Angola: A ideologia Oculta e o Carácter Contraditório do Sistema
Quem são e de que background vêm os actuais detentores do poder em Angola? Em Angola, qual é actualmente a Ideologia orientadora do Poder Político?
Neste artigo discutimos como é que as práticas e o campo da acção política em Angola podem ser consequências das Ideologias Contemporâneas.
A natureza e o objectivo deste trabalho é, no essencial, desmistificar a Ideologia do Poder em Angola (IDEOLOGIA CRIOULA?), não só na sua tão apregoada beatitude, como também (n)os mecanismos de que se serviu e ainda se serve para a dominação das populações autóctones de Angola.
Por: Constantino Zeferino
Primeiramente devo alertar aos leitores que acredito na Democracia e na livre expressão do pensamento como direitos legítimos do povo e dos cidadãos.Sem delongas, é tempo de reflexão.
O século XX em Angola foi dominado, em todo o seu transcorrer por ideologias políticas de dominação.
Algumas palavras problemáticas apareceram no texto: Ideologia e consciência Política. Palavras cheias de sentidos diversos, localizadas no tempo e no espaço.
Segundo o “Dicionário de Pensamento Marxista (2001, pag.184), editado por Tom Bottomore; Jorge editores, Rio de Janeiro, “A palavra ideologia aparece no sentido marxista: “Duas vertentes do pensamento filosófico crítico influenciaram directamente o conceito de ideologia de Marx e de Engels: de um lado, a crítica a religião desenvolvida pelo materialismo francês e por Feuerbach e, de outro, a crítica da epistemologia tradicional e a revalorização da actividade do sujeito realizada pela filosofia alemã da consciência (ver idealismo) e particularmente por Hegel. Não obstante, enquanto essas críticas não conseguiram relacionar as distorções religiosas ou metafísicas com condições sociais específicas, a crítica de Marx e Engels procura mostrar a existência de um elo necessário entre formas “invertidas” de consciência e a existência material dos homens. É esta relação que o conceito de ideologia expressa, referindo-se a uma distorção do pensamento que nasce das contradições sociais (ver contradição) e as oculta. Em consequência disso, desde o início, a noção de ideologia apresenta uma clara conotação negativa e critica.”
Sobre o conceito Ideologia, Karl Mannheim, citado por CRUZ, Elisabeth Ceita (2006, p.41, In O Estatuto do Indigenato em Angola. A legalização da Discriminação. Edição Chá de Caxinde), afirma o seguinte: «existem modos de pensamento que não podem ser compreendidos adequadamente enquanto se mantiverem obscuras suas origens».
Karl Mannheim (1986), Ideologia e Utopia Editora Guanabara, pp30 e 287, afirma que “ A sociologia do conhecimento tem ainda a tarefa de desvendar, os enganos e disfarces humanos, especialmente os dos partidos políticos», o que permite no presente compreender os mitos, as práticas e as ideias expressas pelo Poder Político em Angola, são manifestações e corolário do colonialismo e mais propriamente do capitalismo colonial.
CRUZ (2006) de que já fizemos referência, afirma sobre o assunto o seguinte: «Na sua origem, ao conceito de ideologia está associado o da mentira, erro, disfarces semiconscientes e dissimulados…».
Assim se explica por exemplo que o MPLA dos primórdios até ao auge da ignominiosa guerra civil angolana (1975-2002), tenha lançado o seguinte slogan: “O Que Conta Não é a Geografia Mas a Ideologia” …
Assim, apesar de várias existentes o que essa variedade da ideologia do MPLA nos explica, sobretudo, são as condições e as motivações que estão por detrás do seu aparecimento.
Harry Johnson citado por CRUZ (2006) considera haver quatro tipos de ideologia: a conservadora, a contrária, a reformadora e a revolucionária. Mas estudos recentes sobre o tema, revelam que toda a ideologia é conservadora pois o seu objectivo primeiro é a sua manutenção e consequente reprodução-entenda-se conservação.
As ideologias revelam um padrão cultural oculto, um conjunto de práticas ou crenças que são modelados consistentemente quanto os padrões públicos, mas que não são consideradas como um padrão normativamente regulado pelos próprios participantes.
As ideologias pertencem ao sub-mundo das coisas.
Do mesmo modo, Adriano Moreira citado por “CRUZ (2006, p.45), considera o silêncio do poder político como sendo um dos documentos mais importantes para o estudo das ideologias porque, «aquilo de que os seus agentes não falam, ou não consentem que se fale, é sempre um elemento fundamental para a determinação da ideologia orientadora do poder político».
Quanto ao conceito consciência política e/ou de classe o Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea (2001, pag. 928), Academia das Ciências de Lisboa dá a seguinte definição: “conhecimento explícito das condições sociais e económicas que determinam a existência dos indivíduos do grupo social ao qual se pertence (…)”.
Sobre o assunto, LOCH, Briana (2008) afirma o seguinte: «O pior analfabetoé o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, Nem participa dos acontecimentos políticos.
Ele não sabe que o custo da vida. O preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguer, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas. O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo Que odeia a política.
Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, Pilantra, corrupto e lacaio Das empresas nacionais e multinacionais». (cf. BRECHT, Bertold “2008”, Consciência Política. In Brianna Loch. In https://frohmutbriannaloch.blogsome.com/2008/03/04/consciencia-politica-brecht/).
Quanto ao tema em análise em Angola, o final do século XIX e primeira metade do século XX, caracterizou-se pela ideologia da aventura colonial.
Será que para a ideologia da época, a colonização de Angola era inevitável?
A conquista e a colonização de Angola pelos europeus e/ou Portugueses doou algum bem ou mal aos povos africanos?
É consoante. Certamente que ela destruiu todas as estruturas e instituições tradicionais dos povos africanos.
Recordemos que grosso modo se fala da «colonização» só quando os povos em presença não ocupam o mesmo patamar na escala temporal.
Em Angola, para o período em análise, foi e é a noção de “hiato temporal” (que serviu e serve) para explicar o abominável sistema de dominação “colonial” perante os povos africanos.
No que tange às relações dos europeus com os africanos, o Estatuto do Indígena foi a legislação específica para os autóctones, entenda-se negros utilizada para definir os “direitos”, mas sobretudo os “deveres”, dos indígenas de Angola, expressos em vários diplomas legais.
O que foi e em que consistiu o Estatuto do Indigenato?
Os mais velhos, sabiam-no e sabem-no por força de terem vivido e sofrido na pele as agruras da colonização.
Sabiam e sabem bem qual era ou foi a prática colonial.
O primeiro foi o Estatuto Político, Social e Criminal dos Indígenas de Angola e Moçambique, de 1926, o Acto Colonial de 1930, a Carta Orgânica do Império Colonial Português e Reforma Administrativa Ultramarina, de 1933 e finalmente o Estatuto dos Indígenas Portugueses das Províncias da Guiné, Angola e Moçambique, aprovado por Decreto-lei de 20 de Maio de 1954, e que era uma lei que visava a "assimilação" dos indígenas na cultura colonial (ocidental).
O estatuto foi abolido em 1961 com as reformas introduzidas por Adriano Moreira quando foi Ministro do Ultramar.
Pelo dec. 12533 de 23 de Outubro de 1926, foi instituído o Estatuto Político, Civil e Criminal dos Indígenas de Angola e Moçambique. É aqui que se funde e enuncia a definição de indígena, que o “Estatuto Político civil e Criminal dos Indígenas” de 1929 (decreto nº 16 473 de 6 de Fevereiro) no seu artigo 2º reza:
«Consideram-se indígenas os indivíduos de raça negra ou seus descendentes que, pela sua ilustração e costumes, se não distingam do comum daquela raça».
Do século XV até à introdução do Estatuto do Indigenato, e de uma forma geral, os indígenas não tinha (e continuam a não ter) virtualmente nenhuns direitos civis, ou jurídicos, nem cidadania.
Com a nova lei ficavam estabelecidos três grupos populacionais: os indígenas, os assimilados e os brancos. Para a passagem era necessário demonstrar um conjunto de requisitos (como saber ler e escrever, vestirem e professarem a mesma religião que os portugueses e manterem padrões de vida e costumes semelhantes aos europeus, por exemplo) que os indígenas teriam de alcançar para obter o estatuto de "assimilado" e poder usufruírem de direitos que estavam vedados aos indígenas não assimilados.
Etimologicamente indígena significa “autóctone”, natural de.
Contudo, estereótipos ideológicos da dominação tentaram tomar a parte pelo todo, quando o conceito raça preta começou a significar, indígena; como indígena que é, não é civilizado; como incivilizado ele fala a língua de cão; fala dialecto (não língua); não tem religião; (é supersticioso), não se rege pelo direito (mas pelo costume), não tem arte (mas sim folclore).
A justificação para a imposição do Estatuto do Indigenato era que “Aos desiguais (primitivos) não se poderia dar tratamento igual ao dos europeus” (cf. MARTINEZ, Esmeralda Simões “Legislação Portuguesa para o Ultramar. In Revista electrónica SANKOFA 05).
Portanto, sob a colonização portuguesa de Angola, o Estatuto do Indigenato tinha como fundamento, a suposta diferença entre os povos colonizados, que era suposto serem de raça “inferior” e os colonizadores que se consideravam ser de raça “superior”.
Mas a questão essencial do africano «indígena», diminuído em todas as suas dimensões por um sistema jurídico-político disposto em transformá-lo em simples força de trabalho passiva, “constituiu um crime, cujos efeitos a prazo todavia persistem”, … (cf. BARBEITOS, Arlindo (2006), «In Prefácio: O estatuto do Indigenato – Angola a Legalização da Discriminação na Colonização Portuguesa. CRUZ, Elisabeth Ceita Vera).
Na verdade, para a compreensão da ideologia dominadora em Angola, toda a história dos povos africanos de Angola do século XV até aos nossos é fundamental e indispensável para situar o nosso destino pessoal e colectivo na grande História dos povos da África e do Mundo.
Seria possível entender a actualidade de Angola sem referências históricas, estando, como estão sempre, os acontecimentos mais actuais enraizados na ideologia oculta que esconde o carácter contraditório do PODER político do partido-Estado MPLA?
Em Angola, desde os primeiros anos da invasão, penetração e dominação colonial, passando pela epopeia da luta de libertação nacional, até à proclamação da Independência Nacional em 11 de Novembro de 1975, os povos africanos sonharam com uma sociedade igualitária e justa para todos. A base de sustentação da sua argumentação era o patriotismo e o nacionalismo (com tendências ou não) africano.
No que tange aos patriotas, nacionalistas e/ou políticos do maquis, encontramo-los nos três Movimentos de Libertação Nacional: FNLA, MPLA e UNITA.
Todos lutaram para uma Angola melhor para todos.
Todavia as suas aspirações foram goradas por causa da ambição pelo poder protagonizado pelo MPLA em 1975, quando chamou para si a Ideologia da Dominação: O marxismo-leninismo
O Poder Ideológico (marxista-leninista) exclusivo e “revolucionário” em Angola, era a matriz e símbolo do novo pelo MPLA.
Exaltava-se: “ a classe operária e a camponesa eram as classes dirigentes do povo Angolano”;
Dizia-se“Abaixo o capitalismo, Abaixo o Imperialismo, Abaixo a Exploração do Homem pelo Homem; Abaixo a pequena burguesia”;
E hoje? Porque tanto silêncio do Poder?
Acrescentava-se “ao inimigo, nem um palmo da nossa terra”!
Era a fase da pseuda socialização dos meios de produção; do confisco arbitrário (até de utensílios domésticos que não tinham factura)!
Os bens móveis e imóveis das igrejas cristãs confiscadas
Reformava-se o ensino e a educação para se ensinar o ateísmo “científico?”
Abolia-se o ensino da tabuada para se embrutecer as mentes das crianças (perde-se a faculdade de pensar); Só o MPLA decide o resto só amem
Eram e são os ditames de triste memória da Ideologia do Poder Político.
Tudo continua na mesma.
Em Angola, hoje, essa Ideologia (comunista) anda oculta, escondia e pior… esconde o carácter real do PODER Ditatorial, baptizado de “democrático” em Angola.
Na verdade, em Angola, continua o mecanismo de dominação através da legislação que discrimina negativamente os cidadãos.
É a lei da rolha e da ditadura da maioria como sói dizer-se.
Doutro modo, como compreender por exemplo a Lei de TERRA?
A Lei dos Feriados Nacionais em Angola?
A lei do Luto nacional
Porque é que a REVOLTA DOS CAMPONESES DA BAIXA DE KASSANJI, do 4 de Janeiro de 1961 (só porque protagonizado pelos o indígenas e num verdadeiro acto de heroicíssimo e bravura: O GRANDE GRITO DE IPIRANGA?) não é feriado e um ataque às esquadras da polícia colonial em 4 de Fevereiro do mesmo ano em Luanda (só porque envolveu alguns crioulos), já é feriado?
Porque é que em Angola o Poder nega, envergonha-se e hostiliza o ensino-aprendizagem das línguas nacionais?
Porque é que se insiste em fazer de Angola um novo Brasil?
Somos cidadãos ou súbditos de um imperador qualquer? Porque, a persistir na Ideologia neoliberal do MPLA, esta crise de pensamento e de posicionamento, leva Edgar MORIN (2010) a dizer que “A marcha para os desastres vais acentua no decénio que vem. À cegueira do homo sapiens, cuja racionalidade falha em complexidade, junta-se a cegueira do homo demens possuído pelos seus furores e ódios”!
Porque é que em Angola, o Poder discrimina políticos com boa e alguns mesmo, com excelente formação intelectual e cívica; ex. A UNITA a FNLA e outros?
Porque é que em Angola para o MPLA só é quadro (mesmo se medíocre), aquele que pertence aos “Comités de Especialidades desse partido da situação?
Para quando as academias de ciências?
Porquê esbanjar dinheiros públicos em festivais e concursos de nudismo, quando os cidadãos passam à fome, não têm escolas de (qualidade e em quantidade), assistência médica – medicamentosa, habitação condigna, segurança social, emprego, segurana pública, enfim… vivem na indigência?
Para quando a reapropriação dos nossos valores culturais e morais, quanto os jornalistas e os agentes culturais, pelo simples facto de darem conhecimento e de acentuarem acontecimentos, o Poder Político confere-lhes existência política que tenha impacto sobre a mentalidade geral que assim é formada?
Porque é que em Angola o Poder discrimina as regiões geográficas (litoral Versus Hinterland)
Porque é que numa Angola independente o PODER despreza (porque partidariza e governamentaliza), o poder tradicional e/ou ancestral os SOBAS, únicos e legítimos guardiões da tradição, da cultura e herança africana?
Porque é que em Angola o Poder relega para o olvido os antigos combatentes e veteranos de Guerra?
O que é que prioritário: a vida ou apenas o Poder pelo Poder?
Porque é que em Angola, o Poder adopta uma legislação que discrimina os africanos e privilegia aos expatriados e aos abutres, ex. (Lei de confisco de Terra; de imóveis; e de cidadania)?
Porque nos transformaram súbdito, (pelo medo) em terra de nossos avoengos e ainda por cima, país que se diz de Direito Democrático?
Perante o desespero de muitos, o caos social, o desemprego e a miséria, como pode o partido no poder justificar os ditos 92% de votos favoráveis que diz ter conquistado nas eleições de 2008?
É o autoritarismo puro! Parafraseando PAULO, José Sebastião (2003, p. 128) (In O Cidadão e a Política, “Os regimes autoritários e nomeadamente totalitários impõem uma única visão do mundo... “
De salientar que em Angola, a necessidade de edição de leis especiais, pois, sempre foi uma constante e a literatura colonial está cheia de exemplos. Aliás, o pensamento que orientou, durante muito tempo, a política indígena foi o de que o negro pertencia a uma “raça inferior”, que não poderia ter direitos iguais aos brancos, aos ocidentais
Relativamente ao tema em análise, MOURA, Gercinaldo (2008) afirma o seguinte: “Um poder, seja ele de qualquer natureza ou exercício, se revela na expressão de um colectivo que atribui a um indivíduo a função de exercer um serviço para este povo. (cf. MOURA: 2008, “Poder ideológico e Consciência Política”. In Todas as Palavras. In https://palavrastodaspalavras.wordpress.com/2007/11/23/poder-ideologico-e-consciencia-politica-de-gercinaldo-moura/).
“ O poder não é algo que existe objetivamente, é fruto de uma relação de consciência. Neste meio existem aqueles que consolidam esta relação inconscientemente, chamados de “analfabetos políticos” e aqueles que pensam na mudança, os chamados “conscientes políticos”. Nenhum dos dois poderá mudar a sociedade com suas ações, mas o segundo poderá com sua consciência.
Em Angola, o Poder Político impoe medo à todos. Ninguém ousa! Até mesmo as igrejas critãs, santificam as injustiças!!!
Ainda está para vir o dia em que o Estado angolano (infelizmente com dinheiros públicos), terá de indemnizar os activistas cívicos de Cabinda”.
Os sobas transformaram-se em guardiões da discriminação política e social; pior…“cipaios do poder político”, para oprimirem seus súbditos, numa Angola africana… Que bizarria!
Infelizmente, o Passado recente, horrível, cheio de desentendimentos e com uma guerra fratricida ao longo de 27 anos envolveu a todos, e trouxe consigo o temor do cidadão perante a política».
A cristalização desta imagem (medo) interessa a ideologia do Poder; corresponde ao período do Estado Novo que mais não foi que o da tirania, realidade objectiva do capitalismo colonial.
Com efeito, em Angola, é precisamente na Ideologia do MPLA e no discurso do Poder, que radicam as bases dos cíclicos conflitos que Angola atravessa desde os anos 60 do século passado.
Com efeito, a Ideologia que é chamada para traçar as linhas de rumo, a trajectória e arquitectura de dominação. Aqui, a realidade e o mito se cruzam e se complementam. Até porque o que nos interessa são os motivos explícitos da Ideologia Crioula, porque neles se concentraram os dominadores.
A Ideologia do capitalismo selvagem em Angola é benéfica para o dominador e sua razão de ser e estar na política e, do mal para o dominado por este representar a sua incontornável desvantagem histórico.
Quanto a desmistificação do papel da Ideologia do capitalismo selvagem em Angola, convêm ressaltar que mesmo que a correlação no espaço, no tempo e nas circunstâncias, não seja óbvia, é fundamentar reter o seguinte:
Em Angola, entre o discurso, a legislação, a prática do Poder, entre o explícito e o implícito em última instância são as consequências da Ideologia do Estado Novo sobre o Indígena, à causa dos conflitos políticos, económicos e sociais de que Angola actualmente se depara.
Assim exposto, e pela complexidade do assunto, pensamos que os argumentos nesta esboçados, justificam por si só a escolha do tema abordado.
(Pensar o Futuro Com o Passado como Referência)
(Docente universitário)
Comentario
fantastico
CRIS | 01-03-2011
Nao da para acreditar em muitos que ainda nao conseguem decernir, por onde estamos e que continuaremos estando, porque para frente nunca fomos estamos dando uma volta ao mesmo lugar e com politicas diferentes, e isto que li so veio concretizar aquilo que sempre pensei estas de parabens, Sr Zeferino.
UM DIA SERA NELHOR
Sakupaia | 18-02-2011
Os ideologos do MPLA leem sim os textes eu sou um deles e considero um brilhante trabalho que ira contribuir para a historio de Angola .
ANGOLA A IDEOLOGIA OCULTA
kivula | 23-01-2011
SOU jovem com menos de trinta anosmeu caro compatriota esta tua reflexao vem em bom momento,porque ajudam_me a consolidar o meu conceito de que ha neocolonialismo,esclusao social, e sabotagem por parte dos dirigentes no geral.eu trabalho numa construtora portuguesa de renome,mas o que se ve dentro dela a olhos nu,e neocolonialismo e exploracao dos jovens angolanos,que se veem impossipilitados e controlados por tudo,estas construtoras portuguesas exploram e rebentam com os nossos jovens,peco ao MAPESS que fiscalize estes detratores.
Bonito texto
Anônimo | 23-01-2011
Fantástico texto, mas é uma pena que os ideólogos do MPLA não leem isso.
Ah...eu acho que esse site estará a correr risgo de que o seu patrocínio seja cortado.
(Aúdio): Angola - Como sobreviver numa das capitais mais caras do mundo?
(Aúdio): O panorama politico eleitoral em Angola
