Imigração ilegal tem os dias contados

O novo ministro do Interior, Sebastião António Martins, anunciou ontem, em Luanda, que vai ser implacável à imigração ilegal no país.
O ministro, que falava no salão nobre do Ministério do Interior, por ocasião da troca de pastas com o seu antecessor, Roberto Leal Monteiro “Ngongo”, alertou que vai combater todos os que facilitem a imigração ilegal de estrangeiros.

O combate, segundo o ministro, vai ser feito com “o aumento dos mecanismos de controlo e saneamento dos servidores corruptos ou mancomunados com as más práticas”.  No acto, testemunhado pelos vice-ministros e membros do conselho consultivo dos diferentes órgãos do Ministério do Interior, Sebastião Martins considerou que os Serviços de Migração e Estrangeiros (SME) ainda têm problemas estruturantes e defendeu que têm de trabalhar mais para corresponderem aos anseios e preocupações dos cidadãos.

Sebastião Martins prometeu “um grande esforço” para a ampliação do parque carcerário do país. Destacou, também, a requalificação e edificação de novas penitenciárias e a aposta em medidas alternativas de cumprimento das penas e a utilização produtiva e útil da população penal.
O ministro Sebastião Martins anunciou, também, novidades na Protecção Civil e Bombeiros. O Ministério do Interior, disse, “vai primar pelo uso mais racional e eficaz dos meios disponíveis, a par do incremento e aperfeiçoamento das políticas sectoriais”.

Apoio às vítimas

Sebastião Martins considerou que o sucesso das acções passa pela aposta nos recursos humanos, particularmente os recursos de qualidade. Por isso, vai continuar a apostar na formação e qualificação contínua dos quadros, a par do reforço das acções de formação cívica, moral e patriótica. O ministro do Interior manifestou preocupação com a falta de políticas ou acções integradas de apoio às vítimas de crimes hediondos que têm chocado a sociedade, com destaque para as violações, estupros e abuso sexual de menores.

Sebastião Martins anunciou que o Ministério do Interior vai estabelecer com outros órgãos do Executivo, nomeadamente com o Ministério da Assistência e Reinserção Social, mecanismos que visem a identificação de procedimentos que permitam prestar apoio às vítimas. O apoio, disse, deve abranger a assistência com psicólogos, assistentes sociais, religiosos e todos aqueles que, de forma directa ou indirecta, contribuam para ajudar as vítimas.
 

É igualmente preocupação do novo titular da pasta do Interior a vulnerabilidade de algumas instituições, particularmente bancárias e comerciais e que facilita o cometimento de crimes. “Não podemos continuar a tolerar isso”, avisou o ministro, antes de acrescentar que “esse comportamento irresponsável tem de ser assumido por quem o pratica”. O ministro Sebastião Martins prometeu uma atenção especial à criminalidade juvenil “e aos indícios de alguma concertação criminosa, no que se refere ao tráfico de drogas, aos crimes de natureza económica e financeira”. 
 

 Sebastião Martins defendeu que a polícia tem de “ser mais profunda” na identificação e anulação das causas da criminalidade, certa de que “enfrentar e reprimir o crime não é meramente uma questão de eficácia policial, mas é transversal a toda a sociedade e requer, a par das medidas operacionais, outras de natureza legislativa política e social”.

Prevenção rodoviária

 Ao nível do trânsito e prevenção rodoviária, disse, o Ministério do Interior vai promover um estudo das causas e factores intervenientes dos acidentes de trânsito e contribuir para a definição das políticas no sector. “O reforço do sentimento de segurança dos cidadãos, enfrentando e reprimindo com eficácia o crime, é um desafio que se impõe ao nível dos órgãos da Polícia Nacional”, defendeu o ministro, para quem se deve melhorar o conceito e a acção ligada ao policiamento de proximidade, através de uma interacção mais estreita entre os órgãos e agentes da Polícia Nacional e os cidadãos.

Dados biográficos

Sebastião José António Martins, nasceu em Luanda, em 4 de Abril de 1961. Já exerceu as funções de director nacional de Administração e Finanças dos Serviços de Informação (SINFO), de director nacional do Planeamento e Finanças do Comando Geral da Polícia Nacional e do Ministério do Interior, onde foi, igualmente, vice-ministro do Interior. Foi, também, chefe dos Serviços de Inteligência e Segurança do Estado (SISE).
Casado e pai de três filhos, Sebastião Martins é licenciado em Gestão pela Universidade Aberta de Lisboa e especializado em Gestão Aplicada às Administrações Públicas pela Universidade Politécnica de Madrid. É, nesta última universidade, mestrando em Administração Pública.

Fonte: Jornal de Angola