Angola - Anatomia de uma ditadura - Por Tiago Bernardo Chingui Chingui

Angola - Anatomia de uma ditadura - Por Tiago Bernardo Chingui Chingui

 

 1. Pelo andar da carruagem e sobretudo em meios académicos mais ou menos habilitados na abordagem do dossier político angolano, a questão que normalmente deve se colocar consiste em saber se o regime político que temos em Angola é uma Democracia ou é uma Ditadura. E não sendo uma o oposto da outra, impõe - se realmente uma descrição por breve que seja, sobre o que pode ser a anatomia de uma ditadura, para depois podermos estar habilitados a classifica – lá e daí dar resposta a esta preocupação que por sim ou por não, pode revestir – se de uma certa pertinência;

 
2. O que é uma ditadura afinal? Academicamente diz – se que é todo regime politico em que o governante (ou grupo governante) não responde perante a lei e/ou não tem legitimidade conferida pela escolha livre do povo. Portanto, pode existir regimes ditatoriais personificados por um homem, como foram os casos dos regimes fascistas, nazistas e de ortodoxia marxista, ou colectivos que resultam normalmente de golpes de estado, onde e logo a seguir uma junta militar cria – se para gerir os destinos de um país;
 
3. Como exemplos históricos das ditaduras, podemos começar por Roma onde na antiguidade sempre que a republica se deparasse com uma situação de emergência, era designado pelos cônsules um ditador para assumir o poder até que a situação voltasse a normalidade. Os poderes conferidos ao ditador eram totais, mas ainda assim, este não estava isento de responder por seus actos perante a lei, necessitando justifica – los depois de findo período de emergência que é regido pelo regime de ditadura. Entretanto, após o século II a.C., as ditaduras romanas perderam essa característica de legalidade, adquirindo então as características similares ao que se entende por ditadura hoje;
 
3.1. A ditadura conceituada por Aristóteles, Platão e Maquiavel é marcada pela ilegalidade ou seja, pela violação das leis e regras preestabelecidas, pela quebra da legitimidade do poder. Nessa lógica, uma vez no poder o tirano revoga a legislação em vigor, sobrepondo – a com as regras estabelecidas de acordo com as suas próprias conveniências para perpetuar – se no exercício do poder politico. Exemplos mais remotos são as descrições das tiranias da Sicília e Grécia antiga, cujas características assemelham – se das acções que têm sido tomadas pelas ditaduras modernas. 
 
Segundo ainda Platão e Aristóteles, os tiranos são ditadores que ganham o controlo social e politico despótico pelo uso da força e da fraude; a intimidação, o terror e o desrespeito pelas liberdades civis, estão entre os métodos usados para a conquista e manutenção do poder. A sucessão nesse estado de ilegalidade parece ser muito difícil, não obstante o facto de Aristóteles ter atribuído uma vida relativamente curta as tiranias devido as fraquezas inerentes a todos sistemas políticos que usam a força e manipulação em detrimento do direito e da legalidade. Maquiavel também considerou que para além da curta duração, as tiranias normalmente terminam num caos político devido as desventuras imprevisíveis da sorte;
 
4. No que diz respeito ao estabelecimento e manutenção, as ditaduras modernas quase sempre resultam de convulsões sociais profundas, provocadas pelas guerras e pela disputa de interesses entre elites com posições políticas divergentes. Nessa óptica as ditaduras emergem de golpes de estado constitucionais e/ou políticos, a exemplo da ditadura imposta Alemanha por Adolfo Hitler, cujo golpe se desencadeou a partir das próprias instituições governamentais, com o estabelecimento do estado de excepção e posteriormente a supressão dos partidos de oposição e da normalidade democrática.
 
Sempre para achar legitimidade, as ditaduras se apoiam em teorias caudilhistas que se afirmam a partir do enaltecimento da figura do líder, que é encarado como salvador cuja missão é de libertar o seu povo e considerado como pai da nação. Quanto à institucionalização do poder, as ditaduras se apoiam em teorias mais elaboradas, utilizando uma legislação imposta, muitas vezes admitindo uma democracia com partidos políticos domesticáveis, incluindo eleições e algumas vezes até permitindo uma certa oposição, desde que controlada. Os dispositivos legais passam a ser institucionalizados de tal forma funcionais, que ganha sempre o partido daqueles que convocam e organizam as eleições;
 
5. As ditaduras sempre recorrem ao uso da força para se manterem no poder, sendo esta aplicada de uma forma sistemática e constante, articulando – se entre o uso directo e indirecto dessa mesma força. Outro expediente é a propaganda institucional e politica constante, que recorre aos métodos de saturação de forma a cultivar a personalidade do líder, para a manutenção do apoio da opinião pública. Uma das formas mais eficientes de se impor à população um determinado sistema é a propaganda subliminar, onde as defesas mentais não estão em guarda contra a informação que está sendo introduzida no subconsciente colectivo. Esta se faz por saturação, envolvendo todos os meios de comunicação social, alternados com os mecanismos de censura que jogam um importante papel nas ditaduras, impedindo que as informações relevantes cheguem as populações, que desta forma ficam atados a dois extremos: primeiro satura – se o ambiente com a propaganda a favor do regime, a seguir são censuradas todas notícias ruins que possam alterar o estado de opinião favorável ao sistema imposto;
 
6. Postas as coisas assim dessa maneira e olhando para o curso dos acontecimentos políticos no nosso país, consideramos ter ficado um retrato perfeito do verdadeiro sistema de governo que tem estado a refazer - se em Angola nos últimos tempos. 
 
Resta – nos agora saber se poderá haver alguém com coragem politico e/ou intelectual de negar essas tão grandes similitudes do que acabamos de descrever como anatomia de uma ditadura, com a situação que o nosso país tem vivido na sequencia das eleições legislativas de 2008 e da mais recente aprovação da constituição da dita terceira republica.
 
 
Fonte: www.unitaangola.com
 

 

 

Leia outro artigo do articulista no link abaixo:
 

Os fantasmas da instrumentalização política da sociedade - Por Tiago Bernardo Chingui Chingui

 

Comentario

A pior ditadura que existe é a DEMOCRACIA = GOVERNO DE DEMONIOS

Do Brasil | 06-09-2010

Democracia é a ditadura da maioria.

Seja próspera ou falida, o cidadão comum acaba sendo esmagado em sua individualidade pelas decisões vindas de e preparadas para um mero estereótipo de si mesmo. O que se acaba esperando de um "cidadão livre" não é mais do que se esperaria de um escravo: que ele "saiba o seu lugar", que saiba calar a sua boca no momento certo e nunca se atrever a olhar além da medíocre subordinação à "massa", à sua "vontade" e a seus "ideais". Na ditadura assumida como tal, pelo menos as coisas ficam claras, alguns assumem numa boa que mandam enquanto todos os outros têm que engolir que obedecem de um jeito ou de outro. Já na democracia, o que sufoca é a hipocrisia, é a necessidade mórbida que temos de fingir que não sabemos que ela não passa de uma ilusão, que a qualquer momento em que nos "rebelemos" contra a maioria, ela mostrará a nós o preço que temos de pagar pela nossa "liberdade".

DEMOCRACIA = GOVERNO DO POVO PELO POVO PARA O POVO

Bangura | 08-09-2010

Democracia nao pode ser ditadura por essencia.
Democracia e o Poder do Povo pelo Povo para o Povo.

Isto e exatamente o Contrario
do poder do mpla por mplas para os mplas
-"nao e do mpla quem quer, mas quem merece",
mas que e, e este que merece?! - This is the Question...

A tal da ditadura da maioria equivocamente referida pelo amigo acima refere-se a uma "maioria" parlamentar e nao maioria populacional como tal.

Em africa e particularmente em Angola do Soba-Ze, a "maioria", ROUBA-se e por malabarices, impoe-se, fabrica-se ou entao pela porta do Cavalo; COMPRA-SE.

Nao nos interessa se na Grecia funcionou da forma nao ideal, mas nos queremos que funcione segundo o espirito e a Letra.

As Mulheres ou homens sao todos Mulheres ou Homens enquanto que todos nos; nao somos nem iguais nem identicos, mas somos seres humanos na mesma.

Se quisermos alcancar a verdadeira liberdade, nos os Angolanos precisamos de instaurar a pura "Ditadura da Maioria" Popular, onde a tua e minha opiniao valeriam para nos garantir uma vivencia e sobrevivencia a altura das Posses desta Terra que nos viu nascer.

Principios como;
Justica, Separacao de Poderes, Boa Governacao, limitacao de mandatos governativos, periodica e sistematica alternancia politico administrativa, Liberdades de Expressaso e de Emprensa; os direitos e deveres universais do homem (ser humano);

Precisam de ser instaurados neste Pais para que os orgaos (e Titulares) governativos exercam de facto o seu Papel e cumpram com as suas obrigacoes para com o Povo e para com a Nacao.

Nao e esta palhacada mafiosa e malabaristica onde ha bwe, o Povo foi "bandidamente" trocado com o endinheiramento e pior ainda, onde os Papeis foram invertidos.

Ao envez do governante teimar o Povo, ca conosco,
o Povo e que apanha sempre no osso, quando tenta com tod o direto, cobrar do "gerente-Servente" do andar das Coisas que lhe mandaram tomar conta.

Ate se deram ao Luxo via as "atipicas", de proibirem o mesmo Povo (Dono do Poder), de os avaliar e trocar, caso fosse necessario(?!).

Nos vivemos numa vedadeira cleptocratica, "hipocritica" e desavergonhada DITADURA militar de Impostores Vende-Patrias

Ditadura vs democracia

Anonimo | 06-09-2010

A democracia como valor universal não existe e nem pode existir, pois temos que chegar em sua essência e ver a quem beneficia. Para a aristocracia grega da antiguidade existia a mais ampla “democracia”, porém, para os escravos (que eram a absoluta maioria), a democracia era somente uma palavra vazia. Na realidade a verdadeira Democracia ainda é uma grande utopia, a Democracia não são apenas as eleições mas também a possibilidade real da grande totalidade da absoluta maioria da população participar e decidir. Não existe modelo autêntico ou forma perfeita ou modelo exemplar de Democracia mundo, pois cada povo busca construir a democracia de acordo com as suas próprias realidades sociais, politicas e econômicas, visando sempre assegurar sua soberania e independência nacional. É preciso pensar bem no que seja realmente e de fato uma verdadeira Democracia. Assim sendo a vontade de um povo tambem pode ser considerada como forma de Democracia quando acontece de dezenas de milhões de pessoas chegarem a conclusão de que não se pode continuar a viver assim e desta forma escolhem o caminho da Revolução Social e de Libertação Nacional. Os Estados Unidos da América que se julgam os campeões de “Democracia” por exemplo não passam de uma grande Ditadura da Burguesia e do Capital Monopolista; ditadura essa que não permite nenhuma ameaça ao seu domínio que não pode ser contrariada e nem ter oposição, pois o capital e os interesses da burguesia em primeiro lugar e tem que ser defendida a qualquer custo. A dita “Democracia” nos Estados Unidos da América não passa de uma grande fraude um engodo, uma farsa, um faz-de-conta apenas para dizer e enganar que se trata da vonta da “maioria”. Toda ruidosa propaganda de “Democracia” nos Estados Unidos da América não é senão uma capa fina por traz do qual fica cada vez mais difícil de não esconder a Grande Ditadura Burguesa do Capital Monopolista. A liberdade de expressão e manifestação vai até o momento que não afete os interesses da burguesia e do capital. Os Imperialistas dos EUA que usam de estratégia as duas palavras consideradas chave “Liberdade e Democracia” que usadas politicamente não passam de fachada para justificar todos os seus atos de agressões e ambições Imperialistas e de dominação para dizerem que a causa que defendem são por esses dois ideais. Existem nos Estados Unidos apenas dois partidos grandes que se revezam e se perpetuam no poder a anos e representam e defendem os interesses do grande capital. O Partido Democrata e o Republicano que são dois partidos do Grande Capital Monopolista e um pelo outro é a mesma coisa e não acrescentam em nada, os dois simulam que fazem oposição um ao outro, são farinha do mesmo saco é como trocar seis por meia dúzia, os dois contribuem sobremaneira para diminuir a influência de outros partidos e assim ajudam a manter o população prisioneira da Ideologia Burguesa. Os eleitores são enganados de forma eficaz ao pensarem que votando em um ou outro desses dois partidos haverá mudanças mas nada acontece e basta que se observe no que ocorre na politica dos Estados Unidos da América quando ficam criando pretextos para dominar o mundo através da força bruta, belicista, agressiva e terrorista. Os dois partidos que tem grande espaço nos meios de Comunicação Social e nas Agências de Publicidade e é exatamente essas que se encontram sob o domínio da classe dominante, que embora menor, é toda poderosa. É bem verdade que nos EUA existem outros partidos mas que não tem a mínima chance de concorrer com esses dois, isso porque a Legislação dos EUA dificulta no máximo a participação de outros partidos nas eleições inventando inúmeros subterfúgios e obstáculos jurídicos entre eles por exemplo, a necessidade de recolherem muito milhares de assinaturas num prazo curto realizada em presença de testemunhas e registradas notoriamente a obtenção de Licenças para os coletores de Assinaturas,etc. E mesmo se os outros partidos conseguirem vencer todas as barreiras, as comissões eleitorais privam-nos frequentemente da possibilidade de participarem nas eleições sob o pretexto de as “assinaturas serem ilegíveis” ou outro qualquer pretexto inventado. O povo de cada país tem direito de lutar pela sua Libertação Social e Nacional e escolherem o melhor caminho. Alguns países que tentam tornar-se livres, soberanos e independentes e que buscam seguir o caminho da construção do desenvolvimento democrático conforme a sua realidade politica e social. O governo que não quizer ficar submisso aos interesses dos estadunidenses, esse governo é rotulado e taxado de Ditadura. Os estadunidenses tentam de todas as formas se passarem como Paladinos da “Liberdade e Democracia” e até usam isso como principio para se dizerem “defensores” desses ideais na invasão de países que não queiram ficar de “joelhos” e sob seu controle e dominio absoluto. Os Imperialistas dos EUA que invadem países para fortalecer sua economia e aumentar sua influência no mundo com o objetivo de tomar posse e saquear as riquezas naturais. Os Imperialistas dos EUA que usam de maneira estratégica as duas palavras consideradas chave “Liberdade e Democracia” mas se algum povo realmente desejar ser livre, independente e soberano; e optar em construir o seu desenvolvimento adptando a sua realidade politica e social e que com isso venha contrariar os interesses do Império dos Estados Unidos da América, a tão propalada “liberdade e Democracia” que os Imperialistas tanto afirmam defender, deixa logo de existir, e vem perseguições, golpes, torturas, massacres, repressões e guerra

um ou outro

João Alberto | 06-09-2010

tenho 16 anos e acho q a ditadura tem que ser imposta por uma pessoa q saiba comandar já q a democracia nam da jeito em bandido e em problemas socio-economicos e desigualdades de varios tipos.
Prefiro viver sobre uma opressao do que ter que viver sobre o caos de um pais sem lei onde criminosos fazem o q querem ja que precisam sobreviver numa sociedade cruel…
pra mim o mundo é “injusto” pq todos saum diferentes e possuem ideais diferentes porém muito parecidos vou para por aki pois eu naum quero viver falando sobre oq é totalmente implicito mas ninguem acredita q tal coisa é errada>>>>>

DITADURA FORA

Desesperado com o regime | 06-09-2010

Estou muito comovido com o texto, fiquei realmente sem palavra, agora gostaria que apontasem soluções para sairmos rapidamente deste situação em que o pais esta mergulhado, porque assim não vamos ao lado nenhum.................

Re:DITADURA FORA

joao paulo | 06-09-2010

Eu na minha opniao acho que a solucao sria,tal como disse savimbe um dia,descentralizar,nisso quero dizer que o roubo devia ser descentralizado(porque sejemos realistas,nesta altura do campeonato qualquer partido que estivesse ou viesse ao poder em Angola de uma maneira ou de outra iria roubar,quem negar isso esta a ser ingenuo),roubar por roubar entao devia se dividir o bolo por mais "capelinhas" posssiveis...e esperar que a situacao se normalizasse(dentro de umas 3 ou 4 geracoes com a ajuda da fada da sorte),e pelo amor de Deus:Nao esquecer o autoctone...essa cena de encher o bolso dos estrangeiros em detrimento do autoctone esta...sem comentarios!

Re:DITADURA FORA

Pró-Socialista | 06-09-2010

Na minha concepção, na prática não existe o tal "governo do povo". O que existe é um "governo da maioria", e esta maioria é constituída por menos da metade da população. E o restante da sociedade é obrigado a acatar as decisões de apenas uma de suas parcelas. Continua sendo uma ditadura, muda apenas a quantidade de gente oprimida.
Na "democracia" os interesses particulares e corporativos são mais latentes, isso graças à corrupção e aos meios de manipulação de massa, pois quem decide são os que manipulam. Ex.: Rede Globo e outros... (A censura também tem um papel muito importante, pois não deixa chegar às informações relevantes à opinião pública que está a ser manipulada).
Governar bem, não passa pela forma de governo, e sim a maneira de governar.
É muito mais fácil encontrar um ditador honesto, inteligente e que saiba administrar os interesses comuns, do que milhões de eleitores inteligentes e politizados.

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