Carta aberta ao Bureau Politico do MPLA - UT-MPLA

Carta aberta ao Bureau Politico do MPLA - UT-MPLA
 
*Publicamos na íntegra o documento da União de Tendencias do MPLA(UT-MPLA) a que a redação do "a-patria" teve acesso:  
 
 
 
 
AO
 
COMITE CENTRAL DO MPLA
 
C/C- Ao Tribunal Constitucional
C-C:- A Massa militate, Simpatizantes e Amigos do MPLA
 
1-A UT-MPLA , tomou conhecimento da recente declaraçao do B.P do partido, que suscitou a reflexao profunda por parte da Coordenaçao desta Corrente de Opiniao.
A existencia de cidadaos Angolanos no exterior e no interor do país que tudo tem feito para desacreditar a imagem do executivo e manchar a imagem do Chefe do Executivo , constituiu o cerne da reflexao.
Assim que suscitou em nós algumas inquietaçoes que achamos conveneintes partilhar com a  massa militante , os simpatizantes e os amigos do MPLA, porque sao estes a base principal da existencia do partido, ao longo de mais de 50 anos. 
 
Compatriotas e Camaradas ! 
 
-Terá o Bureau Politico do Partido provas e argumentos palpaveis para justificar tal acusaçao? 
Ou é mais um cenário em montagem, face a realidade do fenomeno corrupçao que corroi e destroi o Partido e a sociedade Angolana?
Pois, perante esta situação, esta corrente de opiniao concluiu que existe no seio deste orgao de execuçao um deficit de quadro de cariz verdadeiramente de Esquerda Democratica, capaz de fazer leitura dos novos sinais dos tempos. Pois recordamos que muitos dos quadros que compoem este importante orgao de execuçao do Comite Central do MPLA, ainda nao compreenderam a razao de ser um Lider de um Partido de Esquerda Democratica , como rezam os documentos e estatuto recentemente aprovados no 6 congresso.
 
Esquecem-se que para o poder ser tem de ser capaz de renunciar o seu ego, em prol das camadas mais desfavorecidas da nossa populaçao ,sacrficando-se  pela causa comum. É uma questao do dominio moral de cada militante, que deve obrigatoriamente ser obedecido se alguém se predispõe a ser lider revolucionario.
Pois então muitos dos membros que compoem este importante orgão de execuçao ,ainda não foram capaz de cumprir esta condição que pertence ao dominio . Logo o seu comportamento e actitude entram em contradiçao com a missão histórica que o partido se predispos a realizar no seu manifesto eleitoral de 2008 e que vem pautado nos seus documentos programaticos. 
 
A permanecia deste quadro nos orgaos de decisao do Partido ocasionam grandes prejuizos  na linha politica do mesmo, que consiste no  desvio de linha politica . Daqui a razao de ser da justificação do conteudo do Bureau politico.- Apresentar argumentos injustificaveis para justiciar os desvios de linha que hoje se assiste  e que permitem a subversão do Estado Democratico e de Direito tornando-o num  Estado Totalitario ,onde uma Oliguarquia Nacional tem o controle de todos os Poderes (Executivo ,Legislativo e Judicial ).
 
Daqui a razao porque enquanto membros de tao importante orgao de execuçao  ,estes defendem o seu ego que dita toda a sua conduta oportunista que se caracteriza na violaçao do Estatuo do Partido e consequentemente na violaçao da Constituiçao vigente por formas a salvaguadar e crescer os seus interesses economicos e da classe  .
 
É pois esta verdade nua e crua que deve ser amplamente discutida numa reunião de quadros do partido, onde de acordo com o artigo 7 dos estatutos aprovados no 5 congresso (porquanto o aprovado no 6 congresso ainda nao se encontra disponivel para os militantes, apesar de que ja se passam mais de 8 meses ) se deve respeitar o direito de todas as correntes de opiniao existente no seio do partido  de estar ai representadas em conformidade com o artigo n 17 da actual Constituiçao, que exige no ponto 2 as suas alíneas  (c,f ) a prossecução publica dos fins ( e não pessoais)  assim como exige uma organizaçao e funcionamento democratico  para os partidos poliicos em Angola. Também exige no ponto n 3 alinea (f) - A defesa da forma republicana de governo e do carácter laico do Estado*
 
Caros Camaradas do Comite Central!
 
Recentemente o Cidadão Rafael Marques no exercicio dos seus direitos de cidadania , consagrados na constituiçao nos artigos numeros  21 a sua alinea (l) artigo n 22 as sua  pontos 1 e  3 e o artigo n 23 ponto 1 e 2, emitiu e publicou um relatorio com o seguinte titulo : << Presidencia da República o Epicentrico da Corrupção em Angola >>
 
2- Face ao momento critico em que o Povo Angolano e na mesma vertente do Cidadão Rafael Marques , os Angolanos na diaspara no uso dos seus direitos consagrados na constituiçáo vigente  no artigo nr. 22 alinea 2 tem vindo investigar as causas da corrupção  que é o mal que hoje destroi a sociedade angolana.
3- Ademais, a UT-MPLA ficou surpreendido pelo facto do B.P  MPLA nao ter dado o tratamento devido de tão importante questao ( Corrupção) nesta declaração porquanto a opinão publica nacional aguardava e aguarda  com ansiedade que a qualquer momento um pronunciamento publico das instituiçoes de Estado  de Direito, seja feito a volta deste relatorio.
4-Assim sendo  a UT-MPLA alerta as instituições do Estado pelo silencio até agora verificado, porquanto o relatorio em questao contém argumentos juridicos de contornos delicados que vem consagrado na actual carta magna, pelo demostraremos abaixo:
 
4.1- O artigo nr. 129 da actual Carta Constitucional consagra o seguinte, citamos:
 
1-
a)- Por crime de traição a pátria e espionagem,
 
b)- Por crime de suborno , peculato e corrupção,
e)- Por crimes hediondos e violentos tam como definidos na presente Constituiçao,
2- < O Presidente da Republica pode ainda ser destituido por crime de violaçao da Constituiçao que atente contra :
a)- O Estado Democratico e de Direito
b)- A segurança de Estado
c)- O regular funcionamento das instituições.
 
Dado o alto nivel de corrupçao que hoje se practica a nivel das instituiçoes do Estado a UT-MPLA , é da seguinte opin[ao:
 
a)- A Declaraçao do B.P.-MPLA , viola a constituiçao vigente da Republica da Angola , porquanto o comportamento e atitude dos cidadaos vigente que a declaraçao se refere , estao conagrados na constituiçao nos artigos já acima mencionados.
b)- A mesma  Declaraçao, constitui tambem violaçao do exposto no artigo nr. 17 do seu ponto nr.1 , o ponto nr. 3 as sua alinea ( c,d,e) e o ponto nr. 4.
c)- O silencio dos orgaos de justiça ,nomeadamente a PGR, o Tribunal de Contas ,o Tribunal Constitucional e o Tribunal Supremo , é estimulante das violaçoes constantes da Constitução Actual por parte do Poder Politico ( Executivo), o que nao tem razão de ser  porque são orgãos independentes de soberania, salvo por imcompetencia dos magistrados que o compoem. 
d)- As consequencias do exposto na alinea (c) é o  estrangulamento  regular do funcionamento das instituiçoes do estado, permitindo a subversao do Estado Democratico e de Direito tornando-o nun Estado Totalitario.
 
5- Perante o estado citico Socio-Economico em que vive a maioria das populaçoes Angolanas , o que leva os cidadaos a reflectirem com bastante acutilancia, urge a tomada de medidas urgentes por parte do Comite Central do MPLA , com vista a alterar o actual estado de coisa.
5.1- Assim sendo a UT-MPLA, na base do artigo nr. 73 e como uma corrente de opiniao interna propoe o Comite Central do partido a rever as competencias do B.P. por formas a que seja respeitada o artigo nr. 17 da Constituiçao e as suas respectivos pontos e alineas.
 
5.2- Face a violação sistematica do artigo nr. 17 e suas respectivas alineas pelos os orgãos de direcçao do partido que forma o governo a UT-MPLA na base do artigo n 73 solicita ao Tribunal Constitucional para que exerça um acto de fiscalizaçao ao estrutura organica porformas a clarificar as competencias claras entre o comite central e o seu Bureau politico que nos parece que nao tem razao de ter um secretariado uma vez que é um orgao executivo. Pois as organizaçoes modernas e democraticas recomendam que os orgaos de decisao tenham que ter um secretariado para permitir a fiscalizaçao da execuçao das orientaçoes por parte dos orgaos de execuçao.
 
Luanda, 8 de Setembro de 2010-09-09
UT-MPLA-CORRENTE DE OPINIAO DE ESQUERDA DEMOCRATICA REVOLUCIONARIA
 
 
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Comentario

O grande pregisozo do Mandavid agora é zeloso

Mansoni Manuel | 12-09-2010

Sr ou rapaz vosse que näo tens nada a fazer e sempre escreve asneiras que os Angolanos näo gosta de ouvir O vosso fim vai feia vivem na traicäo do teu proprio povo ao mesmo tempo disen que es um intelectual näo sabe disntiguir O bem eu mal O tempo passa O jes ja esta velho um dia vai morrer como que serra O vosso futuro os Angolanos näo quer mais ouvir diser do Mpla como é que serra O vosso futuro? responde-me Sr.Diab.

Covardes

Militante do MPLA | 11-09-2010

Voces so mandam mesmo "bocas" e mais nada cambada de covardes.Um verdadeiro militante do MPLA mantem-se leal ao partido nos bons e nos maus momentos e nao agem como voces.Porque é que nao enunciam a vossa militancia e se juntam a Unita?

Re:Covardes

Mansoni Manuel | 12-09-2010

este militante do Mpla é o mesmo Mandavid? ningue dos Angolanos genuino pode aceitar este mentira deste governo farsa que maltrata O seu proprio povo que lhes dam os votos e que lhes Acompanharam durante todos esses conflictos mais no fim esqueceram deles so eles que benefinciaram os outros dexaram na extremidade da miseria este partido merece suspenco O dia väo ser derrotado e exprimir os seus actividade politicos pra sempre tambem näo é partido dos Angolanos säo de santome-e prince näo tem nada a ver com A terra Angolana.

Re:Covardes

Mansoni Manuel | 12-09-2010

como zeloso ja esta revelado O mesmo Mandavid agora ja mudou de Militante do Mpla quantas nomes vas pertencer O falso Dr Matumbismo dos Angolamos O que fala bem do Mpla é so vosse mais nada, é por isso mudas de nome pra se indentificar varias personagen mais nós os que vivem a trinta e tal na europa conhecemos os seus estilo e mentarlogia comunistas a dontologia ea mesma é por isso um dia so na conversa vamos te indentificar e vomos te apanhar cuidado kandengue nós aqui na Diaspora somos muito que näo gosta do Mpla porque näo é partido Angolanos é partido estrangeiro santmeses.

Afinal e assim...

Mr. Gindungo | 10-09-2010

Pois bem, a verdade e como camaleao demora mas, chega sempre. Tudo isto, prova que no meio de tanta batata podre, ainda ha os que conservam os ideais de Neto, os 70 que nao se curvaram diante de Baal, e comungaram os principios do deus Baal, o deus da Babilonia, assim diz a BIBLIA SAGRADA...Dizer que, sao momentos de reflexoes, na medida em que a informacao e veiculada pelos que, com o MPLA convivem, comem, bebem e partilham opinioes, sendo que contrarias e conhecem melhor do que ninguem a fora, a vulnerabilidade dos dirigentes do partido, a sensibilidade dos mesmos ao lidar com a corrupcao. Portanto, a verdade na boca do jacare. Hora bem, estamos diante de um facto extremamente susgeneris, um facto remediavelmente inconfundivel e que, de alguma forma, dam azo as nossas posicoes contrarias, no qual exaltam e servem a sociedade em geral, aos jornalistas, aos ativistas civicos, aos universitarios, aos intelectuais e sem descorar as domesticas (as nossas MAMAS da OMA) que inconscientemente insistem em MAMUXIMIZAR ou como queirao em deusar o arquitecto incondicional da PAZ , senao da instabilidade social, politica e democratica em Angola, de combustao para implementacao do contraditorio, no contexto da comunicacao social, da imprensa livre, servem ainda de combustao para incitar o debate pubico pacifico, e nos sector produtivo do saber (as Universidades) que na minha cosmovisao precisa-se... E mais um artigo que vai encontrar respaldo dentro do quadro politico e social de Angola. Adolfo Hitler dizia: ``nao sao os neutrais que fazem a historia mas, sim os indiferentes``

Menongue

Doutora mana David. | 10-09-2010

Força compatriotas continuem com o bom trabalho...

teoria

Zeloso Maria Ndukulia | 09-09-2010

Isso é uma teoria pois estes fafalões não existem. Se existissem porue não apresentaram o vosso candidato no Congresso do MPLA tal como propalaram o tempo todo em que o MPLA ia preparando o último Congresso?kiakiakiakiakiakiakia.....procurem uma coisa útil a fazer.

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