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Da cidade para as matas: o drama dos desalojados da Huíla

Serpenteando um leito rochoso que se estende pelas suas duas margens, a impressão que se tem do rio Lucufi é que não oferece perigo algum para as construções ali erguidas, mas ainda assim a entidade governativa deste modo não entendeu e “arreou” todas as edificações que ali estavam havia mais de 30 anos, algumas delas.

Entre estas, contava-se a sede provincial do Sindicato Nacional dos Professores cujo espaço foi cedido legalmente pelas autoridades locais há mais de quatro anos. Na hora de accionar o camartelo demolidor as autoridades não se ficaram pelos comedimentos e deitaram abaixo até uma empresa de rent-a-car que empregava 60 pessoas.

A intervenção do advogado David Mendes da Associação Mãos Livres foi crucial para se negociar um espaço em que provisoriamente está a ser continuada a actividade empresarial, nas imediações do pavilhão de basquetebol da Nossa Senhora do Monte, mas já sem as condições para instalar um escritório.

O proprietário da Africar vocacionada para o serviço de rent-a-car, comercialização de peças e venda de automóveis, Arlindo Pedro, lamenta o facto de não lhe ter sido concedido um tempo para retirar as 40 viaturas para a venda e as 12 destinadas ao aluguer que ali estavam parqueadas.

Numerado na quarta-feira, o escritório foi deitado abaixo no dia seguinte. “Nós praticamente resgatamos as viaturas, porque eles pernoitaram aqui na véspera com as máquinas e quando eram seis horas e trinta minutos de quinta-feira começaram a demolir todas as residências que julgaram estar no que consideram zona de risco”, disse, abalado, Arlindo Pedro, director da empresa, que acrescentou não ter recebido qualquer aviso prévio.

A área a si concedida para a edificação do seu empreendimento, disse Arlindo Pedro, foi inspeccionada para efeitos de concessão de título de propriedade pelo actual administrador adjunto do município do Lubango ao tempo em que respondia pela área técnica que alegou, estranhamente, o facto de o empresário ter adquirido o terreno numa altura em que a administração estava infestada de funcionários corruptos, uma prática recorrente em muitas administrações do país e que urge, por isso mesmo, sanar.

Apesar de ter adquirido provisoriamente, por via negocial, um espaço onde doravante vai exercer a sua actividade comercial, Pedro manifesta-se, contudo, aflito com o facto de ter compromissos comerciais por honrar com o Banco de Poupança e Crédito, além de outras obrigações relacionadas com o fisco e segurança social dos funcionários da casa.

“Há três anos nós pedimos um crédito ao banco e demos como garantia a penhora das instalações da empresa que, com esta situação, não sabemos como fazer com o banco, já que a capacidade financeira da empresa vai com certeza degradar-se”, disse aflito o empresário, que recorreu à dispensa dos funcionários porque não tem condições de os manter a trabalhar.

Neste leque de entidades que tinham adquirido terrenos pela via legal, esteve envolvido também um magistrado do Ministério Público a quem não foram feitas quaisquer contemplações e viu a sua edificação de dois pisos, posicionada de maneira confortavelmente distante do “alegado perigo”, ser também demolida.

Ironicamente, o governador local foi citado como tendo afirmado que até então só tinham sido destruídas duas residências dignas desse nome, pois as demais “não passavam de lixo”.

DAVID MENDES NA JOGADA

A Associação Mãos Livres, na pessoa do seu líder David Mendes, anunciou a interposição de uma providência cautelar junto do Tribunal Supremo para salvaguardar os interesses dos ofendidos pelas demolições das suas residências e empreendimentos na cidade do Lubango.

A Associação vislumbrou dois tipos de casos que defenderá, sendo uma a dos sujeitos que detinham a posse legal do espaço e, a outra, dos cidadãos que perderam habitações familiares.

David Mendes adiantou que o Estado deverá responder pela acção dos seus agentes, que lesaram os interesses de quem detinha direitos de propriedade que aquele desrespeitou.

No caso dos cidadãos que residiam no local havia mais de vinte anos, para lá de qualquer situação de legalidade ou não, “estas pessoas têm direito à habitação nos termos da Constituição e o Estado tem a obrigação de as providenciar”, lembrando uma vez mais que os órgãos da administração não têm a competência para demolir as residências dos cidadãos cabendo esta prerrogativa aos tribunais.

O advogado também não descartou o recurso ao Tribunal Constitucional pelas razões que afirma: “O Estado devia primeiro embargar, mas nunca partir as residências dos cidadãos e, por isso, vamos requerer o pronunciamento do Tribunal Constitucional, porque trata-se já de factos jurídicos e não apenas administrativos”.

COM FORÇA INTIMIDATÓRIA

O processo de demolição das residências mobilizou um importante aparato da Polícia, forças armadas e outros agentes ao serviço da administração local, situação que produziu um efeito coercivo e levou as pessoas a não saírem voluntariamente das casas em que habitavam.

Quando passavam poucos minutos das oito horas, uma nuvem de poeira e a actividade frenética de motores de máquinas pesadas e camiões puderam ser vistas à distância e o cenário na ponte sobre o riacho, na zona dos Laureanos, era de uma grande aglomeração de pessoas, umas a acompanharem os últimos instantes da verticalidade das suas casas e outros, transeuntes, que incrédulos viam a actividade demolidora das máquinas.

Entretanto, do outro lado da ponte ,cidadãos atirados para a condição de desabrigados juntavam os pedaços de chapas, materiais de construção e alguns imóveis quebrados no interior.

Lançavam impropérios contra as autoridades pela medida que diziam não compreender, pois argumentavam que não tinha havido um diálogo prévio para esclarecimento sobre todos os passos que estavam a ser dados para o seu realojamento.

“Se partem as nossas casas sem nos dizerem aonde iremos parar como é que querem que fiquemos?”, interrogavamse os desafortunados moradores com a desolação estampada nos rostos, pedindo que os repórteres fotográficos captassem as imagens da destruição para mostrar ao mundo a situação porque estavam a passar, enquanto a vigilância sobre os jornalistas apertava com o seguimento milimétrico de um agente à paisana ou fardado e armado.

Enquanto isso, os transeuntes só meneavam a cabeça em sinal de desaprovação da medida do governador da Huíla, Isaac dos Anjos.

A oportunidade jornalística para colher pormenores fotográficos e de fazer entrevistas sobre o momento, era constantemente interrompida por polícias, agentes à paisana e militares das forças armadas que seguiam de forma cerrada os seus passos e obstruíam qualquer possibilidade para o efeito, sendo nesta altura que se dá o episódio de apreensão de duas máquinas fotográficas e um gravador de dois jornalistas.

Fonte: Apostolado

Comentario

Bela Governaçao

Maxinde | 13-10-2010

So cabe na cabeça de um demente como actual Governador da Provincia da Huila Issac dos Anjos que em abono da verdade ele nao e culpado por esta charada toda mais se calhar quem le pois la,que muito senceramente este senhor nao denfensor dos entereses do povo ao concordar em tirar os seus governados das umildes Habitaçao, para por na rua e depois ainda vem em publico dizer que esta proteger as pessoas de inventual acidentes, sera que na cabicinha dele so coube isso, nao soube aconselhar o seu chefe para edificaçao de zonas residencial economicas em vez de comprar BMW para jente que ja tem mais de 20 carros nos quintal, mais tenho a certeza que o Sr Governador e cupula seu partido que permite tamanhos desrespeitos pagarao por estas enjustiças que voces chamam de governaçao, e quem vai vos julgar sao os filhos deses pactos cidado que enflezmente sao mais crianças traumatizadas que testemunharam os actos de destruiçao das casas que os pobres pais construirom com muito sacrificios, forçados e separados dos amigos e da escola que frequetam e boa maneira de prepretuarem o vosso odio pelo povo, que bela Governaçao

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Maianga

Francisco silva | 12-10-2010

Na Rua Comandante Jika estão a ser construídos novos prédios. Os que estão no interior do antigo quartel não provocam dificuldades a quem circula no local. Mas está em construção uma grande torre, no passeio do lado do Hotel Alvalade, que viola todas as regras de segurança dos automobilistas e peões.
O empreendimento habitacional chama-se Solar de Alvalade e a obra ocupa metade de uma das faixas de rodagem.
Nos últimos dias, descarregaram camiões de areia no local e agora os peões, para circularem, são obrigados a passar para a única faixa que dá escoamento ao trânsito automóvel. As pessoas e os carros lutam por uma nesga.
A publicidade do empreendimento imobiliário diz que ali existe a “arte de bem viver”. Pode ser que quando a obra estiver concluída, as casas sejam confortáveis e as pessoas que as comprarem vivam ali muito bem.Mas a ocupação abusiva e ilegal da rua obriga os peões a circularem no meio dos carros e se não têm cuidado, ali está uma armadilha que pode ser a arte de bem morrer.
A fiscalização da administração municipal e do Governo Provincial também devem agir para repor a legalidade e proteger os pobres peões que qualquer dia em Luanda não têm espaço.
Eu acho que é importante estimular a construção civil e construir casas para todos. Mas há regras que todos devem seguir. E se uma obra ocupa o passeio público, o seu promotor deve criar um passadiço para que as pessoas circulem em segurança. Esta falta de respeito que vemos no “Solar de Alvalade”, infelizmente, repete-se por outras obras na cidade.
As autoridades nada fazem. Pelos vistos acham normal que o espaço público seja anexado abusivamente pelos promotores imobiliários

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