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Angola 35 anos - Em busca de um novo rumo

Trinta e cinco anos depois da proclamação da independência, mas apenas há oito em paz efectiva, Angola procura realizar simultaneamente três tarefas gigantescas: acabar de sarar as feridas de 27 anos de guerras, reconstruir e modernizar o país e edificar uma autêntica democracia.

Se o processo de reconciliação, de um modo geral, parece correr bem, os elevados índices de crescimento dos últimos anos estão longe, por enquanto, de se transformar em autêntico desenvolvimento, que beneficie todos os angolanos, enquanto a democracia ainda é muito frágil e embrionária. Como avaliar, pois, estes 35 anos? O copo está meio cheio ou meio vazio?

Na ausência de sondagens e pesquisas que permitam aferir a opinião dos angolanos sobre o estado do país, a ÁFRICA21 enviou um questionário a um dirigente do partido no poder (MPLA) e a outro do maior partido da oposição (UNITA), assim como a algumas figuras consideradas independentes, pedindo-lhes um balanço resumido da situação, nos domínios político, económico e social.

Duas semanas depois, quando escrevíamos este texto, os dois políticos contactados ainda não haviam respondido. Considerando, entretanto, recentes manifestações públicas dos dois partidos, não será difícil prever que ambos terão visões radicalmente antagónicas acerca disso, entre o pessimismo e o optimismo, mais exagerado ou mais temperado, conforme os seus porta-vozes.

Por exemplo, o Presidente José Eduardo dos Santos, na sua mensagem sobre o estado da nação, proferida no dia 15 de Outubro na Assembleia Nacional, afirmou: «Somos uma nação independente que ao longo dos seus trinta e cinco anos de existência comprovou que tem sabido concretizar paulatinamente os sonhos do seu povo e os seus desejos mais profundos, com determinação, coragem e vontade de vencer».

Depois de enumerar exaustivamente os esforços das autoridades para ultrapassar os efeitos internos da crise mundial ocorrida entre 2008 e 2009, acrescentou: «Espero que os indicadores favoráveis que acabo de referir sejam levados em consideração na hora de se fazer uma avaliação actualizada e honesta do desempenho do Executivo».

As palavras de Eduardo dos Santos foram minimizadas pelo líder da UNITA, Isaías Samakuva. «Um discurso normal», disse ele. Recentemente, Samakuva, comparando a situação angolana com a de Moçambique, onde ocorreram graves tumultos nos primeiros dias de Setembro, por causa de medidas impopulares tomadas pelo Governo de Maputo, chegou a dizer que o estado de Angola, em geral, «é pior» do que o do país do Índico.

Observadores da situação nos dois países consideram essa opinião pouco crível.

Entretanto, outro dirigente político da oposição, Nelson Pestana, do Bloco Democrático (em formação), também foi contundente em relação à situação actual de Angola. «Somos uma potência com pés de barro», afirmou ele, em entrevista publicada a 15 de Outubro pelo Novo Jornal.

Apesar da adopção da democracia representativa em 1991, da consagração constitucional das eleições e dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, assim como da existência de um parlamento multipartidário, entre outros, Pestana acha também que o país vive sob uma ditadura. «Eu não tenho dúvida nenhuma», disparou.

Recorde-se que, nos primeiros 16 anos da sua existência de Estado independente, de 1975 a 1991, Angola foi governada pelo MPLA, sob um regime de partido único de cariz marxista-leninista. Durante esse período, o Governo, apoiado por Cuba e pela antiga União Soviética, enfrentou uma rebelião armada, a UNITA, apoiada pelo apartheid sul-africano e pela administração norte-americana. Em 1991, um acordo entre o Governo e a UNITA permitiu a instauração do multipartidarismo e a realização das primeiras eleições em 1992. Vencida nas urnas, a UNITA reatou a guerra, o que impossibilitou novas eleições. Com a derrota militar da UNITA, em 2002, os ciclos eleitorais foram retomados em Setembro de 2008.

Visões independentes

Três figuras da sociedade civil entrevistadas pela ÁFRICA21, à margem daquelas visões partidárias, consideraram «aceitável» o actual estado do país. A paz, a estabilidade e a preservação da integridade territorial foram os aspectos mais positivos destacados por Inglês Pinto, bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, Sérgio Calundungo, director da ADRA, talvez a mais activa organização da sociedade civil local, e Carlos Figueiredo, engenheiro agrónomo e membro do Observatório Político-Social Angolano (OPSA), nas primeiras três décadas e meia de existência do país.

Os três elogiaram também a maneira como as autoridades geriram o período imediatamente a seguir a derrota militar da UNITA, que abriu caminho para a instauração da paz, após 27 anos de guerras ininterruptas. «Exemplar!», disse Carlos Figueiredo. Por seu turno, Sérgio Calundungo considerou «assinalável» o processo de reconciliação em Angola, destacando o actual consenso social «de que não há alternativa à reconciliação entre as partes directamente envolvidas no conflito».

Finalmente, Inglês Pinto concordou que Angola pode ser considerado um exemplo em África, «no que se refere à obtenção da paz e da estabilidade política».

O peso da guerra

Dos 35 anos de independência de Angola, 27 foram passados numa guerra que assumiu várias formas e que, a dada altura da história do país, parecia não ter solução. Sob o argumento - intelectualmente correcto - de que a guerra não justifica tudo, sectores da oposição angolana e algumas entidades (não todas) da sociedade civil tendem a desvalorizar o impacto do conflito militar no estado geral do país. Alguns analistas dizem que essa tendência foi uma das causas da espectacular derrota da UNITA nas eleições legislativas de 2008, as quais, na verdade, foram uma espécie de plebiscito entre os que tinham decidido reatar a guerra, em 1992, e aqueles que acabaram por vencê-la e, assim, pacificar o país.

Na avaliação de Inglês Pinto, «a guerra constitui o factor principal que levou à degradação material e social do país, assim como a inoperacionalidade parcial ou a ineficiência do Estado em vários sectores sob a sua responsabilidade». Por seu lado, Carlos Figueiredo sublinhou que a importância da guerra na actual situação de Angola foi «terrivelmente grande». Segundo ele, o conflito militar «contribuiu para se cultivar a lei do mais forte, além de ter afectado milhões de pessoas».

As ponderações de Calundungo, Pinto e Figueiredo coincidem com os dados avançados pelo Presidente José Eduardo dos Santos na Assembleia Nacional acerca da situação do país em 2002, quando terminou a guerra pós-eleitoral. Naquele ano, lembrou o estadista, as destruições haviam atingido milhares de escolas, centros hospitalares e postos médicos e a circulação rodoviária estava seriamente afectada em todo o país, em especial por causa da minagem de estradas e caminhos. Havia na altura centenas de campos minados.

Mais de 70 por cento da rede de estradas do país encontrava-se em avançado estado de degradação e mais de dois terços das 4000 pontes e pontões existentes estavam parcial ou totalmente destruídos. Por outro lado, as principais ferrovias do país (Luanda, Benguela e Namibe) estavam inoperantes, também devido à existência de minas, bem como à destruição dos carris e à vandalização das estações.

A destruição atingia igualmente os sectores de energia e águas. Assim, as estações de tratamento e captação de água de Luanda, Malanje, Uíge, Huambo, Bié e outras estavam totalmente destruídas ou tinham sofrido sabotagens graves, enquanto tinham sido danificadas, pilhadas ou sofrido actos de sabotagem várias barragens, subestações e linhas de transporte e distribuição de energia eléctrica nas províncias de Luanda, Bengo, Benguela, Huambo, Huíla, Uíge, Bié, Kuanza Sul e Kuanza Norte.

Um elevado número de cidades e vilas, entre elas várias capitais provinciais, exibia as marcas do cerco e dos bombardeamentos de que tinham sido alvo. Edifícios e estruturas sociais essenciais estavam totalmente destruídos ou inoperantes.

Os dados existentes comprovam a avaliação segundo a qual os dez anos de guerra pós-eleitoral (1992-2002) foram muito mais destrutivos do que os 16 anos iniciais de guerra civil, mesmo levando em conta o envolvimento de vários exércitos estrangeiros nessa primeira fase da recente guerra angolana. Desde logo, uma diferença fundamental serve para distingui-las: entre 1975 e 1991 a guerra praticamente passava-se apenas nas áreas rurais, enquanto depois de 1992 atingiu pela primeira vez a maioria das cidades do país.

O novo começo

Na sua mensagem sobre o Estado da Nação, José Eduardo dos Santos garantiu que, nos últimos oito anos, foram obtidos «importantes progressos e melhorias», no domínio da qualidade de vida dos cidadãos. Baseando-se no Inquérito sobre o Bem-estar das Populações, realizado pelo Ministério do Planeamento e recentemente divulgado, o Presidente enumerou uma série de avanços no âmbito da educação, transportes, energia eléctrica, água e telecomunicações, no período compreendido entre 2000 e 2008.

Entre os números indicados pelo Chefe de Estado, destaca-se, no domínio da saúde, o aumento da esperança de vida de 44 para 47 anos, a diminuição em 60% da taxa de mortalidade infantil, o aumento de partos assistidos de 22 para 49% e o crescimento da taxa de imunização de crianças de 41 para 79%. Na área da educação, o número de alunos matriculados no ensino básico e secundário subiu de dois milhões para seis milhões, o número de salas de aula aumentou 16%, o número de professores cresceu 36%, enquanto o número de alunos inscritos no ensino superior aumentou 42% e o numero de estabelecimentos universitários passou de 28 para trinta e três.

A área em que Eduardo dos Santos reconheceu, brevemente, maiores dificuldades, é a da habitação. Disse ele: «O sector em que a situação é muito ma é o da habitação. Mais de 70% das famílias angolanas não tem casa condigna. Neste domínio, teremos de fazer um grande esforço, eu diria um esforço gigantesco, para revertermos a actual situação».

Os indicadores oficiais não comovem os críticos mais radicais do partido no poder. O dirigente do Bloco Democrático, Nelson Pestana, declarou ao Novo Jornal, depois de considerar que os números dados pelo Executivo são supostamente manipulados: «Não há um plano, um pensamento estratégico e um plano de desenvolvimento sustentado. A nossa política é muito de improviso e com base nas necessidades conjunturais do próprio poder e não do país».

Não é o que parece, a avaliar, pelo menos, pelas palavras do Presidente na Assembleia Nacional, no passado dia 15 de Outubro. Com efeito, José Eduardo dos Santos, depois de destacar a importância das medidas económicas tomadas este ano para garantir os pressupostos do desenvolvimento sustentado, «ainda que a economia mundial não venha a atingir a pujança que teve antes da crise de 2008/2009», anunciou a estratégia das autoridades para o ano 2011 e seguintes, nos planos económico, social, diplomático e institucional.

Será prosseguido, também, o esforço para diversificar a economia. Para isso, as autoridades, além dos investimentos infra-estruturais, sobretudo nas áreas de energia, água e transportes, prometem dinamizar a agricultura e estimular a reindustrialização do país. Segundo afirmou Eduardo dos Santos, o Estado Irá promover o Fomento de pequenas e médias empresas, bem como estimulará a formação de grandes empresas nacionais, para que a iniciativa privada angolana se torne, gradualmente, a principal alavanca da diversificação económica.

Em relação à dinamização da agricultura – note-se — persiste uma espécie de diálogo de surdos entre as acções oficiais efectivamente realiza das nesse campo e aqueles que consideram que a dinamização do campo prometida pelas autoridades é apenas «da boca para fora».

Os críticos do Executivo acusam-no de, contrariando as suas próprias declarações de intenção, privilegiar a agricultura empresarial, sobretudo o agro negócio, em detrimento do apoio à pequena agricultura camponesa e familiar. Apontando o exemplo de países como o Brasil, onde a contribuição dos pequenos e médios agricultores para a produção de alimentos de longe superior a do agro negócio, contestam abertamente as aparentes opções das autoridades angolanas nessa área, sob o altivo mutismo destas últimas. Em suma, trata-se de um debate que está por fazer, de maneira aberta e transparente.

A questão está relacionada com o combate à fome e à pobreza. Os dois problemas, reconheceu José Eduardo dos Santos, «constituem dois dos maiores desafios que se colocam hoje ao Estado angolano». Ele anunciou, na Assembleia Nacional, que estão a ser tratados no quadro da execução da política macroeconómica, nomeadamente do controlo da inflação e do fomento das actividades económicas e empresariais, e também no âmbito do processo de desconcentração administrativa em curso.

Com efeito, o Executivo está a implementar programas municipais de desenvolvimento integrado, com o objectivo de combater a fome e a pobreza nos próprios locais onde existem os maiores focos desses fenómenos. Tais programas incluem acções no domínio da saúde e da educação, das infra-estruturas básicas, do comércio rural, da água e energia, da produção local e da formação profissional.

Prioridades estratégicas

Trinta e cinco anos depois da independência e oito anos após o advento da paz, pode afirmar-se, sem qualquer receio de errar, que Angola conseguiu superar importantes e complexas vicissitudes históricas, mantendo-se como um país unido, íntegro e estável, com condições para se transformar, como disse o Presidente, numa nação democrática, próspera e moderna. Para atingir esse objectivo, almejado por todos os angolanos, não bastam recursos naturais ou medidas económicas e financeiras. São também necessários quadros e instituições adequadas. Outro requisito, afirmam diferentes analistas e observadores, é a existência de um contexto democrático apropriado.

Eduardo dos Santos indicou cinco grandes prioridades estratégicas para Angola, nos próximos anos. São elas: preservação da unidade e coesão nacional, com a consolidação da democracia e das instituições; garantia dos pressupostos básicos necessários ao desenvolvimento, através da estabilidade financeira e da transformação e diversificação da estrutura económica; melhoria da qualidade de vida e consequente melhoria dos índices de desenvolvimento humano dos angolanos; estímulo ao sector privado, em especial ao empresariado angolano; reforço da inserção competitiva de Angola no contexto internacional.

O futuro dirá se os angolanos serão capazes de construir o seu novo sonho.

Fonte: África21, Novembro de 2010

Comentario

Lamentavelmente

Maxinde | 18-11-2010

Lamentavalmente os nossos diregente ainda sao pessoas caprichosas e confunde a boa aparencia com o bom servir e quando noto isso a nivel dos governantes inflezmente so obrigado a concurdar com aqueles que dizem que este governo e mais do santanas do que de Deus USD 2.500.000.00 para ser humilhado alias esquesime que aqui ainda paira uma cultura que o preto pode sempre perder o levar do cu com o Branco nao faz mal, mais e aterrorizante quando essas decisoes sao tomadas pelo melhor que ha em termos de entelectualidade ou intelegencias e o mais pior esses cerebros so planificam e executom politicas que o povo nao se reve e nao lhes pede nem precisa ninguem preciso de ver o Benfica ca em Angola porque um grande club como o Real Barcelona fazem esse tipo de degresao mais em jesto humanitarios nao sugom o pouco dos pobres mais eles nao sao culpados e ninguem culpado e como sempre este camaradas sempre gostaram de dar a sençao do bem fazer para depois inrequecer os discursos a qualquer preço de certeza que esta altura ja estarao a elaborar os misquinhos relatorios para dizer que 11 de Nov foi Positivo mais nunca dirao que os USD 2.500.000.00 poderiom servir pelo menos erguer paredes para os desalojados da Huila que esta altura ja esta a chover em tendas so deus sabera o sofrimento daquela jente o Issac do diabo so tem intelegencia para escorrasar o seu proprio eleitorado e falar babozeras publicamente publicamente nao pensa au meno que o estadio da Tundavala pode ate albergar actos politicos mais aprovar uma moratona com comes e bebes no parque de estancionamente sem condicoes pelo menos para necessidade menores mais isto e minimo o importante e 11 que foi cumprido na Huila mais cuidado porque num dia acordaremos e vamos notar que ainda somos se calhar pior que os caes.

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minha analise pessoal dos 35 anos de independencia

joao paulo | 17-11-2010

Ao ler artigos que falam sobre a actual Angola(tal como este)da me sempre a impressao que nao se esta a dizer a verdade toda,que sempre existe alguma coisa que nao foi dita,que podia ter cido dita e nao foi,enfim,isso ja deve ser minha ou entao tem a ver com o facto de eu estar pessoalmente muito envolvido para ler esse tipo de noticias com objectividade,por exemplo,ao ler este artigo nao pude deixar e comparar Angola com o Iraque:La,logo depois de se ter caclarado o fim das hostilidades pelo entao presidente amricano(Bush) marcaram se eleicoes,foram realizadas(e em condicoes super,super dificeis mas eles sabiam que isso era fundamental para a normalidade e autoconfianca do povo),nos em Angola nesse aspecto estamos ainda na fase de "fazer prospectos",ainda estamos a analisar para que queremos eleicoes,se isso realmente e necessario,se isso enche mesmo barrigas,se isso nao nos foi imposto ou nao se trata de caprichos do ocidente,ou entao se nao passa de uma moda de pessoal mimado que nunca passou fome(tal como ja ouvi de um politico infleunte angolano),o pior e que no fundo quase toda a camada social media angolana acredita nisso(dos pobres ja nem falo porque esses realmente tem outras prioridades),da camada social alta entao nem se fala porque esses sao pura e simplesmente corruptos ate aos ossos e obviamente nao lhes interessa o incoveniente da democracia ou possiblidade de mudanca de poder,o resultado que temos e o que esta a vista:Em vez de planos temos reacoes,em vez de politica a longo prazo temos planos que sao reajustados diariamente conforme o vento sopra,conforme a necessidade individual do amigo,conforme o favor que se tem que pagar,que maos se tem que lavar,etc,etc,etc...

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Neocolonialismo benfiquista na mente de uns poucos gastadores do kumbú de todos Frequentemente mencionada por revistas especializadas e organizações internacionais de renome mundial como sendo um país rico em matérias-primas mas com um dos mais baixos ín

FOLHA8 | 16-11-2010

Neocolonialismo benfiquista na mente de uns poucos gastadores do kumbú de todos

Frequentemente mencionada por revistas especializadas e organizações internacionais de renome mundial como sendo um país rico em matérias-primas mas com um dos mais baixos índices de pobreza do mundo, como sendo um dos países com maior crescimento económico mas com um progressivo agravamento e aprofundamento do fosso que separa os ricos do pobres mas também um dos que se queda nas profundezas do muito oficial Índice Mundial de Desenvolvimento Humano, ocupando, tristemente, o 162ª posição entre 177 países nesse “ranking” estabelecido pelas Nações Unidas, Angola, quer dizer, o seu povo na sua inteireza, acabou de ser testemunha de um acto cujo significado é tão enorme, quanto é baixo o nível intelectual, cívico e mesmo moral das pessoas que detêm as rédeas do poder político.

O acto a que nos referimos foi na realidade um evento anunciado de longa data, a presença do grande clube português Sport Lisboa e Benfica (SLB) em Luanda para participar no dia 10 de Novembro a um jogo de futebol contra a selecção nacional de Angola, os nossos Palancas Negras, no quadro das festividades do 35º aniversário da independência, que afinal não é de todos mas de alguns. Basta ver que com tantos a morrer de fome, os dirigentes esbanjam dinheiro no regabofe futeboleiro.

Pouca sorte, para estes ferverosos dirigentes de “mente neocolonialista” o Benfica perdeu copiosamente no dia 06.11, cinco a zero com o Futebol Clube do Porto, e ainda muito pior que isso foi o facto de todas essas juras de respeito e amizade custaram a não se sabe bem quem do “governo”, mas seguramente aos pratos dos milhões de autóctones famintos, de Angola a módica quantia de USD 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil dólares). Inacreditávell! Mais do dobro daquilo que pede o Real de Madrid!!

Até aí, nada de especial, a não ser a visita espalhafatosa do presidente do SLB, acompanhado pelo triste menino “bom preto” Pedro Mantorras, transformado em embaixador de “bons ofícios”, ambos desfeitos em piropos a Angola, juras de amizade eterna e respeito profundo, o tudo pontuado com a promessa de vermos em Luanda um Benfica, criado à imagem de Salazar, na sua máxima força, ao Palácio Presidencial. Como poderiam sem tráfico de influência, estes senhores do pobre futebol lusitano, na escala europeia, conseguir uma audiência com o chefe de Estado de Angola? Como? É fácil a filha do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, a senhora dona Tchizé dos Santos é, pasme-se, não só casada com um cidadão português, como também é a presidente, não do Progresso ou Juba do Sambizanga, mas do Benfica de Luanda, logo, ao Benfica de Lisboa ela deve reverência e vai daí, o pai recebe-los em audiência, quando uma fila enorme de quadros e dirigentes angolanos, que apenas precisam de apresentar um projecto ou plano de interesse para todos os angolanos, DESCONSEGUEM!

Para definir o país em que vivemos, este inacreditável esbanjamento de fundos do Tesouro e subsídios ad hoc para pagar uma equipa de futebol que actualmente está muito longe dos lugares cimeiros do “Ranking europeu, só se pode explicar, a nosso ver, com muita “gasosa” pelo meio. Doutro modo não é possível, a não ser que tenhamos que considerar como sendo autênticos “OTÁRIOS” os nossos dirigentes desportivos, sei lá, da FAF, do Ministério, do Governo ou doutro sítio qualquer. Ora nós sabemos muito bem que de “otários” eles não têm nada”. Só podia ser “gasosa”. Mas como a “gasosa” angolana é uma autêntica instituição e foi com ela que o regime nos governou durante estes 35 anos, fazer o quê, á parte tomar todas as providências todas e mais algumas, para não haver mais batota nas próximas eleições?

Este é, portanto, um exemplo característico de uma mentalidade sem qualquer envergadura, virada para a afectação, para o espectáculo balofo, para a fachada, para a venda de “banha da cobra”.

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