Arbitragem da ONU para o litígio petrolifero entre Angola e a RDC
O litígio petrolífero entre Angola e a República Democrática do Congo vai ser arbitrado pelas nações Unidas.
A notícia foi avançada pelo novo Embaixador de Angola na RDC, à agência PANA PRESS.
Os dois países não chegaram a entendimento na base da delimitação da fronteira marítima sob respeito estrito dos acordos assinados entre Portugal e Bélgica.
A RDC abandonou o projecto da zona de interesse comum a favor de uma arbitragem da ONU, segundo o Embaixador José de Carvalho.
As autoridades congolesas pretendem estender a sua superfície marítima de 40 para 200 quilómetros ao largo da costa.
Por isso recorreram à arbitragem internacional, interpondo em Maio de 2009, um recurso junto das Nações Unidas.
A superfície reivindicada corresponde a quatro mil quilómetros quadrados, uma superfície que cobre a zona petrolífera onde a Angola extrai 500 mil barris por dia, enquanto a RDC apenas produz 20 mil barris/dia.
Os dois Estados aguardam assim o veredicto da ONU, para estabelecerem as novas bases para a delimitação do espaço marítimo em litígio, segundo o Direito do Mar.
Fonte: Apostolado
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