Cabo-verde - Um exemplo a seguír em África
Cabo Verde é o único País Africano de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) onde a maioria dos Objectivos do Milénio serão cumpridos, faltando nos outros um combate mais real à pobreza. Tudo isto apesar de a emigração cabo-verdiana ser a mais qualificada de África e Cabo Verde o país africano com maior “fuga de cérebros”. Um bom exemplo.
“Com exceção de Cabo Verde, onde os objectivos do milénio serão na maioria e no seu essencial cumpridos, nos outros, falta um combate mais real à pobreza”, diz Manuel Correia, presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), quando se cumprem dez anos da assinatura da Declaração do Milénio, onde constam os oito Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM´s) a cumprir até 2015.
O Presidente do IPAD fundamenta que “na maior parte desses países ainda há franjas significativas da população a viver abaixo do limiar da pobreza e, quando é assim, é difícil dizer qual o objectivo em falha, porque são todos”.
As situações são diferentes em cada país, mas as maiores lacunas, na saúde, pobreza, combate à fome, “prendem-se umas com as outras e derivam da pobreza extrema”.
Na cooperação para o desenvolvimento onde há “mais para fazer é na área da educação (…) porque só com as pessoas educadas é possível ganhar o desenvolvimento”, sustentou.
Manuel Correia apontou avanços importantes em alguns PALOP, como Angola, porque “tem uma disponibilidade financeira diferente dos outros” e Timor-Leste, que começa a ter receitas do petróleo que permitem uma cooperação mais eficaz.
“No caso da cooperação do IPAD, com Angola entrámos numa nova fase”, referiu Manuel Correia, exemplificando com um dos projectos mais emblemáticos, o “saber mais”, na área da Educação (formação de professores), “que já é pago a meias”.
“Seja em Portugal, na Noruega ou num país em desenvolvimento, quando temos de pôr do nosso dinheiro, damos mais importância e somos mais críticos em relação à forma como a cooperação se pode desenvolver”, o que já está a acontecer em Angola e “também vai acontecendo em Timor”.
No caso de Moçambique, o presidente do IPAD pediu aos doadores que continuem a ajudar o país, defendendo que situações como a que ocorreu na semana passada em Maputo, referindo-se às manifestações, “ultrapassam-se com o desenvolvimento, lutando para que o país se desenvolva o mais rápido possível, o que depende fundamentalmente dos moçambicanos, mas também da ajuda internacional”.
Muito diferente é a situação da Guiné-Bissau, que “nunca foi um ´darling country´, ou país querido” para a comunidade internacional, diz Manuel Correia, referindo-se a uma distinção normalmente feita pelos países doadores, que rotulam uns e outros Estados de “orphan countries” ou “darling countries”.
A instabilidade governativa e militar na Guiné-Bissau tem “repercussões”, porque o país “não dá condições aos doadores e pior, ao investimento estrangeiro”.
“O desenvolvimento não se faz sem tecido empresarial. Os investidores têm medo de apostar e isso tem impacto directo”, na falta de pagamento de salários dos funcionários, por exemplo, mas pior ainda na “capacidade de assumir compromisso perante técnicos e compromissos internacionais”.
Portugal, França, Brasil e, em algumas coisas, Angola são, assim, os “poucos países sob o ponto de vista da cooperação bilateral” a atuar na Guiné-Bissau.
Fuga de cérebros
A emigração cabo-verdiana é a mais qualificada de África e Cabo Verde o país africano com maior “fuga de cérebros”, revela um estudo da Organização Internacional das Migrações (OIM).
Segundo o estudo, divulgado pela edição online do jornal cabo-verdiano A Semana, os quadros cabo-verdianos encontram-se espalhados por quase todos os continentes, mas em maior número na América e na Europa.
A OIM refere que, entre 1997 e 2003, Cabo Verde viu-se privado de 77 por cento dos quadros técnicos superiores, considerando “alta” a “taxa de fuga de cérebros”.
A OIM adianta que apenas 910 dos 5382 quadros superiores que foram estudar para o estrangeiro regressaram ao país depois de formados.
Dados do extinto Instituto de Apoio ao Emigrante (IAPE), resultantes do levantamento feito junto dos postos consulares, apontam para a existência de 518 180 emigrantes em todo o mundo, sensivelmente o mesmo número dos que residem no arquipélago (cerca de 550 mil).
Este total vem pôr em causa a ideia, generalizada em todo o país, de que a comunidade cabo-verdiana na diáspora é duas vezes superior à residente no arquipélago.
No entanto, dados do Centro de Pesquisa para o Desenvolvimento em Migrações, Globalização e Pobreza (DRC), da Universidade de Sussex (Reino Unido), apurados com base na nacionalidade dos indivíduos constantes dos censos de 2000, dizem existir somente 199 644 cabo-verdianos no estrangeiro.
O estudo da OIM identifica ainda um aspecto da emigração que traz efeitos graves para Cabo Verde: a “alta taxa de fuga de cérebros”.
Na emigração altamente qualificada regista-se um aumento de 10,7 por cento, uma vez que o estudo comparou os números com os dados em 1990 e em 2000. Em 1990, a taxa situava-se nos 56,8 por cento e, dez anos depois, no virar do século, subiu para 67,5 por cento.
Para a OIM, trata-se da cifra mais alta na emigração altamente qualificada em África, exemplificando com a área específica da Medicina, que, entre 1990 e 2000, reteve nos países de formação 54,1 por cento dos licenciados.
O estudo releva que a grande maioria dos emigrantes cabo-verdianos integra sobretudo os grupos de trabalhadores com pouca ou nenhuma qualificação profissional.
Em 1990, lê-se no estudo, 78 por cento dos emigrantes possuía a escolaridade básica, percentagem que desceu, em 2000, para valores próximos dos 74 por cento. Porém, desde 2000 que se tem registado um ligeiro aumento de instrução, sobretudo nos níveis secundário e superior.
Em relação aos sectores de trabalho nos países que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), a maioria labora na construção (24,7 por cento), fábricas (14,7 por cento) e no trabalho em lares e casas particulares (9,1 por cento).
O estudo da OIM aponta ainda que a emigração tem estado a diminuir desde a década de 70 do século XX. De 1970 a 1975, a taxa foi de 19,1 por cento, descendo para 5,1 por cento no período entre 2005 e 2010. O estudo refere que, com base em projeções, entre 2010 e 2015 a taxa descerá para os 4,7 por cento.
Foto : José Maria Neves, primeiro-ministro de Cabo Verde
Fonte; Noticias Lusofonas
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