“A reafectação de verbas, inicialmente destinadas a determinados sectores, para dar cobertura aos subsídios que o Governo anunciou para alguns produtos e bens essenciais sinaliza a reformulação do Orçamento do Estado, sem que a Assembleia da República tenha sido ouvida. O Governo terá de ouvir o parlamento para não estar em falta com a Constituição da República”, assinalou ainda o analista.  

 

Fonte: NL

 

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