Moçambique e o desenvolvimento ou prelúdio de uma nova fase

Moçambique e o desenvolvimento ou prelúdio de uma nova fase

 O governo moçambicano ao anunciar o congelamento de preços e subsídio a produtos básicos, conseguiu contornar a situação delicada na sequência da explosão social dos dias 1 e 2 de Setembro, que teve como causa principal a carestia de vida e subida de preços de bens de consumo. Apesar de algumas vozes dissonantes, a medida foi aplaudida consensualmente de todos os quadrantes, com os sectores da vida social, politica e económica, a considerarem uma vitória a consagrar os valores humanos sobre o materialismo. 

 
 
Por Inácio Natividade 
 
É dever dos governantes olhar em primeiro lugar para as dificuldades daqueles que mais necessitam, são os mais vulneráveis e aqueles a que o estado social se auto-define. A crise teve ressonância profunda até ao âmago do partido do governo, porque apesar de alguns desacertos com o rufar do vento a Frelimo continua a ser o partido do povo. 
 
Efectivamente enquanto os desacatos se verificavam, ninguém da Comissão Politica do partido Frelimo e do governo dormiu até a conclusão concertada, com o governo a ter de conciliar as diferenças com uma importante guinada ao encontro do seu eleitorado tradicional. 
 
Feitas as contas entre somar e subtrair, conclui-se que havia que dividir as despesas e encargos entre governo e produtores, ficando-se a saber que caberá ao governo carregar o maior fardo. 
 
Enquanto no partido Frelimo e no governo não podia haver sono, a nível da oposição ressonava-se e bem., assim se explica o sonambulismo evidenciado do representante da Renamo: Num momento em que se fala de escassez de receitas provenientes da colecta de impostos, veio a público dizer que a solução do problema residia na redução do valor dos impostos. 
 
Reduzir o valor dos impostos quando poucos o pagam? Coisa de irresponsáveis… Lucros e salários tributáveis devem ser declarados, afim de ser deduzido o imposto. O estado, o cidadão e o empresariado devem estar em sintonia sobre esta matéria, sendo uma área que define o patriota e daqueles que se habituaram à evasão fiscal como modo de vida. 
 
Outro, o líder opositor do MDM veio desnorteado dar a cara exigindo a libertação dos arruaceiros, que saquearam e roubaram, queimaram carros, como que a querer liderar a escumalha que se aproveitou do momento… simplesmente vergonhoso! O oportunismo político evidenciado leva a parecer que necessita urgentemente de aulas de educação civica.. 
 
Segundo o Instituto Internacional de Pesquisa sobre Politicas Alimentares (IFPRI), sediado em Washington, anunciou que o governo de Moçambique aumentou os preços dos produtos de primeira necessidade e os artigos não alimentares para reflectir os custos elevados dos bens importados da África do Sul, principal fornecedora de Moçambique. 
 
Mais ainda que os preços de importação dos produtos alimentares tornaram-se cada vez mais elevados com a baixa do metical em relação ao rand sul-africano, na ordem de 21 por cento desde Janeiro de 2010 e de 47 por cento desde Setembro de 2009, revelou o grupo internacional de reflexão sobre a política alimentar. 
 
Perante este facto está explicado o desajustado tempo fulgral que se vive, motivado das oscilações de preços no mercado que globalmente infligem as economias de países cujos governos têm como única saida para reduzir o défice, o aumento das exportações, contenção e racionalização da despesa pública e condensação das perspectivas macro económicas. 
 
O estado moçambicano ao subsidiar o pão, combustíveis, energia e água, reconhece o drama social que essa medida acarreta e se assume como defensor dos necessitados, o que só lhe fica bem. Uma outra medida tomada pelas autoridades moçambicanas tem a ver com a redução de taxas de importação de alguns produtos básicos, tais como tomate, batata, cebola, entre outros. 
 
Não se sabe ao certo de onde virão as receitas das empresas de água e electricidade, é possivel que do governo ou empréstimo da banca, o importante é que o governo fez as pazes com os pobres, o partido Frelimo tem de estar sempre em sintonia com as bases. 
 
Mas tratando-se de assunto de governabilidade, o estado não pode pedir contenção aos cidadãos e continuar ele próprio a agravar o défice – as receitas fiscais cobrem apenas 51% das despesas totais, na sua maioria despesas que têm a ver com remunerações. Os restantes 49% vêm de donativos e empréstimos. Todas estas no entanto carecem ainda da aprovação parlamentar como parte do orçamento rectificativo. 
 
O passo dado tendo sido importantíssimo para aliviar o sofrimento das pessoas no imediato, traz consigo várias inquietações sobretudo em relação à sustentabilidade das decisões tomadas, pois amanhã, podem ser um grande embaraço à economia. 
 
Pelo caminho fica a esperança de que num dia mesmo que longínquo, o estado moçambicano estará em condições de providenciar a assistência sanitária, saúde e educação pública de qualidade, trabalho e moradia assim como a indeminização de desocupação como o fazem aqueles estados ideologicamente ricos e economicamente capazes. 
 
A ideia de que os países africanos devem seguir um modelo de desenvolvimento dando continuação à construção de infraestruturas sócio-económicas, não explica toda uma situação e suas implicações. África como exportador de matérias primas não processadas mas sem liquidez, vem dependendo dos créditos facultados das instituições financeiras, incluindo do Banco Mundial e FMI como tem acontecido até aqui, para importar maquinaria pesada e tecnologia de que não dispõe. 
 
Esta situação agravou a divida à banca,e por muitos paises proponentes serem já devedores, passaram a viver o dilema de governar, amortizar a divida, hipotecando os seus recursos, reajustando o défice orçamental às oscilações do mercado, negligenciando áreas de desenvolvimento social e económico. 
 
É por isso que muitos paises não se desenvolvem nem as populações benefeciam , porque os dividendos acrescidos de juros (esses), ficam nas mãos das instituições finançeiras internacionais. 
 
Moçambique deve multiplicar a procura de alianças com vista à valorização de recursos naturais, implementar a renovação de projetos bilaterais, e estabelecer acordos de cooperação de âmbito multilateral, pelos quais se deduz a possibilidade de abertura e/ou ampliação de novos acordos e mercados, consoantes à defesa da própria política desenvolvida. 
 
Para uma melhoria da saúde economica, seria importante dar-se mais espaço à iniciativa privada, mobilizando os nacionais a serem empreendedores, conquanto as empresas contribuam com os impostos. 
 
Moçambique assim como a generalidade do continente africano tem um grande potencial agricola, muita terra arável mas careçe de investimentos em infra-estruras, tanto para produção agricola como para acesso aos mercados. 
 
A ideia neoliberal de que as privatizações só por si criam riqueza é errada. Planificação, rigor, disciplina, visão e dedicação, são elementos fundamentais para que um empreendimento chegue a um bom porto. 
 
Quando se fala de politica económica, o mais comum é falar-se de mega-projectos, como exemplo de investimento para o desenvolvimento, e esquece-se de projecto de desenvolvimento económico local. Sendo verdade que num mundo global como o de hoje seja impensável ajustar o pais ao progresso, ignorando o impacto económico dos mega projectos, em termos de emprego, transferência de know how, através do contacto com pequenas e médias empresas prestadoras de serviços, considero o verdadeiro desenvolvimento como tendo o seu ponto de partida a nivel da localidade, do campo onde vive a maioria da populacão. 
 
Considero ainda que todos os tipos de investimento obedecem a um sistema de prioridades, baseado num plano de acção estratégico, e não concordo que haja uma isenção tributaria de impostos, a não ser que seja para fins não lucrativos. 
 
O Banco Mundial considera “injustificável” a decisão do governo de Moçambique de continuar a conceder incentivos fiscais aos megaprojetos, por achar que “o clima de investimento para grandes projetos melhorou significativamente (no país) desde a década de 1990”. 
 
Na generalidade em Moçambique criaram poucos empregos e pagaram impostos baixos graças à generosos incentivos fiscais das autoridades moçambicanas,o que já não se justifica”. A base de recursos naturais em que muitos dos megaprojetos que estão planeados se apoiam deveria agora servir de tesouro para financiar a dispendiosa expansão de infraestruturas e a transformação estrutural da economia”, refere o documento. 
 
Moçambique e outros governos africanos devem centrar a iniciativa em apoio dos mais pobres através da concessão de pequenos créditos de desenvolvimento económico colectivo. O empreenderismo económico em pequena escala deve ser apoiado tanto pelo estado como pelo sector privado, a começar pela comunidade. 
 
Como estratégia de desenvolvimento e combate a fome ,tem inicio com o envolvimento comunitario nas pequenas vilas e aldeias, semeando e colhendo a alimentação para a familia, para a comunidade e a aldeia inteira.As estruturas locais de produção ajudam no levantar da auto- estima, funcionando como elo fundamental, capaz de produzir o cidadão modelo que faça a diferença não apenas a nivel da comunidade, mas capaz de alterar a situação de fome para a auto-suficiência regional. 
 
A luta contra a pobreza e subdesenvolvimento situa-se a nivel da mentalidade, iniçiando-se com a edificação de novos valores. Devem ser construidas mais cooperativas agricolas também dedicadas à pecuária que possam ser modelos de desenvolvimento sustentável em muitas zonas de Moçambique. 
 
Fazem falta e podem gradualmente melhorar o seu nivel de funcionalidade pela introducão de tecnologias modernas capazes de lhes garantir a curto prazo qualidade e competitividade nacional e regional. 
 
Em Moçambique um modelo de economia mista não pode estar excluida, mas com o Estado a controlar os sectores fundamentais. É um modelo abordável e ideologicamente próximo do partido Frelimo que é membro activo do movimento dos partidos socialitas e social democratas;seria uma saida airosa de sobrevivência ante o capitalismo selvagem, e a actual crise económica mostra que nada pode ficar como dantes. 
 
Um sistema económico que apenas contempla o lucro não pode servir como modelo de governação exemplar, mas como suporte deste.Muitos africanos, especialmente intelectuais ficaram desiludidos pelos efeitos do marxismo e a sua elites ligadas à (nomenclatura) e hoje estão de novo desiludidos com os efeitos do capitalismo selvagem e suas elites (consumidoras compulsivas), capazes de morrer de tédio, no seio da sua riqueza. 
 
Ambos sistemas não souberam eliminar as muitas injustiças, e com elas os violentos desniveis sociais. Moçambique com os recursos naturais que possui, aliado ao compromisso do partido Frelimo e do presidente Armando Guebuza em erradicar a pobreza e o subdesenvolvimento, pode a longo prazo construir um verdadeiro Estado Social e democrático de Direito que consagra a justiça social e económica aos cidadãos pobres. 
 
Na periferia das cidades deve haver um plano para substituir as casas de madeira e zinco e caniço para dar lugar a complexos de casas de renda económica que obedeçam ao saneamento básico e higiene. Os complexos comerciais com roupas caras ao agrado dos turistas e da elite económica, é sempre bem vinda desde que não comporte despesas da parte do estado.. 
 
A gestão dos negócios públicos tem as suas consequências sendo que o peso excessivo do Estado na economia gera estagnação. O estado moçambicano por exemplo continua a ser o maior empregador do pais, e portanto caro, além de haver muita burocracia. 
 
A meu ver deve-se descentralizar o Estado,promover a coesão, desenvolver as provincias, obrigar as multinacionais no país a pagarem impostos, investir em estruturas locais de produção e redefinir o papel dos bancos, “que não podem continuar a viver só de especulação”. 
 
 
Fonte: NL

 

 

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