Alcides Sakala denuncia violação de direitos humanos no Huambo e Bié

Alcides Sakala denuncia violação de direitos humanos no Huambo e Bié

Minhas Senhoras 

Meus Senhores
 
Agradeço terem aceite o nosso convite para este encontro. Solicitamos a vossa presença para denunciar o que nos parece ser a orquestração de um clima de terror para incutir o medo no Centro do país, e não só, fomentado por actos criminosos que violam de forma sistemática a Constituição da República pelo poder Executivo do Estado.
 
De facto, no seu artigo 2˚, a Constituição postula que “a República de Angola promove e defende os direitos e liberdades fundamentais do Homem, quer como indivíduo, quer como membro de grupos sociais organizados, e assegura o respeito e a garantia da sua efectivação pelos poderes legislativo, executivo e judicial, seus órgãos e instituições, bem como por todas as pessoas singulares e colectivas.”
 
Ao invés de promover a defesa da vida e dos direitos dos cidadãos, há fortes indícios de que titulares de cargos públicos, e através de órgãos do poder executivo, terão cometido nos últimos dias crimes contra a integridade física de cidadãos, crimes contra a liberdade pessoal, crimes contra a propriedade e sequestro de cidadãos nas províncias do Huambo e do Bié, onde mais de uma dezena de cidadãos foram vítimas de violência estatal ou de medidas contrárias aos princípios fundamentais do Estado de Direito angolano e puníveis pelo Código Penal.
 
Há duas semanas, a Administradora da Comuna de Kalussinga, Faustina Cambundo, na Província do Bié, mandou bater e prender o Soba Bernardo Samangomba, cidadão angolano, que esteve detido na Esquadra da Polícia naquela localidade, sem culpa formada, durante quatro dias, por ter assistido a um comício da UNITA, Partido a que pertence. 
 
Feita a denúncia pública, o Governador da Província, Boavida Neto, dirigiu-se à Comuna da Kalussinga na passada semana, para, num comício público, e com grave abuso de autoridade, proferiu ameaças e injúrias contra os denunciantes, fornecendo, assim, apoio moral à violação da integridade moral e física dos cidadãos pela Administradora Cambundo, ao arrepio do disposto no Artigo 31˚ da Constituição que manda aos governadores e administradores proteger e garantir a integridade moral, intelectual e física das pessoas, que é inviolável.
 
Nas últimas 48 horas, no Município do Chitembo, província do Bié, foram cometidos pela Polícia local onze crimes contra a liberdade pessoal de cidadãos, por exercerem o direito fundamental, inviolável, e constitucionalmente protegido, de escolher a UNITA como seu Partido e nela se filiar como militante.
 
Também nas últimas 48 horas, na Comuna de Hengue, Município do Bailundo, na província do Huambo, foram cometidos crimes violentos, com armas de fogo, contra a integridade física de cidadãos indefesos, também por exercerem direitos fundamentais constitucionalmente protegidos.
 
Dentro de dias iremos apresentar à Imprensa algumas das vítimas destes crimes e o registo magnético das declarações do Governador Boavida Neto, para que os angolanos saibam que titulares de cargos públicos estão engajados em actos criminosos que violam os direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos e que atentam contra o Estado Democrático de Direito.
 
 
Minhas Senhoras
Meus Senhores
 
Hoje mudaram-se os tempos. O conflito que opunha no passado dois beligerantes, MPLA/UNITA ficou para trás, para os anais da história de Angola. Esse conflito acabou e nunca mais se repetirá. 
 
Por conseguinte, perante essas violações de direitos humanos, estamos, de facto, em presença de actos criminosos estruturados, planeados por titulares de cargos públicos e executados por órgãos públicos contra o povo soberano de Angola.
 
Estamos em presença de crimes comuns cometidos por governantes contra os governados, atentados à paz democrática, cometidos por uma só parte contra o povo soberano de Angola. 
 
Em adição ao roubo do erário público, há fortes indícios de que as mesmas pessoas e as mesmas instituições acusadas de corrupção e fraude, no país e no estrangeiro, são agora acusadas de crimes violentos contra a vida, contra a integridade física e moral e contra a liberdade dos angolanos. 
 
Enquanto no interior de Angola, longe da imprensa e do Corpo Diplomático, o regime viola sistematicamente os direitos fundamentais dos angolanos e agride o Estado de Direito, em Luanda e na imprensa estrangeira, o regime procura transformar-se em vítima, procurando branquear a sua imagem, exibindo propaganda, promovendo campanhas de desinformação, proferindo discursos intimidatórios e comprando spots publicitários de uma Angola que não existe, à boa maneira dos regimes autoritários e das práticas totalitárias dos antigos países da Europa de Leste para encobrir os fracassos das políticas erradas do actual Executivo. 
 
Por conseguinte, o actual Executivo não tem o direito, nem mandato para transformar cidadãos pobres e indefesos, em bodes expiatórios para justificar o fracasso das suas políticas económicas e sociais. 
 
O facto da corrupção institucionalizada e o fosso existente entre ricos e pobres criar, em Angola, uma situação propiciadora de conflitos sociais e de tensão política, a exemplo de Moçambique e da África do Sul, não autoriza de forma nenhuma os titulares dos órgãos do poder agredir cidadãos pobres e indefesos, violar a Constituição e atentar contra o Estado de Direito.
 
Estes actos acima mencionados do actual Executivo, sob liderança de José Eduardo dos Santos, Presidente de Angola, atentatórios da dignidade humana, conferem, de facto, uma nova dimensão à crise de legitimidade institucional que o país vive.
 
Esta crise de legitimidade é que está na base da crise de valores sem precedentes e da crise social generalizada, todas movidas por políticas estruturantes de exclusão, enraizadas em motivações neo-coloniais. 
 
Essa crise de legitimidade é, de facto, alimentada pela grande corrupção, que penetrou os mais altos círculos do poder e está ancorada em cumplicidades com o exterior, como provam vários relatórios e investigações de organizações independentes, nenhum deles desmentido ou contrariado pelo Executivo. 
 
Essa crise de legitimidade é agravada pela banalização das instituições do Estado, concretizada no incremento da prática de actos anti-democráticos e anti-constitucionais, pelas autoridades públicas, em especial desde Janeiro último. 
 
Prova recente dessa banalização é a pretensa proibição imposta aos deputados do povo pelo Presidente da Assembleia Nacional de fiscalizarem os actos de governação. 
 
Esta proibição permite, de facto, mais desvios do erário público; permite a supressão da liberdade de imprensa; permite a realização de mais obras descartáveis e de cunho eleitoralista, que serão postas à prova pela fiscalização das chuvas que se aproximam, particularmente na cidade de Luanda. 
 
No plano internacional, a imagem do Estado frágil de Angola, deteriora-se todos os dias, particularmente em Portugal, na China e nos Estados Unidos da América, como resultado directo da corrupção, das fraudes contratuais, dos desvios e esbanjamento do erário público, da má gestão da conta petróleo e das linhas de crédito, em especial do crédito chinês. 
 
Os parceiros comerciais do Executivo conhecem certamente os fluxos e os circuitos da corrupção e a dimensão da hipoteca a que já se encontra o país. 
 
Também no plano internacional, importa realçar que não são conhecidas as posições do Executivo angolano em relação à paz democrática para os grandes conflitos africanos, preocupado que está com a diplomacia económica. É reflexo dessa visão a fraca representatividade do Executivo angolano na Cimeira das Nações Unidas que decorre em Nova York com o propósito de avaliar o grau de implementação da Agenda do Milénio das Nações Unidas. 
 
A UNITA vem, assim, e mais uma vez, manifestar a sua preocupação pelo agravamento da crise de legitimidade institucional que enferma o Estado de Angola. 
 
Nesse sentido, cumpre-nos anunciar que a UNITA vai reunir nos próximos dias o seu Comité Permanente e a sua Comissão Política para avaliar a grave situação política, social e económica do país. 
 
A reunião do Comité Permanente decorrerá no dia 25 de Setembro de 2010 e da Comissão Política decorrerá nos dias 27 e 28 do corrente sob o lema: “ UNITA - firme na defesa dos interesses dos angolanos”. 
 
A UNITA reafirma inequivocamente a sua firme determinação de defender os direitos e liberdades fundamentais dos angolanos nos marcos do Estado Democrático de Direito.
 
Muito obrigado pela vossa atenção.
 
Alcides Sakala Simões 
Porta-voz e Secretario dos Assuntos Internacionais/Unita
 
 
Fonte: Unita

Comentario

Diáspora

Benedite Cassoma | 26-09-2010

Agora que o esquema cabeca de lista foi practicamente aprovado, aqueles que realmente se preocupam com a defesa das liberdades democraticas adquiridas ate ao momento precisam de prestar atencao aos detalhes da preparacao das proximas eleicoes. Esta sera a oportunidade real de o povo mandar uma mensagem bem clara para os nossos politicos (o voto e secreto!). Talvez haja uma grande reviravolta nas proximas eleicoes que ninguem consegue imaginar neste momento, porque ainda vivemos a euforia dos 82% das eleicoes de Setembro de 2008. Este resultado foi muito espectacular, mas nao se esquecam que foi uma excepcao a regra!

Para o dito zeloso Ndukilia

Anónimo | 26-09-2010

O presidente OBAMA quando visitou a Africa disse que o Ghana era um exemplo de democracia em Africa, e nos Angolanos como somos vistos la fora?? corrupçao desgovernaçao, etc etc. Falam é de democracia, como implantar uma verdadeira democracia em Angola,e nao vir aqui apontar dedos a unitas estamos cansados desta trafulha,os senhores no passado erao os agitador da guerra em Angola,sou acredita em voçês que nao vos conheçe.mudam de cor como os camaleos.falsos. sei que esta a proteger o teu tacho

Re:Para o dito zeloso Ndukilia

Zeloso Maria Ndukulia | 26-09-2010

Aos falsos o povo nega-lhes o voto e tal como vai acontecer e sempre. Creia ou não, nas proximas eleições morrerão de decepção pois está traçada a extinção da UNITA, tal como foi traçado o distino do teu líder saiovivimbi.

A CRIOU INIMIGOS NO SEU PRÓPRIO SEIO

Zeloso Maria Ndukulia | 26-09-2010

Senão vejamos, que "Voto da Vingança". é, para muitas das pessoas, a motivação mais profunda que levou os Ovimbundu a depositar o seu voto no Mpla como único e legítimo representante do povo angolano. Refira-se que a guerra que se viveu no período pós-eleitoral teve traços muito distintos da guerra pós-independência cujo lema era "combater a farsa e propalada invasão russo-cubana", enquanto o regime do apartheid a que esses psicopatas se aliaram consideravam santinhos e que hoje ficaram sem eles. Foram vergonhosamente derrotados e nem têm como evoca-los pelos efeitos criminosos e invasores dos nosso país.

A mudança da "capital política" da Jamba para a cidade do Huambo e, mais tarde, para o Bailundo, trouxe consigo práticas que, correntes na Jamba, tiveram efeitos catastróficos nas cidades e vilas: as intrigas, e o ambiente de suspeição a todo o vapor, subtilmente aproveitados por pessoas das cidades (com rivalidades no seio dos militantes e simpatizantes da UNITA ) que, na presença desse Partido, se incriminavam umas às outras, converteu o Huambo e o Bailundo num autêntico reino de terror e assassinatos. Se, nas cidades e vilas, onde a presença da Direcção do Partido (constantemente abordada por mulheres que clamavam pelos seus filhos, maridos e netos) se fazia sentir minimamente, nas aldeias, o clima era de uma impunidade total. Muitos soldados da Unita, agindo por conta própria e escudadas no poder das armas, foram cometendo as mais condenáveis atrocidades (roubo de gado, aves, violação de mulheres e crianças, actos sádicos, caça às bruxas e outros). O povo, estupefacto, perguntava-se: por que nos fazem isso, se vocês são o nosso Partido?
De modo que, MPLA que sempre esteve do lado do povo recuperou as regiões, outrora da Unita, com uma postura diferente da de 1976; passou a olhar para os capturados e vencidos não como inimigos, mas "rendidos" ou como "hóspedes do governo". Entretanto, nos bastidores, foi criando grupos de Ovimbundu extremistas, na maior parte filhos ou familiares próximos das vítimas do reino de terror. Foram estes grupos que impuseram na região um clima de intolerância que muito beneficiou o Mpla nas eleições.
Perante este quadro, e porque afinal de contas os Ovimbundu são a maioria dos angolanos, isso levanos a crer para um desaparecimento breve da UNITA.
Muitos proponham, como tal, criação de uma Comissão de Paz e Reconciliação Étnica para intervir nessas regiões, e não só, onde, no dia-a-dia, as vítimas ainda se cruzam, quer nas ruas da cidade quer nos carreiros das aldeias, com os seus carrascos. Os dirigentes da UNITA fazem de ouvidos surdos e cada dia são pontapeados como cachorros pelos seus.
Os Ovimbundu, ao votarem e votarão sempre no Mpla em todos os círculos eleitorais, mostrarando possuir uma elevada consciência política e uma visível cultura e sabedoria com fé ao seu líder José Eduardo dos Santos maior dignitário da Nação.
Não se trata de um defeito, mas sim de uma virtude, um reconhecimento ou seja, de uma forma colectiva de intervir e sobreviver numa sociedade tão conturbada com o bandoleiros da UNITA, quem inventam e criam factos. Deram tiros nos seus próprios pés e agora nem conseguem andar.

Re:A CRIOU INIMIGOS NO SEU PRÓPRIO SEIO

Anónimo | 26-09-2010

O Mpla há de ser julgado pelo povo angolanos...Angola deve dizer basta de tantos crimes, tal como o senhor deve parar de dizer tanta verborreia desconstrutiva.

Re:Re:A CRIOU INIMIGOS NO SEU PRÓPRIO SEIO

Zeloso Maria Ndukulia | 26-09-2010

Meu cego e surdo, veja que o seu partido já sendo julgado pelo povo até a sua extinção. E nós mesmo diziamos que "esses bárbaros serão julgados pelo povo e isso está acontecendo ou não?! Então o que me dizes de 70 deputados para 16 e amanhã serão 5 e na próxima zero "o". Tu tens uma coragem danada de um suiscída que embora morrendo ainda acciona o botão da bomba.

Re:Re:Re:A CRIOU INIMIGOS NO SEU PRÓPRIO SEIO

KWACHA | 26-09-2010

Senhor Zeloso:

A Unita é e continua forte. O Mpla sabe que a Unita é a unica alternativa para o país. A diminuição de 70 para 16 deputados nao quer dizer absolutamente nada, houve manipulaçoes nos resultados eleitorais de 2008. Em eleiçoes realmente JUSTAS o MPLA PERDE! E esse é o vosso receio. Mas a oposição não vai tolerar para sempre as falcatruas do M. A estrategia da oposíçao por enquanto, é mostrar aos angolanos quem é na verdade o causador dos conflictos? Quem é o partido mais anti democratico na historia de Angola, e que presidente partidario é que foge das eleiçoes como o diabo da Cruz? Resposta: José Eduardo dos Santos e o MPLA.

Re:Re:Re:Re:A CRIOU INIMIGOS NO SEU PRÓPRIO SEIO

Zeloso Maria Ndukulia | 26-09-2010

Tu já passaste numa das aldeias?! Viu uma bandeira da UNITA?! A verdade fala por si. Esta de fraude é a defesa dos fracos que tiveram delegados de listas a chorarem na contagem dos votos quando viram que nas urnas nem sequer um voto da UNITA saia.

Re:A CRIOU INIMIGOS NO SEU PRÓPRIO SEIO

da banda | 26-09-2010

AINDA QUE RESTAR UM SO UNITA, SERÁ SEMPRE UMA PEDRA NO SAPATO DO MPLA. gosto muito da UNITA

Re:A CRIOU INIMIGOS NO SEU PRÓPRIO SEIO

Ponderacao | 27-09-2010

Tu es a tchize......

A UNITA MATA-SE ELA PRÓPRIA

Zeloso Maria Ndukulia | 25-09-2010

Como estratégia anunciada no Congresso da defunda JURA, a unita moribunda sacrifica os seus militantes com objectivo de criar factos,pois ele sempre assim disseram: cito: não me interessa no prato em que comi, pois nela defeco. fim de citação.
A UNITA nada mas nada lhe custa matar um colega para um aproveitamento politico para acusar o seu adversário para mancha-lo. Assim aconteceu sempre e eu testemunho quando esses criminosos mataram uma madre na estrada que liga Benguela ao Huambo passando pelo Catengue e esse triste episódio aconteceu mesmo na localidade do Ngola, localidade que faz fronterira com a comuna da Babaeira/Benguela e Chinjenje município do Huambo.
Os diriegentes da UNITA são lobos vestidos de pele de carneiro. Eles são porcas que devoram os seus filhotes.
Vão acabando de se matar para acusar o MPLA, partido os aministiou numa altura em que nem tinham força de se locomoverem.
Estes psicopatas esqueceram também o mal que cometeram nas aldeias junto os populares que com eles conviveram durante décadas que hoje nem os querem ver ainda que pintados.
Meus irmão desloca-se todos fins de semana a minha aldeia e lá estão dos oficiais das ex-tropas da UNITA quem estão abandonados pelo partido do crime. Estes elementos estão frustrados e em contacto com o meu irmão dizem mesmo que se alguém vier junto de nós falar-nos da UNITA não o pouparemos.
Logo isso significa mesmo que a UNITA criou os seus próprios inimigos e caso mais recente e indismentível destes Políticos falhados é revelada pelas comunidades das aldeias 11 de Novembro e Cavungo são compostas por muitos antigos guerrilheiros da UNITA, que se dizem traídos pelos responsáveis daquele partido. "Durante 26 anos usaram-nos para atingir os seus objectivos e agora abandonaram-nos com as nossas famílias", disse um antigo militar.
Em carta endereçada ao Chefe do Estado angolano, as famílias que regressaram das matas pediram desculpas. No documento afirmam que só agora decidiram abandonar as matas, porque não tinham qualquer informação sobre o programa de assistência e reintegração social do Executivo: “fizemos os primeiros contactos e, felizmente, fomos bem recebidos”, lê-se na carta.
"Pedimos que se reforcem as equipas da Casa Militar com meios de transporte e logísticos, para continuarem com a sua tarefa de transporte de milhares de pessoas que ainda vivem em áreas inacessíveis nas matas, em condições péssimas, tudo por causa das mentiras e promessas falsas de alguns políticos falhados", escreveram.
Agradeceram ao Presidente da República, José Eduardo dos Santos, por tudo ter feito para o fim da guerra no nosso país, "uma guerra que já parecia interminável", e pelos feitos alcançados durante os oito anos de paz.


Benguela

Rui filho | 24-09-2010

O dia da revolta está proxmo, e será duro para a elite corrupta e assassina do mpla.

SIM

Ana-PANINA | 24-09-2010

Ai uma das grandes impulsionadoras e a Tatiana Durao,o sexo que ela exibe no big brother.
Tatiana Durao e simplesmente uma das grandes impulsionadoras da prostituicao,ela nao esta nem ai...e todo mundo ja sabe que quando ela voltar,os gerentes da tpa 2 vao lhe oferecer cargos de renome na TPA2.os propios gerentes sao uns dos impulsionadores
nINGUEM VOTA NA tATIANA
Tatia: A vergonha de Angola
Ha quem diga que ela nao esta a representar ninguem,entao eu pergunto:O lixo da bandeira que ela carrega e de que pais????
Palhacos apoiantes da prostituicao!!!!!!!!!!!!!!!

O genucidio silencioso

Ponderacao | 24-09-2010

Dizem mais que e a UNITA que gosta de guerra, culpem o savimbe.

Voces deste MPLA de agostinho neto sao todos tribalistas!

Intolerancia politica em angola

Pró Kwacha | 24-09-2010

Coragem irmãos da unita a vossa luta é a vossa luta. É o mpla que está a declarar a guerra ao povo angolano e é o povo angolano que eles enfrentarão em breve.

Itens: 1 - 15 de 15
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