Adiado o julgamento dos membros do Manifesto do Protectorado da Lunda Tchokwe
O Tribunal Provincial da Lunda-Norte, adiou hoje sem data o julgamento dos membros do Manifesto Jurídico Sociológico do Protectorado da Lunda Tchokwe, sobre o processo n.º 3450-A/2009, depois de os reclusos terem esperado 8 horas na sala de audiências e uma enorme moldura humana ter acorrido ao tribunal.
Foram várias as razões para o adiamento do julgamento que teve lugar hoje no Dundo, a ausência do Dr. Jota Filipe Malakito, o recurso interposto no Tribunal Supremo pela CMJSPLT que originou o processo n.º 8001/2009.
Nos termos da lei o advogado de defesa intentou uma acção de inconstitucionalidade, da qual corre os seus trâmites legais, sob os números 167/2010-A e 169/2010-C, junto do Tribunal Constitucional.
Os membros do Manifesto, todos eles tinham sido - segundo a organização - raptados pelo Comando Municipal da Policia Nacional do Cuango e Cafunfo em Abril de 2009, tendo posterirmente sido transferidos para a cadeia do Conduege no Dundo, onde se encontram detidos preventivamente há mais de 18 meses.
Os arguidos estão indiciados no crime contra a segurança de Estado, artigo 26º da Lei 7/78, mas existem também outras acusações consideradas falsas, como: quererem dividir o país e a existência de um falso exército, o que nunca foi provado.
A orgnanização defende e reivindica "A Questão da Lunda 1885-1894" e o direito de Autonomia Administrativa e Financeira Efectiva, nos termos de sucessão colectiva e fundamentos Jurídicos dos tratados de Protectorado de 1885 – 1894, assinados entre Portugal e Soberanos – Muananganas Lunda Tchokwe, da Convenção de Lisboa de 25 de Maio de 1891, ractificado no dia 24 de Março de 1894 sobre a delimitação das fronteiras na Lunda e trocado no dia 1 de Agosto do mesmo ano, entre Portugal e a Bélgica sob mediação Internacional da França, na presença da Alemanha, Inglaterra e do Vaticano, tornando assim a Lunda em um Estado Independente e os tratados "Jus Cogens Internacional" – "Pacta Scripta Sunt servanda".
Portugal produziu moralmente a Lei N.º 8904/1955 de 19 de Fevereiro, a Lunda foi atribuida a letra "g" no contexto das Nações e o Manifesto dirigido ao Governo Angolano no dia 3 de Agosto de 2007, a trocar a própria independência por mero Estatuto de Autonomia Administrativa e Financeira Efectiva, de forma aberta, pública, Jurídica e transparente.
Em Novembro de 2009, o mesmo Tribunal da Lunda – Norte e o mesmo juiz, Alexandre Felix Sebastião, havia dito que este processo não era da sua competência, mas sim da competência do Tribunal Supremo, o processo transitou ao TS em Luanda.
Enquanto os tribunais não julgam e nem condenam, afirma a organização, a policia continua a raptar os membros da CMJSPL, elevando agora o numero para 47 elementos.
"Neste final de semana, o Comando da Policia Nacional no Dundo raptou 7 membros do Manifesto, que ficaram algemados 72 horas, sem alimentação, sem água e não foram autorizados a fazerem necessidade fisiologicos. Estão detidos ilegalmente no Comando Províncial da Lunda – Norte», diz a organização.
Fonte: Manifesto do Protectorado da Lunda-norte
Comentario
rangel luanda
jojó | 13-10-2010
o unico crime destes homens é por terem reclamado um suposto direito de maneira legal e nao pela via das armas?quando é que o mpla vai se desmilitarizar?
Kamuxiba
O Pensador | 13-10-2010
Um país que maltrata os negros - da mesma raça dos dirigentes - como se fossem cães!
Um país em que o angolano é escurraçado e humilhado na sua propia terra, expropiado das suas terras, casas e haveres e sem julgamento digno.
Um país em que reinvindicar um direito - ou pelo menos algo que se pensa ser um direito - é rotulado como CRIME, o hediondo CRIME contra a segurança do estado.
Um país em que se discrimina pelo nome, origem étnica e por ser PRETO.
Um país que não dá dignidade nehuma aos seus prisioneiros.
Um país que se diz democrata, com uma constituiçao que defende instituiçoes democraticas mas que ainda tem:
-PRESOS POLITICOS;
-BANDEIRA COMUNISTA
-HINO COMUNISTA
Um país que baniu as eleiçoes presidenciais directa apenas para mater um presidente velho e doente no poder com ideias caducas.
Um país em que o MPLA promove o mulatismo, o brasileirismo, o portuguesismo, e em breve o chinesismo em derimento da cultura aricana.
Um país atipico no seu todo: Com un poucos que sugam das nossas riquezas, esbanjam 43 milhoes de dolares so em viaturas topo de gama para pessoas que nem sequer sabem governar. Mas que em contraste, tem milhoes de pobres, e famintos, de iletrados e quano se refere a este facto o MPLA criou a seguinte metalidade: "Isto nao eiste so em Angola, existe em Portugal e em todas as partes do mundo" fazendo - nos crer que é ormal, apesar dos nossos recursos naturais que nem Portugal tem, nem mesmo America. Como se jutifica nao haver medicamentos suficietes nos hospitais nem camas uficietes para acamar os pacientes enquanto os filhos dos dirigntes fazem shows de carros e de motos nas nossas "estradas"?
Um país em que vale a pena ser Corupto se nao nao és nada nem ninguem.
Um país em que toda a juventude ja nasce com o desejo de singrar na vida passando pelo MPLA, seguindo assim os pasos do lider: Jose Eduardo dos Santos Vanduném.
Um país com dirigentes tão feios como KASSOMA, t!ão imcompetentes como NANDÓ, tão arrogantes como Rui Falcão e tão corruptos como José Eduardo dos Santos Vanduném - Presiente da Republica das bananas de Angola.
(Aúdio): Angola - Como sobreviver numa das capitais mais caras do mundo?
(Aúdio): O panorama politico eleitoral em Angola
